1 of 14

VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA

Olga Rios

VIGILÂNCIA POPULAR - I

X

MESA:

Consultora Técnica

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

2 of 14

Quem sou eu?

Sou uma mulher abençoada por Deus!

Filha do lavrador Anisio e a dona de casa Catarina, ambos dormem no Senhor!

Nordestina, flamenguista e fã incondicional da maior política pública do universo, o SUS.

Mãe de um lindo filho, chamado de João Manuel!

Trabalhadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT)

​

    • Iniciei nas plenárias devolutivas da 4ª CNSTT (2006);
    • Estive na Coordenação da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador (2006-2008);
    • Participo efetivação das CISTT nacional com apoiadora da CGSAT (2007-2022);
    • Responsável pela secretária da 4ª CNSTT;
    • Estive na coordenação da realização de 8 Encontro Nacionais das CISTT;
    • Contribuir na formulação da Resoluções 493/2013 e 603/2018 e na cartilha “O que é a CISTT”;
    • Convidada permanente para capacitação, fomentação e apoio as CISTTs estaduais e municipais;
    • Autora de diversos manuscritos sobre controle social, CISTT e agora sobre Vigilância Participativa e Popular;
    • Minha dissertação de mestrado foi sobre Análise Situacional da CISTT.

3 of 14

VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Realizada na Lagoa da confusão - Tocantins

Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-SA

4 of 14

Lagoa da Confusão - TO

•A Lagoa da Confusão é um dos polos em potencial turístico do estado (portal da Ilha do Bananal);

•O maior produtor da agricultura irrigada ( produção de grãos) arroz, soja, milho e sorgo;

•Criação de bovinos;

•Exploração de jazidas de calcário.

5 of 14

Objetivo da ação

Ação Disparadora ( 2008-2011 )

pelo Cerest Estadual de Tocantins

Produzir conhecimento, a respeito da estruturação de uma política participativa local de vigilância em saúde do trabalhador, de caráter intersetorial, com ênfase na organização do controle social

​

Por demanda dos sindicatos trabalhadores rurais devido Situação trabalho análogo a escravidão em uma determinada fazenda.

6 of 14

Resultados

    • Intervenção nos processos e ambientes de trabalho;
    • Formação, capacitação, diálogo e empoderamento local;
    • Construção e Programação do Plano Participativo de Ação de VISAT;
    • Aumento de notificação;
    • Algumas empresas produtoras e/ou beneficiadoras de grãos passaram a cumprir com os planos básicos de compensação/ mitigação inseridos nas recomendações e exigências sobre a licença ambiental de cada empreendimento instalado em Lagoa da Confusão;
    • 2014-2022- Aumento das denúncias sobre as condições de trabalho;
    • 2017-2022- Ação com REDE Intersetorial e intra nos 26 silos de Lagoa da Confusão;(Realização da 2ª audiência pública );
    • Capacitação técnicos SEMUS e controle social;
    • Aumento RH;
    • Destinação das multas de TAC para a SMS.

7 of 14

Resultados

E o principal, com participação da comunidade, lideranças, controle social e trabalhadores e trabalhadoras.

Essa VP se tornou continua até hoje

Para saber mais sobre dessa ação de Vigilância Participativa em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aqui:

8 of 14

VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

O trabalhador José Maria Filho, filho da comunidade do Sítio Tomé do município de Limoeiro do Norte no Ceará, atuava fortemente contra a pulverização aérea de agrotóxicos e seus impactos na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, assim como da água consumida pela população da região da Chapada do Apodi no Ceará.

9 of 14

Suas ações aglutinou o engajamento de pesquisadores, movimentos populares e demais apoiadores, resultando a aprovação da primeira Lei municipal do Brasil proibindo a pulverização área de agrotóxicos, pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 20 de novembro de 2009.

​

Mesmo diante da vitória, José Maria Filho foi brutamente assassinado em decorrência da violência no trabalho, buscando melhores condição de ambiente e processos de trabalho, essenciais para uma saúde de qualidade para todos trabalhadores e trabalhadoras.

​

Publicação da Lei Estadual nº 16.820 de 09 de janeiro de 2019, chamada de “Lei Zé Maria do Tomé”, aprovada pela Câmara Estadual do estado do Ceará;

NÃO SE JOGA EM PEDRA EM ÁRVORE QUE NÃO DÁ FRUTOS...FELIZMENTE UM MÊS DEPOIS DESTE ACIDENTE DE TRABALHO POR CAUSAS EXTERNAS, OS FRUTOS AINDA CONTINUARAM A OCORRER:

A comunidade do Tomé faz hoje um consumo cuidadoso da água potável;

Habilitação em 2012, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Zé Maria do Tomé;

​

A criação do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, na Chapada do Apodi, onde pequenos agricultores e agricultoras garantem o sustento das famílias;

Existência de longa lista de publicações de pesquisa, artigos e outras mídia em torno das questões que envolvem até a luta do trabalhador Zé Maria do Tomé.

​

10 of 14

E por fim, o mais emblemático a “resiliência”, todos anos o território se mobiliza em atos alusivos à semana Zé Maria do Tomé, assim como também criado o Movimento 21 de Abril – um Movimento de articulação entre diversos segmentos da sociedade: religiosas, associações, sindicatos, movimentos sociais, academia, ministério público, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, entre outros.

​

11 of 14

Qual a diferença da Vigilância participativa ou popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora?

​

Adoção de práticas e mecanismos inovadores, capazes de efetivar a participação popular, a partir da construção do conhecimento compartilhado sobre a saúde da população, a criação de espaços que ampliem e focalizem as necessidades e desejos da população por meio da escuta do cidadão usuário e da população em geral, reformulando o conceito e a dinâmica, transformando-as em fontes de informações privilegiadas para fomentar a política pública em saúde. (Waldman, 1988; Brasil, 2009; Rios, 2022)

PARTICIPATIVA

12 of 14

Qual a diferença da Vigilância participativa ou popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora?

​

Quando o protagonismo das comunidades e movimentos sociais é evidente, e que pode envolver diferentes graus de atuação junto ao Estado, a academia e especialistas, desde que estes reconheçam os saberes populares e se impliquem nos processos participativos de natureza dialógica. (Carneiro, Pessoa, 2020)

É uma prática social que propõe mudar os modelos participativos existentes e condicionados ao conhecimento científico, mas alinha-se as pesquisas, formações e profissionais da saúde para que possam compreender a nocividades nos ambientes e processos de trabalho, na perspectiva de transformá-los, visando melhorar os níveis de saúde e qualidade de vida. Cabendo ao poder público ofertar possibilidades técnico-social que garantam a participação social e liberdade de escolhas no território, sujeitos de reorientação das políticas públicas. (Rios, 2022)

POPULAR

13 of 14

O que a Vigilância Participativa e Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dialoga com os trabalhadores e trabalhadoras expostos ao amianto?

14 of 14

Obrigada!

“O apetite do trabalhador o obriga a trabalhar; a sua fome o impulsiona”

​

Provérbios 16:26