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Plantão de Dúvidas eSocial

Fases 1, 2, 3 e 4 e Dúvidas Gerais sobre o Gerenciador Integrador no Sigepe

Coordenação-geral de Seviços e Sustentação de Sistemas – CGSER/DESIN

31.03.2023

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Agenda do dia

  1. Status atual e próximos passos
  2. Alteração de layout dos eventos – V.1.1
  3. Expectativa de transmissão dos eventos periódicos - Folha de março/2023
  4. Processo de fechamento dos eventos periódicos - S-1299
  5. Procuração eletrônica para o novo CNPJ do MGI
  6. Procuração eletrônica para o ME (casos excepcionais)
  7. Próximo plantão
  8. Ação voluntária de apoio aos órgãos
  9. Materiais de consulta

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Status atual e próximos passos

  • Etapa I: eventos de tabela (órgão, UPAG, rubrica, etc)
    • Implantado em 20/07/2021.�
  • Etapa II: eventos não periódicos (dados cadastrais pessoais e funcionais) 
    • Implantada a transmissão de 13 eventos desde 01/08/2022.
    • Eventos pendentes de envio: S-2298, S-2299, S-2418 e S-2231 (Serpro está atuando).
    • Eventos com problemas de envio: S-2206 e S-2230 (Serpro está atuando).�
  • Etapa III: eventos periódicos (dados financeiros)
    • Implantada a transmissão dos eventos a partir de 04/09/2022 �
  • Etapa IV: eventos de saúde e segurança do trabalho
    •  Implantada a transmissão dos eventos a partir de 01/01/2023.

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Alteração de layout dos eventos – V.1.1

  • Qual o motivo da alteração?
  • Impactos
    • Rejeição dos eventos transmitidos no caso de não adequação ao novo layout.
  • Ações preventivas realizadas pelo Órgão Central
    • Fechamento das filas
    • Menu de ações em lote inibido

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Alteração de Layout dos eventos – V.1.1

  • Ações corretivas em andamento
    • Adequação de todos os eventos ao novo layout definido (Priorização do item 3.1 da Nota Técnica). 
    • Substituição de todos os eventos rejeitados que apresentaram erro “Ocorrência 403: Evento Rejeitado: [403] Leiaute do evento inválido.”
    • O item 3.3 da Nota Técnica será avaliado e os layouts serão ajustados para entrada em produção no dia 26/04/2023. 
  • Orientações Gerais
    • Reforçamos que os órgãos não devem interromper as suas atividades em razão desses ajustes que estamos promovendo para adequação aos novos layouts. As ações não serão perdidas. Ficarão apenas represadas até que as filas sejam novamente abertas.

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Expectativa de transmissão dos eventos periódicos  - Folha de março/2023

  • Previsão de transmissão:
    • Início - Eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210: 03/04/2023
    • Término - Eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210: 06/04/2023
    • Fechamento dos eventos periódicos - S-1299: 07/04/2023

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Processo de Fechamento dos eventos periódicos - S-1299

  • Abertura e fechamento da folha no eSocial:
    • Pontos importantes:
      1. Órgão Central faz mensalmente o envio do evento S-1299 de forma automatizada assim que a transmissão de todos os demais periódicos (S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210) é concluída.
      2. Os órgãos podem fazer o fechamento da folha?

2.1) Resposta: Sim, por meio da solução WebGeral do eSocial.

2.2) Recomendação: Se for necessário informar dados que não estejam na base SIAPE/SIgepe (exemplo: diárias e passagens), o órgão pode fazer durante todo o intervalo de tempo em que a folha está aberta. Sugerimos que os órgãos aguardem a transmissão do evento de fechamento – S-1299 enviado pela solução Gerenciador Integrador do Sigepe. Se for necessário reabrir o órgão pode fazer via interface do WebGeral e deve lembrar de fechar até a data limite do dia 15.

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Processo de Fechamento dos Eventos Periódicos - S-1299

  • O que eu faço se os eventos periódicos tiverem sido rejeitados com o erro "[Cód] 620 | [Desc] A folha de pagamento do período aaaa-mm já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la. | [Tp] 1 | [Loc]"?
    • Realizar o processo de reenvio dos eventos utilizando a funcionalidade de "Ações em Lote".
    • Importante: a transmissão dos eventos deve necessariamente seguir a ordem:
      1. Acessar a solução WebGeral e reabrir a folha
      2. Evento S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
      3. Evento S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
      4. Eventos S-1207 – Benefícios - Entes Públicos
      5. Eventos S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
      6. Acessar a solução WebGeral para fechar a folha

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Procuração Eletrônica para o novo CNPJ do MGI

  • Qual é a necessidade? 
    • Providenciar uma nova Procuração Eletrônica em favor do novo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma vez que o Ministério da Economia (ME) será extinto nos sistemas SIAPE/Sigepe.
  • Qual é o novo CNPJ do MGI?
    • 00.489.828/0075-91.
  • Como realizar o procedimento de outorga da procuração eletrônica? 
    • Instruções contidas no Comunica 564592/2023.

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Procuração Eletrônica para o novo CNPJ do MGI

  • Tem que revogar/cancelar a Procuração Eletrônica em favor do Ministério da Economia? 
    • Não. Só deverá realizar esta ação quando o Órgão Central sinalizar a necessidade. Se isso for realizado antes da mudança da nova procuração os eventos deixarão de ser enviados para o eSocial.
  • Quais sãos os cuidados? 
    • Realizar a outorga utilizando certificado pertencente à série "A" (A1 ou A3) e deve ser do tipo e-CNPJ (e-PJ) e vinculado ao CNPJ raiz do órgão.
  • Qual o prazo final para realizar esta ação? 
    • 31/05/2023. Para a transmissão dos eventos periódicos da folha de maio já será utilizada a nova procuração eletrônica outorgada em favor do MGI.

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Procuração Eletrônica para o ME (casos excepcionais)

  • Em que situação excepcional o órgão tem que fazer uma nova procuração em favor do ME? 
    • Somente se o órgão for realizar a reforma administrativa entre os meses de abril e maio de 2023, com a característica de extinção de tutela, ou seja, nos casos em que haverá a criação de um novo código de órgão, o qual a sua estrutura ainda estava tutelada ao antigo Ministério.
  • Qual é o CNPJ do ME?
    • 00.394.460/0185-12
  • De qualquer forma este novo órgão já deverá também providenciar a procuração eletrônica em favor do MGI? 
    • Sim, conforme instruções contidas no Comunica 564592/2023. O prazo é 31/05/2023.

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Próximo Plantão

  • 28/04/2023 - 10:00 às 12:00 horas 
  • Assunto: eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe  
  • Link de acesso: encurtador.com.br/oHWX4

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Ação voluntária de apoio aos órgãos

  • Quem está atuando nesta ação voluntária: o colega Edson Gomes de Assunção, da Fiocruz
  • Qual o canal: https://t.me/+9eOj5niwNFthZGYx 
  • O que já vem sendo feito: ele, assim como alguns outros colegas, tem buscado apoiar aqueles com dúvidas sobre o eSocial neste grupo do Telegram
  • Objetivos desta ação:
    • permitir que vocês se ajudem mutuamente, antes mesmo de abrir qualquer chamado na Central Sipec;
    • simplificar a comunicação entre o Órgão Central e os demais Órgãos;
    • trabalhar de forma colaborativa na construção de orientações que ficarão disponíveis no Perguntas Frequentes do Portal do Servidor; e  
    • ter um canal de sugestões de melhorias para que possamos aprimorar as nossas ações e melhorias de sistema.

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Material de consulta e canais de dúvidas

Página do portal do servidor (Portal do Servidor > Perguntas Frequentes > Órgão Sipec – Unidade de Gestão de Pessoas > eSocial – Gerenciador Integrador)

Central SIPEC

Documentação técnica dos eventos

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Material de consulta e canais de dúvidas - SPREV

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMxMjIwZmUtMTZkZS00NGFhLThmODYtZWQ3MmRmNTQyNDRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%227456ca8b-e46d-482f-bdc3-227e2db99d6c%22%7d

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Material de consulta e canais de dúvidas - SPREV

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Material de consulta e canais de dúvidas - Receita Federal

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