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eSocial

Coordenação-geral de Serviços e Sustentação de Sistemas – CGSER/DESIN

02.12.2022

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Material de consulta e canais de dúvidas

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Ação voluntária de apoio aos órgãos

  • Quem está atuando nesta ação voluntária: os colegas Edson Gomes de Assunção, da Fiocruz e Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior, da UFPEL.
  • Qual o canal: https://t.me/+9eOj5niwNFthZGYx 
  • O que já vem sendo feito: eles, assim como alguns outros colegas, têm buscado apoiar aqueles com dúvidas sobre o eSocial neste grupo do Telegram
  • Objetivos desta ação:
    • permitir que vocês se ajudem mutuamente, antes mesmo de abrir qualquer chamado na Central Sipec;
    • simplificar a comunicação entre o Órgão Central e os demais Órgãos;
    • trabalhar de forma colaborativa na construção de orientações que ficarão disponíveis no Perguntas Frequentes do Portal do Servidor; e
    • ter um canal de sugestões de melhorias para que possamos aprimorar as nossas ações e melhorias de sistema.

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Previsão de Envio Competência de Novembro de 2022

  • Quais são os prazos de fechamento? neste ciclo de novembro deverá ocorrer da seguinte forma:

- 01/12/2022 (18:00 horas): fechamento das filas de atualização das fases 1 e 2 (primeira envio de informações do décimo terceiro)

- 02 a 04/12/2022: geração dos arquivos da fase 3

- 02 a 04/12/2022: início da transmissão fase 3

- 06/12/2022: envio definitivo do evento S-1299 e reabertura das filas automáticas de atualização das fases 1 e 2 (isso em decorrência da implantação da funcionalidade do sinaleiro)

- 08/12/2022: reabertura das filas dos órgãos que tiveram o evento S-1299 rejeitado

- 15/12/2022: data limite para atuação dos órgãos no Portal Web do eSocial (WEBGERAL)

Observações: 

1 - Órgão deverá fazer uma força-tarefa para atuar nos ajustes necessários, principalmente os que estão no evento S-1200

2 - Caso o evento 1299 do órgão já esteja aceito e precisem incluir alguma informação (exemplo: autônomo), o órgão deverá reabrir o 1298 e após a conclusão fechar o 1299

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Correções implantadas

  • Eventos S-2400 rejeitados sendo corrigidos por meio do S-2405: foi identificado que os eventos S-2400 rejeitados estavam sendo substituídos por eventos S-2405 de forma indevida. O erro foi corrigido e os eventos S-2400 rejeitados passaram a ser substituídos por outros do mesmo tipo com os dados corrigidos.

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Correções implantadas

  • Folha suplementar interna: foi identificado que os eventos periódicos informados em folha suplementar interna não estavam sendo enviados para o eSocial. A correção já foi disponibilizada a partir da folha de novembro/2022. Para os meses anteriores o ME fará o envio a posteriori. Observação: não há restrições para que o órgão faça o envio dos meses anteriores por meio do WebGeral do eSocial.

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Novos estados dos eventos

    • Aceito aguardando processamento da retificação

Ex: S-2200 aceito� Usuário altera o dado do servidor que não configura uma alteração (são poucos campos). Sendo uma alteração, o dado será enviado no S-2205. Nesse caso o evento S-2200 original aceito será retificado. 

    • Aceito marcado para exclusão

Ex: evento S-1200 aceito. Em seguida outro evento S-3000 é enviado para que o S-1200 seja excluído. O evento S-1200 fica com esse estado até que seja efetivamente excluído. Se o S-3000 for rejeitado o S-1200 volta para o estado “Aceito”.

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Novos estados dos eventos

    • Criado e Assinado - Aguardando Análise de Retenção

Ex: um servidor tem o seu provimento efetivado no SIAPE. Em seguida, conforme os horários agendados, o SIAPE envia um conjunto de dados e o Integrador gera o evento a ser transmitido para o eSocial. Nesse momento, o evento gerado pelo Integrador assume esse estado. 

      • Criado e Assinado – Retido

O integrador avalia as regras de precedência relacionados ao evento a ser transmitido e verifica se existe um evento retentor que impede a sua transmissão para o eSocial. O evento retido (S-2200) anda automaticamente no fluxo assim que o retentor (S-1000 ou S-1005) for aceito.� Ex: Na transmissão do S-2200 o integrador avalia os eventos S-1000 e S-1005 do servidor vinculado ao evento não periódico. Se houver uma pendência, o evento S-2200 assume esse estado. 

      • Criado e Assinado

O evento não possui pendências e vai tramitar automaticamente do Integrador para o eSocial. O evento aguarda apenas o agendamento que ocorre a cada 15 minutos aproximadamente. �

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Novos estados dos eventos

    • Criado e Assinado Prioritário

Evento gerado que ignora o sinaleiro. �O sinaleiro foi criado para permitir que os eventos periódicos sejam processados sem que haja outros tipos de evento (de tabela ou não periódicos) interferindo na transmissão desses eventos.� Esse estado serve para permitir que o evento rejeitado possa ter o seu problema resolvido por outro que fura a fila.� Ex: evento S-1200 fica como criado e assinado porque o seu S-2200 está rejeitado. O usuário realiza a correção no SIAPE e é gerado um novo evento S-2200. O antigo fica substituído e o novo que veio para corrigir o problema fica como “Criado e Assinado Prioritário”. 

    • Em Lote para Envio

É um estado do lote e não do evento. Depois que o evento é criado e assinado, ele entra dentro de um pacote (até 50) a ser enviado para o eSocial. �

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Material de consulta e canais de dúvidas

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Material de consulta e canais de dúvidas

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Evento de Plantão de Dúvidas

  • 07/12/2022 - 14:00 às 16:30 horas 

Assunto: Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal)

Link de acessoencurtador.com.br/afmqS 

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