2 of 7

Eixo 1

Propostas:

Municipais:

Presença das diversas Entidades, Conselhos, Instituições do Sistema de Garantia de Direitos nas Escolas, nos Bairros, principalmente Periferias... Aproximando a Informação de como funciona cada Instituição, dos Interessados: Jovens e Aprendizes (Palestras e Apresentações). Criação de mais 1 Sede de Conselho Tutelar

Estaduais:

Reformular Grade Curricular do Novo Ensino Médio e Integral na intenção de “motivar” a presença-Permanência do aluno na Escola. Educação tradicional em 1 Turno, e Esportes e Cultura no Contra turno. Cuidar da Saúde Mental e física, e dar voz aos Estudantes quanto à qualidade de sua alimentação .

Nacionais:

Implantar Diretrizes e Política de utilização de Equipamentos de acesso à Rede de Informações (Notadamente celulares) na clara intenção de Prevenção de Riscos ao Usuário. Intensificar as Campanhas de Vacinação, inclusive com trabalhos de Busca Ativa nas Escolas.

3 of 7

Eixo 2

MUNICIPIO

Implantar a lei 13.935/19 que abrange as políticas públicas voltadas para atendimento psicossocial de crianças e adolescentes dentro das instituições escolares do Município com assistente social, psicólogo e formação continuada para os educadores para melhor articulação no SCFV executado nos CRAS através de equipe técnica adequada e estruturação do equipamento. Fortalecer políticas públicas com ênfase em projetos nos espaços escolares para incentivo de cultura, esporte e lazer. Estruturar as instituições escolares para execução de horário integral no ensino fundamental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos.

ESTADUAL

Expandir a lei 13.935/19 que abrange as políticas públicas voltadas para atendimento psicossocial de crianças e adolescentes dentro das instituições escolares do Estado com assistente social e psicólogo através de concursos públicos e parceria com instituições acadêmicas.

FEDERAL

Formular políticas publicas entre os ministérios de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Poder Judiciário compartilhando as responsabilidades nas ações no combate do racismo e demais formas de discriminação e intolerância, desigualdade social e exploração e trabalho infantil.

4 of 7

Eixo 3

Proposta municipal:
Circuito Criar, implantar e divulgar, com o apoio de grupos estudantis e dos órgãos de proteção da criança e do adolescente, o projeto “CIRCUITO DE DIREITO”, que incluiria palestras e visitações, nas instituições do município.
Proposta estadual:
Encontros regionais e estaduais dos CIRCUITOS MUNICIPAIS DE DIREITO, para criação do CIRCUITO ESTADUAL DE DIREITO.
Proposta nacional:
Encontro nacional dos CIRCUITOS ESTADUAIS DE DIREITO.

5 of 7

Eixo 4

Municipal:

Fomentar a participação Juvenil nas Associações de Bairro para ambos trabalhem juntos no acompanhamento e fortalecimento das propostas e mudanças a serem adquiridas no território.

Estadual:

Garantir a capacitação para os Conselhos de Direitos e Associações de Conselheiro Lafaiete.

Nacional:

Ampliar a implementação, especialmente em áreas remotas, rurais e em comunidades tradicionais, de telecentros e laboratórios de informática públicos que contenham e disponibilizem equipamentos de informática adequados, amplo acesso à Internet e equipe de profissionais capacitados na área para monitorar e auxiliar o público, garantindo a manutenção dos espaços e equipamentos, com vistas à inclusão digital de crianças e adolescentes e à efetivação da participação e do protagonismo juvenil.

6 of 7

Eixo 5

MUNICIPAL: Que as ações previstas no PPA e no Orçamento Municipal destinadas a crianças e adolescentes sejam prioritariamente efetivadas, contando com a fiscalização do CMDCA e em cumprimento com a Lei Municipal 5.948/2019.
ESTADUAL: Assegurar que o recurso no âmbito estadual destinado a crianças e adolescentes seja efetivamente executado, ou seja, repassado aos municípios.
NACIONAL: Assegurar que o recurso no âmbito federal destinado a crianças e adolescentes seja efetivamente executado, ou seja, repassado aos estados e municípios.

7 of 7

Delegados