Compliance e Espaço de Fala

O papel da Ética

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Alfredo dos Santos Junior

Agenda da Apresentação

• ESG, Governança e Compliance

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• Compreendendo melhor a Ética

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• Implicações do conceito

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• Um princípio orientador

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• Espaço de fala: o conceito de Parresía

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Alfredo dos Santos Junior

Administração, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

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MBA em Gestão de Recursos Humanos, pela FIA – Fundação Instituto de Administração.

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Mestrado em Filosofia – Ética – pela Faculdade de São Bento.

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Sócio Diretor da Alfredo dos Santos Junior – Apoio à Gestão.

Currículo Lattes – Acesso: http://lattes.cnpq.br/9280330663867649

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Linkedin – Acesso: https://www.linkedin.com/in/alfredo-santos-50a2013b/

Ética, Responsabilidade Social e Gestão para Organizações da Sociedade Civil

Um movimento importante

O que é compliance

“Compliance é a adoção de procedimentos internos por meio de um programa cuidadosamente estruturado e que tem como objetivo fazer com que a organização esteja em conformidade com leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive regulamentos internos, sobretudo o código de ética e conduta.”

• Mais do que uma adesão a normas externas, o compliance envolve também a implementação de políticas internas que promovem a ética e a transparência em todos os níveis da empresa.

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• Para tanto o engajamento dos colaboradores é essencial para o sucesso do programa de integridade, na prática.

https://uplexis.com.br/blog/artigos/compliance-o-que-e-quais-os-tipos-e-como-aplica-lo-na-sua-empresa/

Compreendendo melhor a Ética

A Ética está sempre presente na vida

• Dos indivíduos: “naquele caso a postura de fulano não foi ética”.

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• Das organizações: “pode fechar a parceria, eles são muito éticos nas relações”.

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• Da sociedade em geral: “vivemos uma época de relativismo ético e ausência de valores”.

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• Do progresso tecnológico: “é certo eticamente utilizar a clonagem de seres vivos”?

A Ética está sempre presente na vida

• “Ética não é sinônimo de moral?.

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• “Mas, não basta cumprir as leis para ser ético?”

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• “Nossa organização tem um código de ética e de conduta. Isto garante que agimos de forma ética”.

Ética: nós sabemos realmente do que estamos falando?

Ethos: origem para a palavra “Ética”

1º significado (letra eta):

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• A morada, a casa do ser humano e do animal, em geral.

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• É, portanto, um abrigo, um lugar protetor.

2º significado (letra épsilon):

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• Comportamento que resulta da repetição dos mesmos atos.

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• É, portanto, algo que ocorre frequentemente, quase sempre.

Quando unimos os significados

• O espaço do ethos não é “natural”, mas algo construído pelo ser humano.

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• É um espaço formado pela repetição dos mesmos atos que vão se consolidando em hábitos, normas e valores orientadores do comportamento.

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• Hábitos, normas e valores tornam o ethos um espaço seguro, onde o ser humano sabe como pode agir e se comportar.

Importante:

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• Este espaço é habitado, também, por outros seres humanos.

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• O comportamento de um indivíduo está condicionado ao comportamento dos outros.

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• Precisamos de saber orientador que nos ajude na nossa relação com os outros.

Ética: um conceito e uma questão

“Ética é um saber que tem como objetivo orientar a conduta humana, os relacionamentos dos indivíduos, uns perante os outros”

• Ética envolve escolhas.
• Escolhas só são possíveis quanto existe liberdade.
• Não há como a lei e as normas preverem como esta liberdade pode ser, sempre, exercida.
• Assim: em que sentido os indivíduos devem ser orientados quanto às suas escolhas?
• Por meio dos Valores: os grandes princípios que orientam a vida das pessoas.

Os valores da nossa organização

• Foco no cliente 🡺 Necessidades e expectativas.

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• Qualidade 🡺 Ao longo de toda a cadeia de valor.

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• Integridade 🡺 Manutenção da confiança junto a todos

stakeholders.

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• Colaboração 🡺 Respeito e compromisso com os objetivos.

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• Criatividade 🡺 Aplicação da experiência única.

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• Paixão e Compromisso 🡺 Sentido de paixão: pathos, o que nos afeta.

Mas, podemos dar um passo adiante...

Um princípio orientador

Bem Comum: um importante passo

Bem Comum é o conjunto das condições estruturais da vida social – princípios, regras, instituições e meios - que permitem tanto aos grupos como a cada indivíduo, realizar mais plena e facilmente o seu potencial.

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Trata-se de construir e manter condições economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.

Para que tudo isso possa funcionar

da parte de Líderes e Liderados

MEIOS

ATITUDE

Os meios

• Políticas consolidadas.

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• Código de conduta robusto, abrangente, atualizado

e com responsabilidades bem definidas.

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• Informação desde o processo de integração.

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• Auditorias interna e externa.

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• Linha direta de compliance.

Espaço de Fala precisa ser também um Espaço de Escuta

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“Parresía é a abertura que faz com que se diga o que se tem a dizer, com que se diga o que se tem vontade de dizer, com que se diga o que se pensa dever dizer porque é necessário, porque é útil, por que é verdadeiro”.

Fonte: FOUCAULT, M., A Hermenêutica do Sujeito, tradução de Márcio Alves da Fonseca e Salma Tannus Muchail, 2ª Edição, S. Paulo, Livraria Martins Fontes Editora, 2006 p. 440.

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As atitudes

• A disposição para o diálogo de todas as partes.

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• A disposição para a Escuta Ativa, principalmente da parte dos líderes.

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• Parresía 🡺 A coragem de não ser omisso.

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• Parresía 🡺 A responsabilidade em não banalizar o que se informa.

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• Parresía 🡺 A coerência em agir como se pensa e como se fala.

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• Falar porque “é necessário, porque é útil, por que é verdadeiro”.

Ética e Bem Comum

“Ética é a escolha pelo bem comum.

Quando em dúvida, escolha a alternativa que melhor atenda o bem comum. Isto naturalmente conduzirá ao desenvolvimento sustentável.

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Não espere que leis, normas e regulamentos determinem o que deve ser feito.

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Analise sempre as consequências das alternativas e decida com base em sua consciência. Seja protagonista.

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Conquiste a liberdade que a auto regulação confere aos verdadeiros líderes”.

CEBEDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável

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Quando líderes demonstram, por meio de suas ações, o compromisso com a ética e o compliance, eles estabelecem um padrão comportamental que influencia todo o corpo de colaboradores.

Ética e o Compliance são pilares fundamentais na construção de uma cultura organizacional sólida e íntegra.

A liderança ética é aquela que, além de buscar o desempenho e a eficiência, atua como exemplo vivo das condutas que devem ser seguidas.

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RH e líderes são os facilitadores na construção de um ambiente onde as políticas de integridade são não apenas comunicadas, mas vivenciadas no dia a dia.

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Isso envolve desde a criação e a aplicação de treinamentos que reforcem esses valores, até o acompanhamento contínuo das práticas organizacionais para garantir que todos estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas.

Ambiente de trabalho seguro, justo e transparente

Compliance e Espaço de Fala

Questões a Serem Endereçadas ao Canal de Compliance:

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1. Denúncias de Corrupção ou Suborno: Qualquer suspeita ou evidência de que um colaborador ou parceiro de negócios esteja envolvido em práticas de corrupção, suborno ou qualquer forma de favorecimento ilícito deve ser imediatamente reportada ao canal de compliance.

2. Fraude ou Manipulação de Dados: Casos em que informações financeiras ou operacionais são manipuladas para apresentar resultados falsos ou enganar partes interessadas devem ser tratados como prioridade pelo compliance.

3. Conflito de Interesses: Se um colaborador estiver em uma situação onde seus interesses pessoais possam influenciar suas decisões profissionais de maneira indevida, como negócios com parentes ou decisões de contratação que beneficiem amigos, isso deve ser reportado ao canal de compliance.

4. Violação de Normas e Regulamentos: Qualquer comportamento que viole leis, regulamentos externos ou políticas internas estabelecidas pela empresa deve ser comunicado ao compliance para que sejam tomadas as ações corretivas necessárias.

5. Discriminação e Assédio: Enquanto o RH pode estar envolvido na gestão de casos de discriminação ou assédio, o canal de compliance deve ser notificado especialmente quando esses casos indicam uma falha sistêmica na aplicação das políticas ou uma violação das normas éticas da organização.

Questões a Serem Direcionadas ao RH Após as Tratativas dos Líderes:

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1. Questões de Relacionamento Interpessoal: Problemas de comunicação, conflitos entre colegas, ou dificuldades em trabalhar em equipe que não envolvam violação de políticas éticas ou legais, após a tratativa dos líderes, o RH pode mediar e oferecer suporte para resolver as tensões.

2. Desenvolvimento e Gestão de Carreira: Consultas sobre treinamentos, metodologia do Ciclo de Gestão de Performance, informações acerca dos procedimentos internos de RH para promoções, e necessidades de desenvolvimento pessoal.

3. Bem-estar e Saúde Mental: Preocupações relacionadas ao bem-estar emocional, saúde mental, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, ou estresse no ambiente de trabalho, que pode fornecer recursos, apoio e encaminhamentos apropriados.

4. Políticas de Recursos Humanos: Perguntas ou problemas relacionados a benefícios, férias, horários de trabalho, e outros aspectos administrativos e operacionais do trabalho caso seu líder não tenha as respostas para suas perguntas.

5. Diversidade e Inclusão: Embora o canal de compliance possa ser notificado em casos de discriminação, o RH desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade e inclusão, liderando iniciativas para criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e oferecendo suporte para que todos se sintam respeitados e valorizados.

O que é Discriminação?

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A discriminação ocorre quando se dá tratamento diferente a uma pessoa devido a alguma característica pessoal dela como etnia, cor de pele, religião, orientação sexual, gênero, classe econômica, entre outras...

A discriminação é caracterizada por uma ação clara de segregação e ofensa, como; exclusão, piadas e comentários ofensivos e perpetuação de estereótipos (Por exemplo; priorizar que homens sejam colocados em posição de liderança por acreditar que mulheres não teriam a capacidade de ocupar tais cargos, ou subestimar a capacidade de um funcionário de realizar tarefas e entender assuntos devido à sua região de origem no Brasi).

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Discriminação X Preconceito

Enquanto o preconceito é a opinião infundada acerca de alguém com base em ideias preconcebidas e fruta da ignorância, a discriminação é uma ação concreta dessas ideias. Ou seja, quando a pessoa preconceituosa coloca em prática suas opiniões segregando ou inferiorizando um grupo de pessoas!

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Consequências da Discriminação no Local de Trabalho

A discriminação possui inúmeras consequências, no ambiente de trabalho, por exemplo, ela pode desmotivar os funcionários a continuarem na empresa, prejudicar o trabalho em equipe, enfraquecer a confiança que os colaboradores têm na empresa, colegas e superiores, e afetar a produtividade da equipe. Mas, além disso, pode gerar consequências na vida pessoal do colaborador, como falta de confiança, ansiedade e, em casos mais graves, distúrbios como depressão. Por isso, é de extrema importância discutir e debater formas de evitar a discriminação e utilizar nosso canal de denúncias, para que as medidas adequadas sejam tomadas!

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O que é Assédio?

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Assédio é uma atitude que consiste na perseguição insistente resultando em desconforto, humilhação e opressão para com a vítima. Existem vários tipos de assédio, que podem ocorrer em diversos ambientes, como o local de trabalho, por exemplo quando o colaborador é exposto de forma ofensiva e humilhante em seu trabalho.

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Assédio Moral

O assédio moral consiste em um tipo de violência praticado por meio de perseguição, humilhação e exposição vexatória, por exemplo um gestor (ou até mesmo um grupo de pessoas) que expõe um funcionário que não atingiu metas, ou cometeu algum erro, na frente dos demais colaboradores usando termos ofensivos e causando claro desconforto na vítima. O assédio moral é uma forma de violência psicológica, e pode deixar sequelas em quem a sofre.

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Assédio Sexual x Importunação Sexual

Uma das formas de assédio é o sexual, que ocorre quando um funcionário em um nível hierárquico maior, utiliza sua posição superior para constranger, ofender ou agir de forma invasiva, com a prática de atos ou insinuações sexuais, contra uma pessoa subordinada, utilizando-se justamente de sua relação de poder para cometer tal crime. Como por exemplo um gestor (ou gestora) insinuar que sua funcionária (ou funcionário) satisfaça seus desejos sexuais em troca de uma promoção, ou chegue até mesmo, a praticar atos libidinosos, como um toque físico invasivo e indesejado. Caso a mesma situação ocorra entre colaboradores de diferentes setores e/ou níveis de hierarquias (como uma investida invasiva, um comentário ou insinuação sexual), acontece uma importunação sexual. Ambos são considerados crimes e devem ser denunciados ao Compliance para que sejam investigados e solucionados.

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Processamento da Denúncia

Ao entregar uma denúncia através dos canais de denúncias globais, o denunciante receberá a confirmação do recebimento, no prazo de até 7 dias. A partir disso, será iniciado o processamento da denúncia, nos seguintes passos;

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1. Pré Avaliação

O primeiro passo será pré-avaliar a denúncia para se certificar de que ela é plausível (como por exemplo entender se é algo que realmente deve ser reportado ao Compliance ou ao RH). A pré-avaliação é conduzida pelo Obumdspanel, que consiste em Membros do Global Risk & Compliance.

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2. Investigação

Se a pré-avaliação indicar que há uma suspeite de violação de Compliance, uma investigação será iniciada para analisar os fatos e confirmar se a denúncia é ou não substanciada. O tempo para finalizar a investigação depende da complexidade de cada caso, no entanto, todo o processo será conduzido de forma confidencial. Na conclusão do caso um relatório será entregue ao Obumdspanel e à administração, e as identidades dos envolvidos são reveladas de acordo com a necessidade para executar a remediação.

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Processamento da Denúncia

Ao entregar uma denúncia através dos canais de denúncias globais, o denunciante receberá a confirmação do recebimento, no prazo de até 7 dias. A partir disso, será iniciado o processamento da denúncia, nos seguintes passos;

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3. Remediação

Com base na denúncia de investigação e na medida em que a denúncia for fundamentada, a gerência competente é responsável por analisar se a remediação é necessária para deter as violações de Compliance, para sancionar tal comportamento ou ajustar/ alterar os controles internos como reação à descobertas para evitar a reincidência. Isso pode incluir denúncias às autoridades públicas, por exemplo, às autoridades fiscais e judiciarias ou à polícia.

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4. Feedback

Se a denúncia foi entregue através dos canais de denúncias Globais ou através de outro formulário de comunicação que permita contato com o denunciante, a equipe de investigação poderá se manter em contato para dar seguimento com perguntas adicionais e incluir um feedback. O denunciante recebe o retorno mesmo que a investigação conclua que a denúncia não foi substanciada. Caso a investigação demore mais de 3 meses, o denunciante também recebe um feedback intermediário sobre a situação da investigação.

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É papel do líder:

1. Modelo de Conduta Ética
1. Exemplo Pessoal: Os líderes devem ser modelos de comportamento ético, demonstrando integridade em todas as suas ações e decisões. Isso inclui ser transparente, agir com justiça e tratar todos os colaboradores com respeito e dignidade.
2. Consistência nas Ações: É essencial que os líderes apliquem as políticas e normas de maneira consistente, evitando favoritismos ou exceções que possam comprometer a confiança dos colaboradores na liderança.

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2. Comunicação e Educação

• Clareza na Comunicação: Os líderes devem garantir que todos os membros da equipe compreendam as políticas de ética, compliance e as diretrizes organizacionais. Isso inclui explicar o propósito dessas políticas e como elas impactam o dia a dia dos colaboradores.
• Treinamento e Desenvolvimento: Promover e participar de treinamentos sobre ética e compliance, garantindo que a equipe esteja atualizada e ciente de suas responsabilidades.

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3. Ambiente de Trabalho Saudável

• Promoção de um Clima Aberto: Incentivar uma cultura onde os colaboradores se sintam à vontade para levantar questões, denunciar comportamentos inadequados e discutir preocupações sem medo de retaliação.
• Resolução de Conflitos: Atuar proativamente na mediação de conflitos interpessoais e na promoção de um ambiente de trabalho colaborativo e respeitoso.

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4. Responsabilidade na Gestão de Compliance

• Monitoramento e Supervisão: Os líderes devem monitorar o comportamento da equipe para garantir a conformidade com as políticas de compliance e agir rapidamente caso identifiquem qualquer desvio. Isso inclui realizar auditorias regulares e revisões de práticas.
• Encaminhamento de Questões: Quando surgem questões que podem violar as normas éticas ou regulatórias, os líderes têm a responsabilidade de encaminhá-las ao canal de compliance apropriado, garantindo que sejam tratadas de acordo com os procedimentos estabelecidos.

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5. Suporte ao RH

• Colaboração com o RH: Os líderes devem trabalhar em estreita colaboração com o RH para garantir que as políticas de recursos humanos sejam implementadas de maneira justa e que as preocupações dos colaboradores sejam abordadas de forma adequada.
• Desenvolvimento de Carreira e Bem-estar: Apoiar os colaboradores no desenvolvimento de suas carreiras, garantindo que tenham acesso a oportunidades de crescimento e suporte adequado para questões de bem-estar e saúde mental.

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6. Prevenção e Ação Rápida

• Identificação Precoce de Problemas: Os líderes devem estar atentos a sinais de problemas éticos, de compliance ou de relacionamento dentro de suas equipes e agir de forma preventiva para evitar que esses problemas se agravem.
• Tomada de Decisões Corretivas: Quando necessário, os líderes devem tomar decisões corretivas, seja através de treinamento adicional, aconselhamento ou ações disciplinares, para corrigir comportamentos inadequados.

7. Fomento da Cultura de Ética e Compliance

• Valorização da Ética e Integridade: Os líderes devem reforçar constantemente a importância da ética e do compliance, integrando esses valores nas metas da equipe e nos processos de avaliação de desempenho.
• Reconhecimento de Comportamentos Positivos: Reconhecer e recompensar colaboradores que demonstram altos padrões de ética e conformidade pode motivar toda a equipe a seguir esses exemplos.

Para pensar:

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• Estou sendo imparcial e justo ao avaliar o desempenho do meu colaborador, ou estou deixando minhas crenças pessoais influenciar minha avaliação?

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• Estou criando um ambiente onde meu colaborador se sente seguro para expressar suas preocupações e ideias, sem medo de retaliação ou julgamento?

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• Estou encorajando meu colaborador a ser aberto sobre seus erros e desafios, para que possamos trabalhar juntos em soluções, em vez de criar um ambiente de medo?

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• Minhas ações estão alinhadas com os valores éticos e as políticas de compliance da empresa, sem comprometer o bem-estar psicológico dos meus colegas, líderes e liderados?

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• Estou buscando constantemente feedback sobre minha própria abordagem para entender se estou sendo percebido como justo e ético por meus colegas e liderados?

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• Que passos posso dar para melhorar minha capacidade de avaliar de maneira ética e promover um ambiente de segurança psicológica?

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• Como posso fazer para contribuir para um ambiente com segurança psicológica?

Para pensar:

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• Estou agindo de acordo com os princípios previstos no nosso Código de Ética e Conduta mesmo quando ninguém está observando?

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• Estou criando um ambiente onde meus colegas e eu nos sentimos seguros para compartilhar erros e aprender com eles?

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• Como minha atitude e comportamento no trabalho contribuem para a sensação de segurança psicológica da minha equipe?

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• Em situações onde as regras de compliance entram em conflito com meu julgamento pessoal, como escolho agir?

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• Como posso alinhar melhor minhas ações diárias com os padrões de compliance da empresa?

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• Estou comprometido em desenvolver minhas habilidades de liderança e comunicação de maneira que reflita meus valores éticos e promova segurança psicológica?

Alfredo dos Santos Junior

Grato pela atenção.

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E-mail: alyar01@uol.com.br

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