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A OrdEM, a Engenharia e Exercício de Engenharia em Moçambique

Al J Tsamba

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O que é um ENGENHEIRO?

  • Produtor de Soluções para a Sociedade
  • Transforma recursos em:
    • Bens de utilidade prática
    • Riqueza real
    • Factores de bem-estar
  • Não há nada que possamos fazer e que não dependa do engenheiro

Base de Referência: Mente engenhosa

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O que é uma Ordem Profissional em Moçambique?

Uma instituição de interesse público e de reconhecida autonomia pela Constituição em vigor;

Uma associação de profissionais visando promover a auto-regulação no exercício da profissão, promovendo o respeito pelos princípios de transparência e ético-deontológicos;

Agente de promoção e valorização da profissão bem como de defesa dos interesses da classe;

Veículo de transferência, partilha e actualização permanentes de conhecimentos relevantes para um bom desempenho dos profissionais associados;

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O QUE É ORDEM PROFISSIONAL?

As Ordens Profissionais, de um modo geral, representam profissões que justificam, de algum modo, o controlo do acesso e do exercício da profissão, a existência de um regime disciplinar autónomo e a elaboração de normas técnicas e regras deontológicas concretas e específicas

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Atenção:

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ORDEM NAO É SINDICATO!!!!

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  • Uma Ordem Profissional tem como prioridade a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos (todos) e a salvaguarda do interesse público:
    • através do exercício da autorregulação da profissão, o que exige autonomia técnico- funcional e independência, bem como capacidade técnica apurada e actualizada

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Ordem Profissional versus Academia

Academia (Universidade / Instituto)

  • Prepara e molda o intelecto do Homem numa certa perspectiva;

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  • Fornece ao Homem, os alicerces para uma rápida interpretação dos fenómenos da natureza e do mundo que o rodeia;

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  • “Estabelece e formata a memória do computador e instala o software”

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Ordem Profissional versus Academia

Ordem Profissional

  • Providencia a experiência necessária para a consolidação e optimização da capacidade criada pela Academia;

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  • Confere a certificação do Profissional

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  • Adapta o software a problemas reais;
  • Oferece os dados de entrada reais para o software e o algoritmo “adaptado” a cada situação factual

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Membro-Estagiário: membro precário

  • É uma categoria que exige apenas que o candidato tenha, cumulativamente, cumprido com:
    • Conclusão de Licenciatura (com mais de 3 anos);
    • Tenha submetido toda a documentação requerida pela OrdEM;
    • Tenha capacidade de honrar os seus compromissos derivados da sua filiação “probatória”
  • Não vota;
  • Não pode eleger nem ser eleito;
  • Não participa oficialmente nas decisões colegiais;
  • (Não obstante) Tem direito à opinião
  • Pode ser “rejeitado” pela organização se, passados X anos, não conseguir transitar para efectivo (perscreve).

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Estágio Profissional: primeira experiência necessária para transitar da Academia para a Indústria

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Origem da OrdEM

Necessidade de “profissionalizar e conferir autoridade certfificada” ao praticante de engenharia em Moçambique;

Um grupo de profissionais juntou-se e criou uma Comissão Instaladora;

A 3 de Maio de 2002, a AR aprovou a criação da Ordem dos Engenheiros de Moçambique que veio a ser legalizada através do Decreto Lei 16/2002 de 26 de Junho

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O que diz a Lei No. 16/2002?

  • Criado através do Decreto Lei No. 16/2002 de 16 de Junho:
    • Certifica a Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM) como entidade supervisora do Exercício de Engenharia em Moçambique

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O que diz a Lei No. 16/2002?

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O que diz a Lei No. 16/2002?

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Condições para candidatura à OrdEM

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Candidatura à OrdEM

Formulário preenchido e assinado pelo candidato;

Cópia autenticada do Documento de Identificação;

Cópia autenticada de Diploma de Licenciatura em Engenharia;

Caso a licenciatura tenha sido feita no estrangeiro, juntar documento de reconhecimento do grau (cópia autenticada), passado por entidade competente de Moçambique.

Taxa de inscrição:

50 MT;

Uma fotografia colorida tipo passe (se possível uma fotografia em formato digital)

Curriculum Vitae (incluindo dados pessoais, nacionalidade, local de trabalho, formação académica e pós-graduação, experiência profissional, conhecimento de línguas).

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OrdEM e o Exercício da Engenharia em Moçambique

Expatriados:

    • De países cujas ordens detêm acordos com a OrdEM, tornam-se automaticamente membros desde que seja em seu solo pátrio
    • Outros países sem qualquer convénio com a OrdEM, seus candidatos iniciam como estagiários, podendo ser avaliados em função do seu CV e transitar para efectivos, em pouco tempo

Recém Graduados no Estrangeiro:

    • Tratados como outros recém-graduados nacionais

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Transição de Membro Estagiário a Membro Efectivo

  • Após uma avaliação da experiência ganha durante o periodo de estágio, um júri competente da especialidade procede à devida avaliação do candidato a Membro Efectivo da OrdEM

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School of Engineering

School of Engineering

School of Engineering

School of Engineering

3 anos de estágio sob supervisão sénior

Estagiário

Efectivo

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OrdEM-Distribuição por Género

Membros (Julho 2021): 5,077

643; 12.7%

4,434; 87.3%

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OrdEM-Evolução de número de membros

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Actuais Colégios de Especialidade

  • Engenharia Agronómica e Florestal
  • Engenharia Civil
  • Engenharia Electrotécnica
  • Engenharia Informática e de Computadores
  • Engenharia Mecânica
  • Engenharia de Minas e Geotécnica
  • Engenharia Química

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Certificação de Engenheiros

  • Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos:
    • Acreditação dos Engenheiros transferida p/ OrdEM (2019)
  • Outros Ministério:
    • Não é requirido o registo (procedimento ilegal)
    • MIREME é excepção: Acredidatção exigida pelo próprio Ministério obrigando a 2 resgistos.
  • Municípios:
    • Registo obrigatório junto das autoridades Municipais

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ENGENHEIRO

Apenas designa-se ENGENHEIRO, o especialista em engenharia devidamente CERTIFICADO pela OrdEM

(artº 6)

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PRÁTICA ILEGAL DA PROFISSÃO E É CRIME NOS TERMOS DA LEI

Qualquer exercício de UM ACTO DE ENGENHARIA sem a devida certificação pela OrdEM, CONSUBSTANCIA UMA

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Khanimambo

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www.ordeng.org.mz

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