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COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA - MCE

Prof Orlandir Cavalcante

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CECA – Comunidade Europeia do Carvão e Aço. (Montanunion)

  • Declaração de Schuman – Propôs o estabelecimento de uma Europa estruturada por meio de organizações supranacionais. (evitar conflitos como o da Alemanha e França pela Alsácia-Lorena)
  • A CECA – materializa essa proposta. Bélgica / Holanda/ Luxemburgo / França / Alemanha e Itália.

Objetivos e funções da CECA: 

- Criar um mercado comum no setor da indústria pesada. 

- Adoção de medidas comerciais em comum para o mercado de carvão e aço. 

- Estabelecimento de preços de mercado em comum. 

- Abolição de taxas alfandegárias no comercio de aço e carvão entre os países membros. Medida que favoreceu a liberdade comercial destes produtos dentro da CECA.

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Comunidade Europeia - CE

  • Tratado de Roma (1957)
    • CEE – Comunidade Econômica Européia – Ampliar a comercialização de produtos entre os países membros e não somente o aço e suas matérias primas. Fluxo de mercadorias.
    • MCE – Mercado Comum Europeu – Além do fluxo de mercadorias, agora libera se o fluxo de capital, serviços e pessoas.

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União Europeia - UE

  • 1991 – Tratado de Maastricht – Fim da Guerra fria .
  • Manteve as aberturas comerciais anteriores e acrescenta as bases de uma união monetária e politica do bloco.
  • Os Estados-membros concordaram em abrir mão de sua soberania em favor da Instituição – EU.

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União Europeia - UE

  • As quatro instituições que dão poder e autoridade á EU:
    • Conselho Europeu – Envolve os chefes de Estado e de governo.
    • Reuniões bimestrais ou em casos emergenciais.
    • Define orientações e prioridades para o bloco
    • Não cria leis.

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União Europeia - UE

  • As quatro instituições que dão poder e autoridade á EU:
    • Comissão Europeia – Formada por comissários escolhidos pelos membros.
    • Função: Sugerir novas leis
    • O presidente dessa comissão representa a UE. Em negociações internacionais

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União Europeia - UE

  • As quatro instituições que dão poder e autoridade á EU:
    • Conselho da União Europeia – Os conselheiros não são fixos e são escolhidos por cada pais conforme o tema.
    • Responsável, junto com o parlamento da EU. Em aprovar leis

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União Europeia - UE

  • As quatro instituições que dão poder e autoridade á EU:
    • Parlamento Europeu – 751 deputados eleitos diretamente em cada país de forma proporcional á população de cada membro.
    • Função principal : Avaliar as propostas legislativas feitas pela comissão.

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União Europeia - UE

TEMAS QUE A UE TRATA:

Regras para entrada de novos membros;

Politica externa;

regulação e aprovação de agrotóxicos e medicamentos

Normas ambientais e circulação de pessoas.

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União Europeia – Adesões.