IJSN Especial

Dia da Consciência Negra

Desigualdade racial: um cenário estrutural

Novembro, 2023

Racismo e desigualdade racial

O racismo é, histórica e socialmente, uma forma de inferiorizar, marginalizar, criminalizar e forçadamente empobrecer a pessoa negra, mas que torna esse processo naturalizado (Lélia González, 1984). É

baseado sobretudo

na crença, construída a partir de teorias

naturalistas europeias com base nas diferenças anatômicas, da existência de raças naturalmente hierarquizadas, a partir das características físicas e culturais (Munanga, 2004).

Racismo e desigualdade racial

Uma de suas

dimensões é o

institucional,

que

racismo corresponde

ao mecanismo

estrutural de exclusão racial seletiva no acesso aos benefícios gerados pelo Estado e usufruídos pelos grupos raciais privilegiados (Jesus, 2020). Além disso, observa-se o racismo dentro das instituições, acometendo a relação trabalhista e acentuando a desigualdade entre brancos e negros.

Racismo e desigualdade racial

Estima-se que 55,9% da população brasileira são pessoas negras. No Sudeste tem-se um total de 48,5% e no Espírito Santo 62,4% de pessoas negras (PNAD- C, 2022 - cálculo baseado em população por mil pessoas). O racismo fere a dignidade humana e estigmatiza a população negra.

sociedade e é

Possui raízes estruturais na

resultado do

sequestro e escravização do povo

negro por mais de três séculos.

Taxa de analfabetismo* por raça e gênero, ES

A taxa de analfabetismo no Espírito Santo demonstra a desigualdade educacional entre pessoas negras e brancas, seguindo a tendência nacional. Os indicadores mostram que o

*Referente à população maior de 15 anos. Fonte: PNAD-Contínua Anual - IBGE.

Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

6,85%

8,04%

7,09%

7,07%

6,77%

Homens brancos

Homens negros

Mulheres brancas

Mulheres negras

Escolaridade média em anos* por raça e gênero, ES

No caso da taxa de escolarização, pessoas brancas se mantém acima na série histórica, as pessoas negras se posicionam abaixo, seguindo a tendência nacional. Os dados explicitam a necessidade de políticas educacionais para equacionar as desigualdades no acesso à educação. É interessante notar que em relação às pessoas brancas, as mulheres possuem os melhores indicadores, e em relação às pessoas negras, as mulheres também possuem as melhores taxas de escolaridade, diferentemente do que se observa no mercado de trabalho.

Homens brancos

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

* Referente aos anos médios de escolaridade da população. Cálculo realizado com base na população total.

Fonte: PNAD-Contínua Anual - IBGE. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

8,45

8,77

8,88

8,93

9,19

9,09

9,22

9,53

9,51

9,36

7,55

7,79

7,92

7,88

8,08

8,17

8,24

8,50

8,52

8,55

8,79

9,08

9,26

9,26

9,54

9,59

9,55

10,03

9,97

9,93

7,87

8,00

8,26

8,25

8,39

8,50

8,61

8,79

8,88

8,87

Homens negros

Mulheres brancas

Mulheres negras

Acesso ao ensino superior por raça e gênero*, ES

Em relação ao ensino superior, os dados fazem menção às pessoas que estão cursando ou que já concluíram, tanto o nível de graduação quanto pós- graduação. O gráfico ao lado mostra que as maiores taxas pertencem às pessoas brancas, em todos os anos, enquanto as pessoas negras correspondem às menores taxas. Aqui, também as mulheres ficam acima entre os grupos raciais, seguindo a

tendência nacional.

* Cálculo realizado a partir da população acima de 18 anos. Fonte: PNAD-Contínua Anual - IBGE.

Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

18,39%

19,81%

20,94%

22,00%

23,48%

22,06%

24,03%

25,01%

27,36%

26,71%

9,1%

9,9%

10,6%

11,3%

11,1%

11,7%

12,1%

13,2%

14,9%

13,9%

23,11%

24,89%

26,88%

27,95%

29,79%

29,20%

31,44%

36,12%

32,16%

32,70%

12,73%

13,63%

14,48%

15,46%

16,62%

16,56%

16,79%

19,58%

17,94%

19,72%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Homens brancos

Homens negros

Mulheres brancas

Mulheres negras

Vínculos trabalhistas formais totais por gênero e raça, ES

Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, homens pretos, pardos e indígenas são a maioria no mercado de trabalho formal, na série histórica de 2015 a 2021. Os mesmos dados mostram que as mulheres pretas, pardas e indígenas ultrapassam os homens brancos a partir de 2019, se mantendo acima nos anos seguintes. A mulher branca corresponde aos menores números entre os grupos.

Fonte: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego, 2015-2021. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

256.078

241.328

241.531

251.782

255.499

260.561

267.494

175.935

161.898

156.131

153.245

149.827

142.654

144.410

154.936

148.268

146.161

150.059

151.744

149.221

160.748

122.583

114.535

110.413

108.862

107.447

100.904

105.333

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Homens negros

Homens brancos

Mulheres negras

Mulheres brancas

Membros superiores do Poder Público, Dirigentes de Organizações de Interesse Público e de Empresas e Gerentes por gênero e raça, ES

Homens pretos, pardos e indígenas são a maioria no trabalho formal total, mas nos cargos de gestão eles se mantém abaixo dos homens brancos, em toda série histórica. Abaixo deles estão as mulheres brancas e, abaixo de todos, estão as mulheres pretas, pardas e indígenas, representando a menor parcela nos cargos de gestão entre os grupos.

Fonte: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego, 2015-2021. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

6.677

6.587

6.338

6.376

6.207

6.256

6.675

8.611

8.234

7.943

7.762

7.239

7.114

7.465

4.560

4.505

4.410

4.268

4.381

4.386

4.725

6.098

5.690

5.528

5.596

5.244

5.149

5.555

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Homens negros

Homens brancos

Mulheres negras

Mulheres brancas

Taxa de desocupação por gênero e raça, ES

O gráfico revela que as taxas de desocupação para homens e mulheres negras são significativamente mais altas em relação a homens e mulheres brancas, seguindo a tendência nacional. Nota-se que os picos nos indicadores são referentes ao ano de 2020, e infere-se que seja uma consequência da pandemia. Apesar disso, a taxa para homens brancos, em 2020, não se alterou em relação ao ano anterior, enquanto no caso de mulheres negras aumentou 5 pontos percentuais (p.p), e no caso do homem negro, teve-se um aumento de 7 p.p.

Fonte: PNAD-Contínua Anual - IBGE. Dados de taxa de desocupação, 2018-2022.

Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

7%

7%

7%

6%

5%

25%

21%

28%

20%

14%

9%

9%

9%

10%

8%

33%

33%

38%

33%

24%

2018 2019 2020 2021 2022

Homens brancos

Homens negros

Mulheres brancas

Mulheres negras

Taxa de desocupação: pessoas brancas e negras, Brasil e Estados, 2022

35,0%

30,0%

25,0%

20,0%

15,0%

10,0%

5,0%

0,0%

Branca

Negra

O Ranking foi elaborado tomando como referência a taxa de desocupação das pessoas negras. Em 2022, o ES ocupava a 11º posição entre os Estados com menor taxa, com 18,3% de pessoas negras desocupadas, enquanto a taxa entre pessoas brancas foi de 6%.

Fonte: PNAD-Contínua Anual - IBGE,. Dados de taxa de desocupação, 2022. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

Taxa de pobreza: homens brancos e negros, mulheres brancas e negras, ES (2013-2022)

No gráfico ao lado percebe-se que a taxa de pobreza entre homens e mulheres negras supera os percentuais para homens e mulheres brancas. Entre eles, mulher negra representa as maiores taxas de pobreza em todos os anos.

22,13%

21,43%

23,92%

23,69%

21,21%

20,38%

20,36%

18,55%

24,88%

19,47%

34,36%

33,14%

33,96%

37,88%

36,02%

34,84%

32,13%

31,27%

38,59%

30,62%

22,85%

20,21%

21,05%

23,03%

21,30%

21,37%

18,60%

19,27%

23,97%

19,08%

37,69%

36,37%

39,11%

39,97%

39,59%

36,97%

35,25%

32,98%

43,06%

32,41%

2013

2014

2015

2022

Homens brancos

2016 2017

Homens negros

2018 2019

Mulheres brancas

2020 2021

Mulheres negras

Taxa de extrema pobreza: Homens brancos e negros; Mulheres brancas e negras, ES (2013-2022)

3,0%

2,9%

3,0%

3,8%

4,0%

4,3%

3,9%

3,6%

5,3%

3,7%

8,7%

7,5%

8,2%

9,7%

10,3%

10,2%

10,3%

8,0%

11,7%

8,0%

3,2%

2,8%

3,2%

3,8%

4,1%

4,3%

4,0%

4,0%

5,7%

3,9%

9,1%

7,9%

8,6%

10,1%

10,5%

10,6%

10,8%

8,5%

13,0%

8,8%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Homens brancos

Homens negros

Mulheres brancas

Mulheres negras

No caso da extrema pobreza no Espírito Santo, analisando a série história de 2013 a 2022, é possível perceber que homens e mulheres negras também possuem as maiores taxas. De 2020 para 2021, a taxa de mulheres negras na extrema pobreza aumentou 4,5 pontos percentuais, enquanto de mulheres

brancas aumentou 1,7 p.p.

Pobreza e ext. pobreza: Homens brancos e negros; Mulheres brancas e negras, Brasil, Sudeste e ES, 2022

21,8%

19,5%

17,1%

40,2%

30,6%

29,9%

22,4%

19,1%

17,9%

43,0%

32,4%

32,6%

BR

ES

Sud.

2022

Taxa de pobreza, Brasil, Sudeste e ES, 2022

Homens brancos Mulheres brancas

Homens negros Mulheres negras

3,7%

3,0%

2,5%

8,0%

4,6%

4,2%

4,0%

3,3%

2,8%

8,9%

4,8%

5,2%

BR

ES

Sud.

2022

Taxa de Extrema Pobreza, Brasil, ES e Sudeste, 2022

Homens brancos Mulheres brancas

Homens negros Mulheres negras

Os gráficos mostram que as pessoas negras são maioria tanto na pobreza quando na ext. pobreza, nas três regiões, com destaque para a mulher negra, que ocupa a base da vulnerabilidade e desigualdade de renda.

Rendimento mensal domiciliar per capita, Espírito Santo, 2022

7,1

7,3

6,8

8,7

8,5

9,7

10,1

12,0

13,0

16,7

11,8

11,7

12,0

10,8

10,9

10,2

9,9

8,8

8,2

5,9

Até 10%

Mais de 10 a 20%

Mais de 20 a 30%

Mais de 30 a 40%

Mais de 60 a 70%

Mais de 70 a 80%

Mais de 80 a 90%

Mais de 90%

Mais de 40 a 50%

Branca

Maisde 50 a

60%

Negra

O gráfico abaixo detalha a desigualdade entre brancos e negros no Espírito Santo. Os dados relativos a 2022, divididos em faixas de rendimento mensal domiciliar per capita em ordem crescente, mostra que, entre os 10% mais pobres, o percentual de negros (11,8%) é superior ao de brancos (7,1%). Em contrapartida, entre os 10% mais ricos os brancos são a maioria (16,7%), enquanto os negros representam 5,9%.

População em Situação de Rua - PSR

Segundo a pesquisa realizada pelo IJSN (2018), a maior parte da PSR é composta por homens negros. Este fato é uma das consequências históricas da escravidão que ocorreu no Brasil, um dos fatos responsáveis pela grande desigualdade racial, vide os indicadores de pobreza, extrema pobreza, taxa de homicídios, entre outros. É um longo processo histórico de exclusão da população negra do acesso à garantias e direitos. Como exemplos tem-se o processo de urbanização/higienização, que expulsou os negros dos grandes centros, empurrando-os para as áreas marginais das cidades, no início do século XX.

81,60%

17,90%

0,50%

Masculino

Feminino

Não respondeu

77,60%

15,60%

6,80%

Negra

Branca

Outros

Fonte: IJSN, Instituto Jones dos Santos Neves. Pesquisa sobe População em situação de Rua da Região Metropolitana da Grande Vitória, 2018.

Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais - CES/IJSN.

Taxa de homicídios* por mil pessoas, homens negros e brancos, mulheres negras e brancas, ES, 2012-2022.

Percebe-se no gráfico abaixo que a taxa de homicídios para homens negros corresponde a maioria do total, assumindo a maior taxa (129,8) em 2012, 117,2 pontos por cem mil pessoas acima de homens brancos (12,6) para o mesmo ano. No caso de mulheres negras, a maior taxa (14,4) é do ano de 2012, estando 13,3 acima de mulheres brancas (1,1) para o mesmo ano (2012). Apesar da série histórica mostrar uma tendência de queda, as taxas para homens e mulheres negras ainda se mostram superiores aos dados das pessoas brancas.

* Há uma limitação na precisão desses dados, pois o preenchimento racial não é campo obrigatório.

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, acumulado de primeiras visitas, exceto 2020-2021, acumulado de quintas visitas, devido à pandemia de Covid-19. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais - CES/IJSN.

1,1

3

2,5

0,6

1,6

3,7

1,6

1,4

0,8

3

2,4

14,4

10,5

7,8

3,5

5,7

8,3

6,1

5,5

6,3

6

5,5

Mulheres brancas e negras

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Mulheres brancas Mulheres negras

12,6

20,4

20,9

14,7

20

30,2

19,7

12,7

12,8

15,9

18,1

129,8

94,8

83,6

38,7

65,9

78,8

68,6

56,5

66,7

59,2

57,7

Homens brancos e negros

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Homens brancos Homens negros

Racismo ambiental

• São impactos ambientais que recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis, que historicamente são mulheres, negros, os pobres e as comunidades tradicionais. (Pacheco, 2006);
• Segundo dados do Relatório “Conflitos no Campo no Brasil” da Pastoral da Terra, somente em 2022, dos 18 conflitos no campo, 9 envolviam 274 famílias quilombolas e 317 famílias indígenas. Todos abrangiam a apropriação de recursos naturais por grandes indústrias;
• O gráfico ao lado mostra que tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário, a ausência desses serviços é maior para homens e mulheres negras.

12,4

27,6

18,8

43,9

25,5

17,0

​

10,7

41,8

Ausência de abastecimento de água por rede geral

Ausência de esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede

Homens brancos Mulheres brancas

Homens pretos ou pardos Mulheres pretas ou pardas

Proporção de pessoas residindo em domicílios sem acesso aos serviços de saneamento básico, 2018 (por mil pessoas)

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018, consolidado de primeiras entrevistas. Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – CES/IJSN.

Obs.: Dados absolutos para: Homens brancos (42.402); Mulheres Brancas (47.260); Homens negros (58.876); Mulheres negras (59.089).

Referências

GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 233-244.

JESUS, Victor de. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental e saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 2, 2020.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: <https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59>. Acesso em: 16/11/2023.

Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023.

DIRETOR PRESIDENTE

Pablo Silva Lira

DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS

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​

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