RSC - TAE�Reconhecimento de Saberes e Competências

Edvaldo Faour C. da Silva

TAE Eng. Agrícola - CCR

Como surgiu o RSC?

• Na carreira EBTT – Lei 12.772/2012
• Experiência IFRS

Como surgiu o RSC?

• Na carreira EBTT – Lei 12.772/2012
• Experiência IFRS

EBTT x TAE

Escolaridade TAEs UFSM (ativos, aposentados, pensionistas)

​

5.227

• Ensino Fundamental - (750 pessoas) 14,35%

185 NA - 565 NI

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• Ensino Médio - (691 pessoas) 13,22%

55 NA - 636 NI

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• Graduação - (1.086 pessoas) 20,78%

31 NA - 468 NI - 587 NS

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• Especialização - (1.489 pessoas) 28,49%

19 NA - 861 NI - 609 NS

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• Mestrado - (857 pessoas) 16,40%

3 NA - 335 NI - 519 NS

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• Doutorado - (354 pessoas) 6,77%

104 NI (1,99%) - 250 NS (4,78%)

Fonte:Painel Estatístico de Pessoal, 20/05/2024

Percentuais Incentivo à Qualificação

​

NÍVEL DE ESCOLARIDADE FORMAL SUPERIOR AO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO (CURSO RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

ÁREA DE CONHECIMENTO COM RELAÇÃO DIRETA

Ensino fundamental completo 10%

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Ensino médio completo 15%

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Ensino médio profissionalizante 20%

ou ensino médio com curso técnico completo

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Curso de graduação completo 25%

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Especialização, superior ou igual a 360h 30%

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Mestrado 52%

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Doutorado 75%

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Propostas RSC-TAE FASUBRA

• Chapa 30 – Unidade para Lutar*
• CTB
• Ressignificar
• TAES na Luta – Travessia
• Unir

Propostas RSC-TAE FASUBRA

• Basicamente são duas as concepções gerais referentes à criação do RSC para

os TAE:

1. Similar à carreira do Professor da EBTT, dentro do IQ.
2. Criação de uma nova vantagem, sem vinculação com a educação formal.

Importância do RSC - CTB

• 1 - Valoriza o Trabalho dos servidores ligados à educação básica, profissional, técnica, tecnológica, superior e gestão e inovação da respectiva Instituição Federal de Ensino (IFE);
•  2 - Estimula a inovação e melhoria institucional, valorizando o fazer educacional independente da sua localidade;
• 3 -  Valoriza os conhecimentos adquiridos por meio da titulação adicional ao usado para Incentivo à Qualificação;
• 4 -  Valoriza os índices oficiais de melhoria institucional*; 
• 5 - Dialoga com critérios objetivos, auditáveis e verificáveis requeridos pelo MGI; 
• 6 - Reconhece as regiões que possuem dificuldade na oferta de cursos de pós-graduação;
• 7 - Proporciona benefícios para o desenvolvimento profissional dos servidores e da instituição, do sistema educacional federal, da comunidade acadêmica e sociedade em geral;�

Importância do RSC - Travessia/TNL

• O RSC surge como uma ferramenta que traz um ganho não apenas financeiro, mas de relevância à função TAE, pois a validação de saberes e práticas experienciais, vinculada à anterior comprovação de conhecimento formalmente adquirido, reconhece o seu esforço como profissional e mantém a base da constante necessidade do servidor continuar a estudar, qualificando-se sempre para um melhor desempenho da profissão.

Importância do RSC - Ressignificar

• O RSC não é um instrumento de recomposição salarial,é uma valorização da prática posta a serviço dos objetivos das IFE, para além do cumprimento das atribuições previstas aos TAE no exercício dos cargos. Assim, sua importância está em:�● Valorizar os fazeres destacáveis e relevantes que extrapolam as atribuições do cargo ocupado �● Incentivar e Valorizar saberes e competências que expressem vinculação institucional e contribuam para o desenvolvimento da IFE.�● Reconhecer e valorizar as práticas de técnico-administrativos em educação que historicamente construíram as IFE que temos hoje, independentemente das titulações formais desses servidores

Importância do RSC - Unir

• O RSC é um instrumento de valorização da experiência acumulada no decorrer da trajetória profissional do trabalhador na IFE, o grau de complexidade das atividades desenvolvidas, sobretudo aquelas que extrapolam as responsabilidades específicas do cargo ocupado. Assim, o RSC visa:��● Reconhecer que a construção de saberes e qualificação do fazer dá-se no próprio trabalho e não somente na educação formal, em quaisquer de seus níveis;�● Estabelecer que os saberes e competências construídos pelos trabalhadores na experiência do trabalho devem ser valorizados, assim como a educação formal;�● Valorizar a participação do técnico-administrativo em educação no interior das Instituições Federais de Ensino;

Quem tem direito ao RSC - CTB

• 1 - Servidores ativos, aposentados e pensionistas que possuam avaliações de desempenho positivas e que comprovem as atividades realizadas quando em exercício de sua função; 
• 2 - Servidores que ingressaram no cargo, mas possuíam investidura anterior no PCCTAE, também serão contemplados.

Quem tem direito ao RSC – Travessia/TNL

• Ativos, Aposentados e Pensionistas que, durante sua vida funcional, preencherem os requisitos para aquisição deste incentivo, considerando o seu patrimônio funcional.

Quem tem direito ao RSC - Unir

• Compreendemos que o RSC é devido a todos servidores e servidoras ativos, aposentados e instituidores de pensão.��Para sua concessão deverão ser observados os requisitos de obtenção e o tempo na carreira, uma vez que compreendemos que as competências técnicos-administrativas em educação são construídas no exercício cotidiano das nossas funções nas IFE, constituindo-se em parte do processo de capacitação e de desempenho descritos e regulados no Decreto 5.825/2006..

Quem tem direito ao RSC - Ressignificar

• É da essência de nossa proposta, considerar que seja devido a ativos/as, aposentados/as e pensionistas o reconhecimento do saber e competência expresso em suas práticas, que construíram a história e o desenvolvimento institucional.�Esse reconhecimento não tem prazo de validade. Ainda mais se considerarmos que muitos atuaram em sua vida funcional sem o incentivo à qualificação da educação formal, na época em que o acesso à mesma era mais difícil, e transferiram, ao longo do tempo, seus saberes e competências aos técnico-administrativos em educação que foram ingressando nas IFE.

Interstício - CTB

• O servidor poderá solicitar o nível correspondente do incentivo a qualquer momento ao longo de sua carreira, desde que atingido toda a pontuação necessária para alcançar aquele nível de RSC-TAE e possuir avaliação de desempenho positiva.

Interstício - Unir

• O RSC somente poderá ser concedido aos servidores que possuírem um tempo mínimo de efetivo exercício na carreira, conforme o Nível do RSC, a saber:�● RSC I - mínimo 10 anos;�● RSC II - mínimo 10 anos;�● RSC III - mínimo 15 anos;�● RSC IV - mínimo 15 anos;�● RSC V - mínimo 20 anos.�OBS: Alternativamente à fixação de um tempo mínimo, pode se adotar o critério da posição relativa na carreira (ter alcançado pelo menos o Padrão 10 e Nível de Capacitação IV). Caso ocorra alteração da estrutura com a criação, ou extinção, de Níveis de Capacitação, deve ser previsto a fixação de novo parâmetro que assegure o direito de requerer a quem já tenha implementado as condições para pleitear a concessão antes da mudança.

Interstício - Ressignificar

• O primeiro requerimento de reconhecimento de saberes e competências só poderá ser efetivado após 4 anos de exercício de cargo integrante do PCCTAE.

Níveis e percentuais

Proposta protocolada SINASEFE

Proposta protocolada SINASEFE

GT Carreira

Relatório de mesa de negociação

Relatório de mesa de negociação

Encaminhamentos

• GT RSC ASSUFSM:
• Com a participação dos coletivos, montar uma proposta resultante que dialogue com as propostas existentes dentro e fora da FASUBRA.
• Envio para CNG e DN da FASUBRA.

Dúvidas e perguntas?

Obrigado pela atenção!

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Edvaldo Faour C. da Silva

(55) 99654-3936

edvaldofaour@gmail.com