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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Evolução do órgão de controle da Administração Pública do Estado de São Paulo
Controle, correição, ouvidoria, integridade e transparência
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Da correição à governança integrada
A evolução institucional acompanha o fortalecimento da transparência, da integridade e do controle social.
1999
Lei estadual estabelece defesa do usuário e impulsiona as ouvidorias.
2006
Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias padroniza registros e tratamento.
2009
Reorganização da Corregedoria Geral da Administração amplia a atuação correicional.
2011
Sistema Estadual de Controladoria e nova organização da Corregedoria Geral da Administração.
2014/15
Regulamentação das ouvidorias e fortalecimento da Ouvidoria Geral do Estado
2021/22
Criação e regulamentação inicial da Controladoria Geral do Estado-CGE/SP.
2024
Reorganização da CGE/SP e criação da carreira de Auditor.
Uma trajetória de consolidação institucional
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Corregedoria Geral da Administração
A base correicional do controle público paulista.
Legalidade
Correição
Inspeções
Probidade
Fiscalização da legalidade dos atos administrativos.
Apuração de irregularidades praticadas por agentes públicos.
Reorganização pelo Decreto nº 54.424/2009, com vinculação direta ao Governador.
Sistema Estadual de Controladoria instituído pelo Decreto nº 57.500/2011.
Papel estratégico
Orientação, supervisão das atividades correicionais e prevenção e combate à corrupção nos órgãos estaduais.
Controle começa com legalidade e probidade
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Ouvidoria Geral do Estado
Participação social, defesa do usuário e escuta qualificada do cidadão.
Defesa do usuário
A Lei Estadual nº 10.294/1999 impulsionou a criação de ouvidorias nos órgãos e entidades estaduais.
Rede de Ouvidorias
Em 2006, sistema informatizado permitiu registro e tratamento padronizado das manifestações.
Princípios
Independência, autonomia, transparência, confidencialidade, imparcialidade e acessibilidade.
A OGE tornou-se canal central de interlocução entre população e a Administração Pública Estadual.
Reclamações • denúncias • sugestões • solicitações • elogios • demais manifestações
LGPD no Estado
O Ouvidor Geral atua como Encarregado da Proteção de Dados Pessoais da Administração Direta.
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Controladoria Geral do Estado
A consolidação dos sistemas de controle em um órgão central.
Lei Complementar nº 1.361/2021
Criação da CGE-SP como órgão diretamente vinculado ao Governador do Estado.
Controle interno
Auditoria governamental
Correição
Prevenção e combate à corrupção
Ouvidoria
Transparência pública
Ética
Integridade administrativa
CGE-SP
Órgão central de controle interno, ouvidoria, integridade e transparência
Integração para gerar valor público
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Novo avanço institucional
A reorganização de 2024 reforça a atuação técnica e sistêmica da CGE-SP.
Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024
Órgão central
Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Integridade e Transparência do Poder Executivo Estadual.
Carreira técnica
Criação da carreira de Auditor Estadual de Controle, fortalecendo a capacidade institucional.
Governança pública
Maior coordenação, padronização e eficiência na atuação de controle.
De estruturas especializadas para um modelo integrado, técnico e orientado a resultados.
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Síntese da evolução
Cada etapa agregou uma camada ao controle público paulista.
CGA
OGE
CGE-SP
CGE 2024
Correição
Legalidade, apuração de irregularidades e probidade administrativa.
Participação social
Escuta do cidadão e defesa do usuário dos serviços públicos.
Integração
Controle interno, auditoria, correição, ouvidoria e transparência.
Maturidade
Governança, integridade e fortalecimento técnico.
A evolução dos órgãos de controle traduz o compromisso do Estado de São Paulo com legalidade, transparência, integridade pública e controle social.
Controle público • Governança • Transparência • Integridade
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Conclusão:
Novos tempos exigem instituições capazes de controlar, ouvir, orientar e transformar informações em confiança pública.
A Corregedoria consolidou a atividade correicional e o combate às irregularidades.
A Ouvidoria fortaleceu a participação do cidadão e a defesa do usuário.
A CGE-SP integrou controle, auditoria, correição, ouvidoria, integridade e transparência.
Controle social e governança pública fortalecidos