REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS

Ulysses Arêas

Diretor da Receita Municipal Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador

ufpareas@sefaz.salvador.ba.gov.br

Foto: Fábio Marconi - PMS

OBJETIVO

• Fomentar a moradia, o empreendedorismo e a circulação de pessoas no Centro Histórico de Salvador por meio de uma série de benefícios fiscais.

Foto: Fábio Marconi - PMS

INCENTIVOS FISCAIS

• Perdão de todas as dívidas de IPTU/TRSD
• Isenção ITIV na aquisição do imóvel que será reformado
• Isenção do ITIV na aquisição do imóvel residencial ou comercial
• Isenção de ISS sobre a prestação dos serviços de construção
• Isenção IPTU/TRSD durante período de obra
• Isenção do ITIV na primeira cessão de direito
• Isenção do IPTU do imóvel residencial pelo prazo de 10 anos

Foto: Fábio Marconi - PMS

INCENTIVOS FISCAIS

• Empresas: Redução do ISS de 5% para 2% onde funciona Fachada Ativa e outros serviços como Serviços como educacional, estética, academia, arquitetura, urbanismo, decoração
• Outorga Onerosa
• Dispensa da Cobrança de Outorga Onerosa
• Prioridade no Licenciamento
• Projetos residenciais terão prioridade no licenciamento

Foto: Fábio Marconi - PMS

RENOVA CENTRO

POLIGONAL

• Centro Histórico
• Comércio
• Santo Antônio Além do Carmo
• Água de Meninos
• Parte da Avenida Sete de Setembro
• Carlos Gomes
• Parte do bairro Dois de Julho

R$ 500

MILHÕES

*Limitado a R$ 50 mi por ano

Foto: Fábio Marconi - PMS

RESIDENCIAIS

50%

NÃO RESIDENCIAIS

Investimentos

Aquisições + Investimentos

50%

Foto: Igor Santos - PMS

OBJETIVO

Política pública que tem como finalidade estimular o desenvolvimento econômico e urbanístico, a habitação e a geração de emprego na cidade.

Foto: Fábio Marconi - PMS

NÚMEROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Capital do Nordeste que mais gerou empregos no setor

3.834

admissões

Terceiro setor que mais empregou em Salvador neste ano

Quarto setor

que mais empregou no país

211.420

empregos gerados no Brasil em 2024

Foto: Fábio Marconi - PMS

NÚMERO DE PROCESSOS

Adesão ao Parcelamento em até 60 dias após emissão

do Alvará, com benefícios

O período de adesão ao Programa foi até 31/05/2024

Sefaz suspendeu dívidas do imóvel

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS

103 152

Foto: Fábio Marconi - PMS

INCENTIVOS

• Postergação das dívidas do imóvel para o momento do Alvará de Construção
• Exclusão de encargos para pagamento da dívida após o Alvará de Construção

Foto: Fábio Marconi - PMS

REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS

Ulysses Arêas

Diretor da Receita Municipal Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador

ufpareas@sefaz.salvador.ba.gov.br