VI Reunião de Especialistas sobre o “Índice Ibero-Americano de Governança” e

Reunião sobre a “Carta Ibero-Americana sobre Inteligência Artificial na Administração Pública”

Cartagena de índias, Colômbia, 5 a 7 de julho de 2023

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Inteligência Artificial (IA)

Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

Intervenção do INA, I. P.

Políticas Públicas e Estratégias Nacionais

Notas Finais

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AI Portugal 2030 - Estratégia Nacional de Inteligência Artificial (https://www.incode2030.gov.pt/aip-2030/)

• A Inteligência Artificial é um termo lato com um grande número de definições formais e informais.
• A IA é uma área científica e o conjunto de tecnologias que utilizam programas e dispositivos físicos para imitar facetas avançadas da inteligência humana.
• Os artefactos de IA podem apresentar capacidades como (mas não necessariamente limitadas a): autonomia, resolução de problemas, planeamento complexo, negociação, raciocínio, inferência, tomada de decisões, diagnóstico, previsão, monitorização, aprendizagem com a experiência, adaptação a novas situações, compreensão e geração de linguagem, explicação, argumentação, reconhecimento visual/áudio, reconhecimento de objetos e geração de artefactos complexos.

Inteligência Artificial (IA)

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Políticas Públicas e Estratégias Nacionais

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Ambiente VUCA e BANI

Transição para uma Sociedade Digital

Aceleração pela Pandemia

Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026, e o respetivo Plano de Ação Transversal (RCM n.º 131/2021, de 9 de outubro)

Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020 -2023 (RCM n.º 55/2020, de 31 de julho)

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019 -2023 (RCM n.º 92/2019, de 5 de junho)

Plano de Resolução e Resiliência

Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial – AI Portugal 2030 (InCode.2030)

Políticas Públicas e Estratégias Nacionais

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Estratégia Cloud para a Administração Pública (Tic.gov.pt, 2020)

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Políticas Públicas e Estratégias Nacionais

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• Facilitar o acesso aos dados administrativos (pelas unidades de investigação, públicas e privadas, com acesso seguro e respeito pela privacidade pessoal);
• Continuar a promover a colaboração entre entidades (público, privado, academia e unidades de I&D);
• Promover soluções novas e inovadoras para a simplificação administrativa (nomeadamente no âmbito do programa SIMPLEX);
• Reforçar as competências e capacidades (matéria de IA e à ciência dos dados);
• Assegurar a utilização ética da IA.

Objetivos para a Administração Pública:

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Políticas Públicas e Estratégias Nacionais

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GuIA Responsável para a IA na Administração Pública

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Apresenta princípios, orientações e um modelo para a elaboração de projetos de IA ética e responsável na AP – etapas, recursos e metodologias para processos de ideação participativos, responsáveis e sustentáveis.

Inclui:

• Definição
• Benefícios
• Estratégia
• Riscos e implicações
• Mitigar riscos
• Dimensões da IA
• Guias práticos
• Ferramenta e avaliação

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• Govtech da Justiça - estratégia que inclui um conjunto de projetos de inovação e transformação digital, desenvolvidos em colaboração com universidades, centros de investigação e startups com o objetivo de tornar os serviços da justiça mais ágeis e eficientes.
• Exemplo: A anonimização de processos para publicar as sentenças de todas as instâncias de tribunais

• IRN tem vindo a testar e a disponibilizar nos novos sistemas e serviços online
• Exemplos: o validador automático de autenticidade de documentos - sistema online de pedido de nacionalidade - Guia Prático da Justiça – Chatbot, com tecnologia do ChatGPT para ajudar os cidadãos a obterem informação sobre casamento e divórcio, futuramente, sobre a criação de empresas.

Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

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Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

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• Tribunal de Contas (com a OCDE e com o apoio da Comissão Europeia).
• Projeto de utilização da Inteligência Artificial ao serviço da contratação pública.
• Modelo de tratamento em tempo real do volume massivo de dados sobre contratos públicos, com recurso a algoritmos e a IA.

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• PlanApp com suporte da Nova IMS.
• Uso de algoritmos IA no apoio ao exercício de avaliação de impacto legislativo na UE – AI4AI@EU.
• utilização de algoritmos de inteligência artificial no apoio ao exercício de avaliação de impacto legislativo.

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Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

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• Soluções de suporte ao diagnóstico, monitorização e assistência médica (ex.: robots para realização de procedimentos clínicos predefinidos).
• Soluções de suporte à gestão: soluções para sistemas informáticos mais inteligentes; ex.: gestão de recursos humanos, identificação de ataques informáticos.

• Responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal.
• Três eixos de atuação: Transformação Digital, Serviço Público Omnicanal e Simplificação Administrativa.
• Duas soluções emblemáticas: Id.gov e Avatar realista assente em Inteligência Artificial Generativa.

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Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

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• id.gov.pt - Aplicação da Administração Pública que permite guardar e consultar cartões (Ex: cartão de cidadão, carta de condução, cartão ADSE), em qualquer momento e em qualquer lugar, recorrendo à Chave Móvel Digital.

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Exemplos de Sistemas, Abordagens e Práticas

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• Chatbot que percebe português escrito e falado, e produz respostas por escrito ou em síntese de voz.
• Entende castelhano e inglês. Nestes casos, só responde por escrito, depois de traduzir a informação que consta nas bases de dados.
• Resulta da parceria entre a AMA a Microsoft, a DareData Engineering e a Defined.ai.

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Apresentado a 27 de junho de 2023

Intervenção do INA, I. P.

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Infoexclusão Zero

AP Digital 4.0

Tecnologias

Emergentes

Intervenção do INA, I. P.

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Consórcio: IP > AP

Impulso Digital para a

Administração Pública

Institutos Politécnicos:

• IP Bragança
• IP Cávado e Ave
• IP Coimbra
• IP Leiria
• IP Porto
• IP Setúbal

�Universidades:

• ISCTE
• Ulisboa
• UN Lisboa
• UPorto

Instituto Nacional de Administração (INA) e a Microsoft Portugal anunciaram uma parceria para a realização de formação na área da Inteligência Artificial

Parceria

Realização de formação em Inteligência Artificial

Intervenção do INA, I. P.

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Intervenção do INA, I. P.

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Intervenção do INA, I. P.

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Notas Finais

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• A IA é uma “inevitabilidade” devido ao seu progresso contínuo, aplicação em diversos setores, investimento realizado e impacto significativo.

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• É crucial abordar os desafios éticos e sociais associados ao seu desenvolvimento e uso adequado.

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• Compete ao Estado e à Administração Pública a garantia de utilização do “instrumento” que representa a IA em prol da Sociedade e da prestação de melhor serviço público.

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