Campus de Palmas
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Sábado, 04-03-2023, Tarde
HERMENÊUTICA
JURÍDICA I
PROFESSOR FABRÍCIO CARLOS ZANIN
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PLANO DE AULA
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ BRASIL, DIREITO E STF
❷ VELHO E NOVO STF
❸ JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO
❹ FUNÇÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
❺ CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO – CHD
❻ HERMENÊUTICA DA DECISÃO
BRASIL, DIREITO E STF
Sábado, 04-03-2023, Tarde
❶❾❽❽
— CPI da corrupção
— Itamar franco ganha destaque
❶❾❾⓿
— Velho STF [até 2002]
— Governo Collor [até 1992]
— Planos Econômicos e STF
❶❾❾❷
— CPI PC Farias
— Impedimento de Collor ao vivo pela TV; Origem do termo “acabar em pizza”
— Governo Itamar
❶❾❾❸
— CPI dos anões
— Relação com emendas parlamentares
— Ibsen Pinheiro condenado
❶❾❾❺
— Governo FHC
— Neoliberalismo e Privatizações
— Lei de Responsabilidade Fiscal e STF
❶❾❾❻
— Discricionariedade de Marco Aurélio via liminar/monocratismo
— Paralisação da Reforma da Previdência
— Como se fosse membro do congresso criar lei sozinho
❶❾❾❼
— CPI dos precatórios
— Jurisprudência do STF sobre CPIs
— Relação STF & Política
❶❾❾❾
— Caso Hildebrando Paschoal
— Quem diz a última palavra?
— STF < Congresso
❷⓿⓿⓿
— Caso Luiz Estevão
— Desvio de verbas do fórum SP
— CPI do Futebol
— Competência criminal do STF?
❷⓿⓿❶
— Emenda Constitucional 35
— STF > Congresso
— Inércia e Pauta do MP/PGR
❷⓿⓿❷
— Inauguração da TV Justiça
— Ministros [ao vivo] X Jornalistas [edição]
— Dia do advogado, dos cursos jurídicos e de Santa Clara [padroeira da TV]
❷⓿⓿❸
— Governo Lula
— Reforma da Previdência, Inativos e STF
— Caso Elwanger, métodos iguais com resultados diferentes
❷⓿⓿❹
— Caso de aborto de anencéfalo no STF, adição de excludente no Código
— CPI da pirataria
— Início das solenidades de abertura do ano judiciário
❷⓿⓿❹
— Discricionariedade de Britto via liminar/monocratismo
— Suspensão de licitações de poços de petróleo da ANP
❷⓿⓿❹
— Presidente da República interpõe Mandado de Segurança
— Situação inédita de ministro julgando ministro no STF
— Nunca mais isso vai se repetir
❷⓿⓿❺
— O maior caso do STF
— Big Bang do novo STF
— Julgamento do século
— MENSALÃO
❷⓿⓿❺
— Divisor de águas!
— A.M. Antes do mensalão
— D.M. Depois do mensalão
❷⓿⓿❺
— CPI do mensalão
— CPI dos correios
— CPI dos bingos
❷⓿⓿❻
— CPI dos sanguessugas
— Desvio de verbas de emendas parlamentares
— Início do Twitter
❷⓿⓿❻
— Wikileaks, Assange
— PGR denuncia 40 pessoas, Dirceu entre elas
— Nepotismo e STF
❷⓿⓿❻
— Cláusula de barreira e STF
— É possível o judiciário aprimorar os partidos?
— Judiciário como fator exógeno da política?
❷⓿⓿❻
— Fundo partidário
— Fidelidade partidária
— É possível sanear os costumes da política?
❷⓿⓿❼
— Decisão da barreira e da fidelidade estimulam novos partidos?
— Solução ou piora?
— Estímulo da infidelidade?
❷⓿⓿❼
— Início do julgamento do mensalão
— Barbosa relator
— Lewandowski revisor
❷⓿⓿❽
— Células-tronco no STF
— 1ª audiência pública do STF
— Supremocracia
❷⓿⓿❾
— Gangorra da 2ª instância
— Ministros seguem a jurisprudência do STF?
— Mudanças de votos
❷⓿⓿❾
— Toffoli libera de ofício Dirceu e Maluf
— Discricionariedade do monocratismo, das liminares, das pautas e do pedido de vista
❷⓿⓿❾
— Lei de imprensa
— Início do WhatsApp
— Caso Battisti no STF, quem dá a última palavra: executivo ou STF?
❷⓿❶⓿
— Lei da Ficha Limpa
— Data Vênia, o Supremo
— O Supremo, quosque tandem [até quando]?
— Lei da Anistia no STF
❷⓿❶❶
— Governo Dilma
— Ficha Limpa e STF, para quando vale a lei? 2012!
— Homoafetividade e STF, princípios > literalidade
❷⓿❶❶
— Marcha da maconha
— Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
❷⓿❶❷
— Fim do julgamento do mensalão
— Fase recursal do mensalão
— CPI Carlinho Cachoeira chega até senador Demóstenes Torres
❷⓿❶❸
— MANIFESTAÇÕES NO BRASIL
— Caso Donadon, 1º parlamentar preso
— Quem dá a última palavra? STF X Congresso
❷⓿❶❸
— Início do Telegram
— Caso Snowden, o mundo vigiado
— CNJ e resolução do casamento de pessoas do mesmo sexo em cartório
❷⓿❶❹
— The Interdcept é fundado, Glen Greenwald
— PETROLÃO
— CPI da Petrobrás, presidida por Cunha
❷⓿❶❹
— OPERAÇÃO LAVA JATO
— MORO, JUIZ
— DALLAGNOL, MINISTÉRIO PÚBLICO
❷⓿❶❹
— Dilma reeleita
— Vence Aécio Neves
— Resultado mais apertado até então
❷⓿❶❺
— MPF e as “Dez medidas contra a corrupção”
— Impedimento de Dilma
— Rito do impedimento vai parar no STF
❷⓿❶❺
— Continuidade do rito de Collor para Dilma
— Embate entre Dilma e Cunha
— O que é o impedimento? Político? Jurídico?
❷⓿❶❺
— Proibição de doações empresariais nas eleições
— Biografias não autorizadas e STF
— Panamá Papers
❷⓿❶❺
— Pedidos de impedimento contra ministros do STF começam
— CPI do futebol
— Prisão do senador Delcídio do Amaral, discricionariedade X literalidade
❷⓿❶❻
— Governo Temer
— Afastamento do presidente da Câmara, Cunha
— Afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros
❷⓿❶❻
— Prisão do governado do RJ, Cabral
— LEG. & EXEC. X STF
— Começa a delicada questão da sucessão presidencial
❷⓿❶❻
— Descriminalização do aborto
— 2ª instância
— Mudanças de votos e contexto da Lava Jato
❷⓿❶❻
— “Fantasma de Lula”
— Lula em tese ou Lula real?
— Voto de Rosa Weber
❷⓿❶❻
— Impactos na eleição de 2018
— General e Twitter ameaçador
— Pedidos de impedimento direcionados a ministros do STF
❷⓿❶❻
— Trump, Banon, Fake News
— Facebook e Cambridge ana
— Pedidos de impedimento direcionados a ministros do STF
❷⓿❶❻
— Delação do fim do mundo da Odebrecht na Lava Jato
— Moro vaza áudios de conversa entre Dilma e Lula
— Teori intervém e dá bronca!
❷⓿❶❻
— Dallagnol denuncia Lula no famoso PowerPoint
— “Pet Toffoli”, de Moro para STF, Lava Jato chega ao STF
— Fux manda recomeçar do zero pacote “Dez medidas”
❷⓿❶❻
— Emendas Jabuti desconfiguram o projeto original contra juízes e promotores
— Suspensão da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil
❷⓿❶❻
— Mesmo caso de suspensão da nomeação de Cristiane Brasil no governo Temer
— Suspensões monocráticas não submetidas ao plenário
— Caso da vaquejada
❷⓿❶❼
— Emenda Constitucional da Vaquejada
— Denúncias contra presidente Temer
— Afastamento do senador Aécio Neves
❷⓿❶❼
— MORTE DE TEORI ZAVASCKI
— “Se soubesse o que sua morte causaria, não teria morrido"
— “Está precisando morrer alguém para sabermos que somos mortais”
❷⓿❶❼
— Cerimonial pós-morte com presenças de políticos acusados
— Polêmica hermenêutica do Regimento Interno para substituto
❷⓿❶❼
— Indicação ao STF para Temer
— Governo Trump
— Soltura de Eike Batista
— Áudio de Joesley e Temer
❷⓿❶❼
— Delação JBS
— Caso das cotas raciais e STF
— Caso da suspeição de Mendes no caso Baratta, pedido de impedimento contra Mendes
❷⓿❶❼
— Caso Aécio, quem dá a última palavra? STF ou Congresso?
— Caso da greve dos servidores públicos no STF
— Ensino religioso nas escolas
❷⓿❶❽
— Prisão de Lula
— Vitória de Bolsonaro
— Caso Facebook, Cambridge Analytica, Banon
❷⓿❶❽
— Intervenção federal no RJ
— Militarização da segurança pública
— Militares fora dos quartéis
❷⓿❶❽
— Caso Cunha-Renan, proibição de réus estarem na linha de sucessão presidencial
— Ministrocracia
❷⓿❶❽
— “Caso Lula”, Liminar de Marco Aurélio determinando a soltura de todos os presos que tiveram sua prisão decretada após 2ª instância
❷⓿❶❽
— “Caso Renan”, Liminar de Marco Aurélio determinando voto aberto para eleição do novo presidente do senado
❷⓿❶❾
— Novo presidente, nova pauta
— Rediscussão da 2ª instância
— Governo Bolsonaro [19/22]
— Bancada Boi-Bala-Bíblia
❷⓿❶❾
— Ministro Moro, justiça
— Ministra Damares, DHs
— Sérgio Camargo, Fund. Palmares
— Ricardo Salles, Meio ambiente
❷⓿❶❾
— Homofobia equiparada a racismo
— Bancada da Bíblia reage com pedidos de impedimentos contra ministros do STF
— Lei do abuso de autoridade
❷⓿❶❾
— Toffoli reage e abre inquérito das fake news , contra tudo e contra todos, para apurar ofensas ao STF e aos ministros
— Moraes é o relator
❷⓿❷⓿
— Pandemia da COVID-19
— Coronavírus
— Quase 700 mil mortes
— Vídeo ministerial de Bolsonaro
❷⓿❷❶
— CPI da Covid
— Parcialidade do ex-juiz federal Moro
— Invasão ao Capitólio nos EUA
❷⓿❷❷
— Inelegibilidade na Lei da ficha Limpa
— Dallagnol condenado a indenizar Lula no caso do PowerPoint
❷⓿❷❷
— Vitória de Lula
— Eleição mais apertada de toda a história republicana, superando a de Dilma X Aécio
❷⓿❷❷
— 1ª vez um 3º mandato
— 1ª vez que um presidente que tenta se reeleger não vence no 2º turno
❷⓿❷❸
— Bolsonaro se recusa a passar a faixa presidencial
— Vai para os EUA
— Posse histórica de Lula
❷⓿❷❸
— Posse dos novos ministros
— Presidência da Câmara e do Senado
— Rediscussão do orçamento
❷⓿❷❸
— Polêmico do Teto de Gastos
— Polêmica do Banco Central
— Polêmica da Gasolina
— ...