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A cidade grega

Texto de Evelyne Pilsier

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A Pólis

  • A mais característica produção do mundo grego.
  • Século VI a.C. 🡪 contexto da organização político-social semelhante ao feudalismo.
  • Grandes famílias exercendo autoridade sobre pequenas comunidades de agricultores, artesãos e pescadores e terras bárbaras.

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Conflitos violentos

  • Grandes famílias entre si.
  • Grandes famílias contra as populações rurais e urbanas.
  • População urbana em crescimento e desejosa de participação.
  • Violência que leva ao consenso em torno da necessidade de autoridade para arbitrar em favor de regras públicas.

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  • Drácon e Sólon 🡪 encarregados de enunciar os princípios ordenadores dos membros da sociedade.

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Nomótetas

  • Legisladores que determinam a participação de cada um na defesa e gestão de assuntos comuns.
  • As instâncias de onde provém as decisões coletivas.
  • Arbitragem de conflitos particulares.
  • Punição de crimes e delitos.

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Drácon

  • Imparcialidade.
  • Punição exemplar.
  • 1° código de leis de Atenas.
  • Lei impiedosa.
  • Pena de morte para quase todos os crimes.

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Sólon

  • Proibição da hipoteca da terra.
  • Aboliu a escravidão por dívida.
  • Dividiu a sociedade pelo critério censitário.
  • Promoção de reforma agrária.
  • Criação do Tribunal de Justiça.
  • Criador da eklésia, a assembleia popular.

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  • Regras de costume são substituídas por leis escritas, textos claros e públicos.
  • Drácon 🡪 exigência da publicação dos vereditos dos juízes.
  • A Lei 🡪 único senhor.
  • Lei 🡪 invenção política clássica mais conhecida, alma da Cidade.

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A Cidade 🡪 lugar natural da sociedade dos homens

  • Definição de Aristóteles: FAMÍLIA, ALDEIA, CIDADE.
  • Família 🡪 reunião de indivíduos pelo sangue.
  • Aldeia 🡪 reunião de indivíduos por interesses comuns.
  • Cidade 🡪 eu Zeîn – viver como convém que um homem viva.

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Aristóteles e a definição de homem

  • Nem besta nem deus.
  • Animal que possui o lógos.
  • Lógos: capacidade de falar de forma sensata.
  • “O homem é um animal político”.

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Zoón Politikón: alcance

  • Só na Cidade o homem pode realizar a virtude.
  • Não a força bruta.
  • Não os interesses passageiros.
  • Não as prescrições divinas.
  • Mas a capacidade inscrita em sua natureza.

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Aspecto principal

  • Só na Cidade o homem pode se realizar como natureza, como virtude.

Outros aspectos

  • A sociabilidade é produzida pela natureza. Não precisava fundá-la, mas ordená-la.

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  • Não tinham a visão linear da História. Tempo cíclico. Ausência da noção de progresso. Desconfiança com o fato de alguém acumular riquezas. Lazer – scholé – única atividade produtva.

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  • Humanidade como espécie: a mais elevada do gênero animal. Animal na carne. Divino no pensamento.
  • Ausência do divino 🡪 povos escravos.
  • Excesso – hybris – deus ou animal.
  • Grego: privilégio de poder realizar a virtude.
  • Cidade: a forma política que o permite.
  • Cidade 🡪 ordem justa e satisfação legítima.

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Democracia: Heródoto e Tucídides

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Heródoto 🡪 classificação dos regimes políticos

O bom regime é aquele no qual comanda apenas um – a monarquia – que governa para a sua glória e a de seus súditos?

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É aquele no qual comanda uma minoria – a oligarquia – composta por cidadãos considerados “superiores” por seu nascimento, sua fortuna, sua competência religiosa ou militar?

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É aquele no qual comanda a maioria – a democracia - , maioria composta pela população de camponeses, de artesãos, de comerciantes, de marinheiros?

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Atenas 🡪 fim do século VI a.C.

  • Estatuto de plena cidadania aos habitantes masculinos nascidos na cidade.
  • Igualdade na lei – ISONOMIA.
  • Acesso às magistraturas.
  • Centena de municipalidades em dez tribos – Démos.
  • Tribos administradas por um conselho de cidadãos.

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  • Assembleia Popular 🡪 reunião de todos, em circunstâncias graves.
  • Soberania da Assembleia 🡪 decisões, decretos, eleição de magistrados para o executivo, designação dos membros das câmaras da justiça.
  • Conjuração do aparecimento do tirano ou de uma casta com essa pretensão.

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Ocaso

  • Até 430 a.C. 🡪 êxito.
  • Guerra do Peloponeso 🡪 crise.
  • Crise gera profundas reflexões sobre a Política 🡪 Tucídides a Platão.
  • Tucídides 🡪 História da guerra do Peloponeso.

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Tucídides

  • Degeneração do regime democrático.
  • Incapacidade de conduzir a guerra.
  • Impotência em administrar assuntos internos.
  • Ele compreende que a democracia precisa de cuidado contante.
  • Sua sobrevivência depende da adequação perene de decisões dos dirigentes escolhidos.

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  • A democracia é sujeita à ruína quando não gerida pelo princípio da inteligência – nõus.
  • Não só firmar estratégias, mas garantir que não haja hierarquias entre grupos.

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PLATÃO 🡪 constatação inversa

  • Crítica da democracia.
  • Democracia ingovernável.

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  • A massa popular – natureza comparável a um animal escravo de suas paixões e de interesses passageiros.
  • Confiar na massa é promover a tirania.
  • A designação que a massa realiza se baseia em irrefletida capacidade política.
  • Discussões nas assembléias não passa de disputas em torno de interesses privados, insuficientes.

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PLATÃO: SABER e PODER

  • A definição da ordem da Cidade justa supõe uma ciência do político.
  • Saber mais amplo: do que verdadeiramente é.
  • A VERDADE.
  • Crise de Sócrates contra os Sofistas.

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  • Verdade e Relativismo.
  • SOFISTAS: professores de Retórica.
  • Retórica: arte da persuasão.
  • O uso correto dos argumentos, a hierarquia dos efeitos.
  • Defensores da novidade.

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  • Protágoras 🡪 “homem, medida de todas as coisas.”
  • Cidade como produto das ações dos homens e suas leis como fruto de suas convenções.
  • Preeminência do homem que não tem outro juiz senão ele mesmo.

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  • A filosofia deve lutar contra essas teses, em nome do que há de divino no homem.
  • Sofística envolta no relativismo.
  • Platão 🡪 proposição da VERDADE UNIVERSAL.
  • A Educação Sofística leva à afirmação dos interesses privados.
  • Uma ordem superior percebida pela Razão.

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A Cidade Perfeita

1. TRABALHADORES

  • Classe de cidadãos obrigada a prover as necessidades materiais do coletivo.
  • Trabalho e obediência como virtudes.
  • Alma voltada aos apetites concupiscíveis.

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2. GUERREIROS

  • Rechaçar os inimigos.
  • Garanir a segurança interna.
  • Alma orgulhosa e corajosa.

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3. DIRIGENTES

  • Garantia da autoridade soberana.
  • Tutela do coletivo.
  • Natureza filosófica: filhos das Ideias.
  • Exercício e estudo para o governo.

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Governantes

Guerreiros

Produtores

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As três almas

Intelectiva ou Racional

Irascível

Concupiscível

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  • Bens e filhos comuns, com aniquilamento da família.
  • Educação em campos especiais, sob responsabilidade do Estado.
  • Callipolis 🡪 a Cidade Perfeita.
  • O poder submetido ao saber.
  • Ordem unificadora para o arranjo social.

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ARISTÓTELES

  • Cidadania exclusiva na Cidade.
  • Ruptura platônica é impopular em sua época.
  • Reação de Xenofonte 🡪 retorno à religião.
  • Reação de Isócrates 🡪 condena a divisão e busca uma autoridade para unificar as Cidades 🡪 suserania macedônica.

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  • Reação de Aristóteles 🡪 posição filosófica, baseada nas Idéias, mas não ao modo de Platão.
  • Os fatos que tangem Platão ao edifício de sua política 🡪 morte de Sócrates e Dionísio de Siracusa.
  • Questionamento de Aristóteles.
  • Projeto de tornar a filosofia praticável na Cidade e credenciá-la como instrumento teórico da política.

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  • Qual a melhor constituição? Quais as virtudes e as capacidades para a cidadania?
  • Reabilitação da Cidade real, contra demagogos e utopistas.
  • Sofistas 🡪 individualismo.
  • Platão 🡪 perigo da autoridade tirânica.

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  • O princípio da sociabilidade natural 🡪 contra os sofistas.
  • O ideal realista de Cidade, com cidadãos livres para o exercício da Justiça 🡪 contra Platão.
  • Erro de Platão: paradigma matemático para gerir a diferença.
  • Política é o lugar da contingência que impossibilita a aplicação estrita do raciocínio científico.

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  • Crítica ao governo dos filósofos: erro dar poder a uma parte da sociedade, sem algo para limitá-lo.
  • Separação em três classes é incoerente com a vocação política.
  • Senhor é a Lei 🡪 garantia da liberdade e da justiça.
  • Expressão política da ordem natural 🡪 não é construção artificial, nem um dado da Razão.

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  • O regime político pouco importa.
  • Importam seus resultados.
  • A lei deve ser o princípio da política.
  • Deve conjurar o risco da servidão.
  • Vida política e servidão 🡪 antinomia.
  • Servidão é natural, não política à nossa visão.