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VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA

Olga Rios

VIGILÂNCIA POPULAR - I

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MESA:

Consultora Técnica

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

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Quem sou eu?

Sou uma mulher abençoada por Deus!

Filha do lavrador Anisio e a dona de casa Catarina, ambos dormem no Senhor!

Nordestina, flamenguista e fã incondicional da maior política pública do universo, o SUS.

Mãe de um lindo filho, chamado de João Manuel!

Trabalhadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT)

    • Iniciei nas plenárias devolutivas da 4ª CNSTT (2006);
    • Estive na Coordenação da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador (2006-2008);
    • Participo efetivação das CISTT nacional com apoiadora da CGSAT (2007-2022);
    • Responsável pela secretária da 4ª CNSTT;
    • Estive na coordenação da realização de 8 Encontro Nacionais das CISTT;
    • Contribuir na formulação da Resoluções 493/2013 e 603/2018 e na cartilha “O que é a CISTT”;
    • Convidada permanente para capacitação, fomentação e apoio as CISTTs estaduais e municipais;
    • Autora de diversos manuscritos sobre controle social, CISTT e agora sobre Vigilância Participativa e Popular;
    • Minha dissertação de mestrado foi sobre Análise Situacional da CISTT.

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VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Realizada na Lagoa da confusão - Tocantins

Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-SA

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Lagoa da Confusão - TO

•A Lagoa da Confusão é um dos polos em potencial turístico do estado (portal da Ilha do Bananal);

•O maior produtor da agricultura irrigada ( produção de grãos) arroz, soja, milho e sorgo;

•Criação de bovinos;

•Exploração de jazidas de calcário.

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Objetivo da ação

Ação Disparadora ( 2008-2011 )

pelo Cerest Estadual de Tocantins

Produzir conhecimento, a respeito da estruturação de uma política participativa local de vigilância em saúde do trabalhador, de caráter intersetorial, com ênfase na organização do controle social

Por demanda dos sindicatos trabalhadores rurais devido Situação trabalho análogo a escravidão em uma determinada fazenda.

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Resultados

    • Intervenção nos processos e ambientes de trabalho;
    • Formação, capacitação, diálogo e empoderamento local;
    • Construção e Programação do Plano Participativo de Ação de VISAT;
    • Aumento de notificação;
    • Algumas empresas produtoras e/ou beneficiadoras de grãos passaram a cumprir com os planos básicos de compensação/ mitigação inseridos nas recomendações e exigências sobre a licença ambiental de cada empreendimento instalado em Lagoa da Confusão;
    • 2014-2022- Aumento das denúncias sobre as condições de trabalho;
    • 2017-2022- Ação com REDE Intersetorial e intra nos 26 silos de Lagoa da Confusão;(Realização da 2ª audiência pública );
    • Capacitação técnicos SEMUS e controle social;
    • Aumento RH;
    • Destinação das multas de TAC para a SMS.

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Resultados

E o principal, com participação da comunidade, lideranças, controle social e trabalhadores e trabalhadoras.

Essa VP se tornou continua até hoje

Para saber mais sobre dessa ação de Vigilância Participativa em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aqui:

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VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

O trabalhador José Maria Filho, filho da comunidade do Sítio Tomé do município de Limoeiro do Norte no Ceará, atuava fortemente contra a pulverização aérea de agrotóxicos e seus impactos na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, assim como da água consumida pela população da região da Chapada do Apodi no Ceará.

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Suas ações aglutinou o engajamento de pesquisadores, movimentos populares e demais apoiadores, resultando a aprovação da primeira Lei municipal do Brasil proibindo a pulverização área de agrotóxicos, pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 20 de novembro de 2009.

Mesmo diante da vitória, José Maria Filho foi brutamente assassinado em decorrência da violência no trabalho, buscando melhores condição de ambiente e processos de trabalho, essenciais para uma saúde de qualidade para todos trabalhadores e trabalhadoras.

Publicação da Lei Estadual nº 16.820 de 09 de janeiro de 2019, chamada de “Lei Zé Maria do Tomé”, aprovada pela Câmara Estadual do estado do Ceará;

NÃO SE JOGA EM PEDRA EM ÁRVORE QUE NÃO DÁ FRUTOS...FELIZMENTE UM MÊS DEPOIS DESTE ACIDENTE DE TRABALHO POR CAUSAS EXTERNAS, OS FRUTOS AINDA CONTINUARAM A OCORRER:

A comunidade do Tomé faz hoje um consumo cuidadoso da água potável;

Habilitação em 2012, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Zé Maria do Tomé;

A criação do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, na Chapada do Apodi, onde pequenos agricultores e agricultoras garantem o sustento das famílias;

Existência de longa lista de publicações de pesquisa, artigos e outras mídia em torno das questões que envolvem até a luta do trabalhador Zé Maria do Tomé.

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E por fim, o mais emblemático a “resiliência”, todos anos o território se mobiliza em atos alusivos à semana Zé Maria do Tomé, assim como também criado o Movimento 21 de Abril – um Movimento de articulação entre diversos segmentos da sociedade: religiosas, associações, sindicatos, movimentos sociais, academia, ministério público, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, entre outros.

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Qual a diferença da Vigilância participativa ou popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora?

Adoção de práticas e mecanismos inovadores, capazes de efetivar a participação popular, a partir da construção do conhecimento compartilhado sobre a saúde da população, a criação de espaços que ampliem e focalizem as necessidades e desejos da população por meio da escuta do cidadão usuário e da população em geral, reformulando o conceito e a dinâmica, transformando-as em fontes de informações privilegiadas para fomentar a política pública em saúde. (Waldman, 1988; Brasil, 2009; Rios, 2022)

PARTICIPATIVA

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Qual a diferença da Vigilância participativa ou popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora?

Quando o protagonismo das comunidades e movimentos sociais é evidente, e que pode envolver diferentes graus de atuação junto ao Estado, a academia e especialistas, desde que estes reconheçam os saberes populares e se impliquem nos processos participativos de natureza dialógica. (Carneiro, Pessoa, 2020)

É uma prática social que propõe mudar os modelos participativos existentes e condicionados ao conhecimento científico, mas alinha-se as pesquisas, formações e profissionais da saúde para que possam compreender a nocividades nos ambientes e processos de trabalho, na perspectiva de transformá-los, visando melhorar os níveis de saúde e qualidade de vida. Cabendo ao poder público ofertar possibilidades técnico-social que garantam a participação social e liberdade de escolhas no território, sujeitos de reorientação das políticas públicas. (Rios, 2022)

POPULAR

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O que a Vigilância Participativa e Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dialoga com os trabalhadores e trabalhadoras expostos ao amianto?

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Obrigada!

“O apetite do trabalhador o obriga a trabalhar; a sua fome o impulsiona”

Provérbios 16:26