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Status Atual e Próximos Passos

Etapa I: eventos de tabela (órgão, UPAG, rubrica, etc)

Implantado em 20/07/2021.

Etapa II: eventos não periódicos (dados cadastrais pessoais e funcionais)

Implantada a transmissão de 12 eventos em 01/08/2022.
Eventos pendentes de envio: S-2298, S-2299, S-2418 e S-2420 (Serpro está atuando).
Eventos com problemas de envio: S-2230 e S-2231 (Serpro está atuando).

Etapa III: eventos periódicos (dados financeiros)

Implantada a transmissão dos eventos a partir de 04/09/2022
Eventos pendentes de envio: família S-5000

Etapa IV: eventos de saúde e segurança do trabalho

Disponibilização planejada para 01/01/2023.

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Previsão de Envio Competência de Outubro de 2022

Quais são os prazos de fechamento? neste ciclo de outubro deverá ocorrer da seguinte forma:

- 04/11/2022 (22:00 horas): fechamento das filas de atualização das fases 1 e 2

- 05 e 06/11/2022: geração dos arquivos da fase 3

- 05 e 06/11/2022: início da transmissão fase 3

- 05 e 06/11/2022: reabertura das filas automáticas de atualização das fases 1 e 2 (isso em decorrência da implantação da funcionalidade do sinaleiro)

- 07/11/2022: envio definitivo do evento S-1299

- 14/11/2022: data limite para atuação dos órgãos no Portal Web do eSocial (WEBGERAL)

Observações:

1 - Órgão deverá fazer uma força-tarefa para atuar nos ajustes necessários, principalmente os que estão no evento S-1200

2 - Caso o evento 1299 do órgão já esteja aceito e precisem incluir alguma informação (exemplo: autônomo), o órgão deverá reabrir o 1298 e após a conclusão fechar o 1299

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Avisos gerais - Ações dos órgãos

Emissão de DARF por Órgãos Públicos, via SICALCWeb:

Alternativa para recolhimento pelos órgãos que não conseguirem apresentar a DCTFWeb
Disponível a partir de 01/11/2022 para os órgãos
Endereço https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal

Mesmo com esta alternativa, não deveremos perder o foco de fazer o máximo para transmitir as informações via Integrador do Sigepe para o eSocial, tendo em vista que a solução do SICALCWeb é temporária e de qualquer forma terá que constar o ajuste em algum momento no eSocial (retrabalho).
Materiais de apoio:

Responsabilidade quanto as dúvidas deste assunto: Receita Federal e não o Órgão Central do Sipec.

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Avisos gerais - Ações dos órgãos

S-2300:
[Cód] 8 | [Desc] Grupo 'Informações relativas ao trabalhador cedido ou servidor público indicado para conselho' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares)

Nesse caso, quando o servidor é cedido onde a origem é não SIAPE, no evento S-2300 é necessário que as informações como o Código da categoria, CNPJ do Órgão de Origem, Matrícula, Data de Admissão na Origem, o Tipo do Regime Trabalhista e o Tipo de Regime Previdenciário sejam informadas no grupo "infoTrabCedido" que está dentro do grupo "infoComplementares".
Como estas informações não estão disponíveis no SIAPE, por ora, será necessário que o órgão faça o cadastro desses servidores diretamente no Web Geral do eSocial e dispense esses eventos no Gerenciador Integrador do Sigepe.
Observação: Quando o órgão de origem do servidor é SIAPE o evento S-2300 está sendo enviado automaticamente pelo Gerenciador Integrador do Sigepe.

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Avisos gerais - Ações dos órgãos

S-2200, S-2206, S-2205 do S-2200:
Ocorrência: [Cód] 106 | [Desc] Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Matrícula, Data da Alteração, Data de efeito. | [Tp] 1 | [Loc]

Nesse cenário o órgão deve fazer a dispensa dos eventos podendo utilizar a funcionalidade de dispensa em lote para simplificar as suas atividades.

S-2200 e S-2300
Ocorrência: [Cód] 170 | [Desc] O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a matrícula informada e, se já utilizada em S-2190, S-2200 ou S-2300 de outro trabalhador, gerar uma nova matrícula. | [Tp] 1 | [Loc]

Nesse cenário o órgão deve fazer a dispensa dos eventos podendo utilizar a funcionalidade de dispensa em lote para simplificar as suas atividades.

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Avisos gerais - Ações dos órgãos

S-1200 e S-1210
Envio dos eventos periódicos quando a ficha do servidor ficar zerada:

Nesse caso o órgão precisa realizar os acertos por meio da transação SIAPE FPATSPMOFI e realizar o envio dos eventos periódicos do referido servidor manualmente por meio do Web Geral do eSocial.

Observação: os eventos S-1202 e S-1207 estão sendo transmitidos para o WebGeral. Contudo, não é possível incluir de forma manual no referido sistema. Aguardar orientação da Secretaria da Previdência - SPREV.

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Avisos gerais - Informativo

Erros corrigidos pelo Órgão Central do SIPEC:

Evento 2300 - Ocorrência: [Cód] 1252 | [Desc] Se o código da categoria informado for relativo a Empregado, não poderá ser preenchido com [2]. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares/infoTrabCedido/tpRegPrev.�
Eventos 2200 e 2300 - Ocorrência: [Cód] 1 |[Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Classificação Brasileira de Ocupação – CBO. |[Tp] 1 | [Loc]/eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares/cargoFuncao/CBOFuncao.

Periodicidade de envio dos dados para o Integrador (Novos agendamentos diurnos):

11:30 - S-2200 / S-2205 / S-2206�12:30 - S-2300 / S-2205 / S-2306�13:00 - S-2230 - S-2399 - S-2231�13:30 - família S-2400
Para verificar todos os horários acesse a página do Gerenciador Integrador no portal do servidor.

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Avisos gerais - Informativo

Comunica 564348 de 25/10/2022

Implantação: transação no SIAPE para atualização de CNPJ da Instituição de Ensino
Objetivo: permitir que o órgão corrija o erro "Ocorrência: [Cód] 1 | [Desc] Campo de preenchimento obrigatório:Razão Social. | [Tp] 1 | [Loc]/eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares/infoEstagiario/instEnsino/nmRazao" constante no evento não periódico S-2300