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�� COMDEMA de Campinas�� Presidente� Maria Helena Novaes Rodriguez�� ��� DEZ/2023� �

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ARBORIZAÇÃO URBANA�e a�“USINA VERDE” de CAMPINAS

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Arborização urbana em Campinas

  • Inquérito Policial

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  • Ação Civil Pública

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  • A título de danos coletivos R$ 3.000.000,00 indenização (Bosque dos Jequitibás e Taquaral)

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  • Quatro vítimas fatais p/ queda de árvores (2015 a 2023)

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Os autos dos processos, as perícias, os laudos, os pareceres técnicos, as manifestações deste Conselho, atestam que a Prefeitura de Campinas desrespeita a lei no que tange arborização urbana.

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Relatório técnico, 2012 atesta precariedade na gestão pública face a arborização em Campinas.

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Precariedade ilustrada pela negativa do gestor Ernesto Paulella, referente informe de Técnico Agrícola da Prefeitura que em 2012, indicava a necessidade do corte de 7 indivíduos de Eucalipto no Parque da lagoa do Taquaral

Relato

Sr. Marcos Roberto Boni neste Conselho 2023

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Em 2012 este Conselho representou junto ao MP, denunciava a violação da legislação de Campinas sobre arborização urbana.

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Representação concluída com reunião na Promotoria presentes: Ernesto Paulella, Rogério Menezes, Marcos Roberto Boni, Andréa Struchel, que comprometem-se “cumprir a lei”.

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Situação atual�2023

  • Polícia Civil (IP)
  • Ministério Público (três ACP)
  • Comissão Especial Câmara Municipal
  • Comissão COMDEMA - Notícia de Fato - MP (2022)
  • Representação Civil (COMDEMA, CONGEAPA , Coletivo SOS Piçarão e Movimento Resgate Cambuí)

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Queda de árvore – Barão Geraldo�(falta de manutenção)

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Colo do tronco da árvore afogado�(falta de manutenção)

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Qual a relação

Usina Verde de Compostagem

&

Arborização urbana

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� USINA VERDE � (dia de campo)

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Compostagem

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Triturador

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Triturador dimensionado p/ troncos

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Aeração e revolvimento

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Processo de decomposição (em pilhas)

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Leiras - material em decomposição

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Problema de drenagem

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Composto peneirado (fase final)

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Composto peneirado (fase final)

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��Usina Verde - Campinas�Processo de decomposição e compostagem ��

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  • 70 toneladas/dia – Lodo de esgoto

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  • 50 toneladas/dia – troncos e galhos

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Fonte: LO - Licença de Operação CETESB

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�Poda drástica�Corte raso�

- 50 toneladas/dia

- Galharias e Podas

- p/ Usina de Compostagem

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LO nº 5011270

Emitida 12/01/20233

Validade - 16/02/2024

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Corte raso

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Poda drástica

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Corte raso entre as Av. Abolição e Glicério

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Poda drástica, Barão Geraldo

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Corte raso - Lagoa do Taquaral

 

Foto: Giuliano Tamura/EPTV

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Corte raso - Lagoa do Taquaral

Foto: Giuliano Tamura/EPTV

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Comissão Câmara Municipal de Campinas Arborização Urbana

  • Contrato nº 116/2019 - Prestação de serviços manutenção de áreas verdes e Manutenção da arborização urbana

 

R$ 22.917.909,57

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  • Contrato nº 37/2023 - Manejo da arborização urbana: poda, extração, recolha e transporte da galharia até a Usina Verde.

 

R$ 5.217.976,32

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Total - R$ 28.135.885,89

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  • atendeu a 55,22% dos pedidos de podas

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  • atendeu 55,47% dos pedidos de extração árvores

Departamento de Parques e Jardins – DPJ�(atenção ao munícipe - 2022)

Comissão Câmara Municipal de Campinas Arborização Urbana

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Comissão Câmara Municipal de Campinas �Arborização Urbana

Podas e extração irregular

Responsáveis

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  • Executivo municipal,
  • MB Engenharia,
  • CPFL

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Parecer CAEX/MP � (21/08/2023)

Atende representação da sociedade civil CONGEAPA e Movimento Resgate Cambuí MP/2023 face ao manejo da arborização urbana na cidade de Campinas (podas drásticas)

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CAEX/MP - vistoria técnica / bairros:

Cambuí, Centro, loteamento Colinas do Ermitage, Chácara primavera, Taquaral, Jardim Santana, Barão Geraldo, Fazenda Santa Cândida e Mansão Santo Antônio

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Conclusões CAEX/MP

  • Podas realizadas pela CPFL em todos os bairros são inadequadas e irregulares;

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  • Raros os indivíduos arbóreos sob a rede elétrica que não apresentem danos;

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  • Equipe CAEX/MP aponta que o problema é antigo, indica ser padrão em toda cidade (desconformidade)

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Procedimentos autorizados

DPJ – Departamento de Parques e Jardins

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Conclusões CAEX/MP

  • Poda drástica MB ENGENHARIA realizada sem acompanhamento técnico;

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  • Poda “realizada a mercê dos operadores de moto serra”;

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  • Remoção mais 30% da copa com deformação e desbalanceamento do indivíduo arbóreo;

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  • Ausência de laudo e fiscalização;

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Equipe Técnica MP identifica crime ambiental

Art. 49º Lei 9.605/98

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“Destruir ou danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada”

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Pena - 3 meses a um ano de reclusão e multa

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� Usina Verde de Compostagem de Campinas � Impactos negativos ��

  • Fomenta o corte raso;
  • Fomenta a poda drástica;
  • Fomenta a moto serra como ferramenta de poda;
  • Valoriza finança em detrimento ao serviço público no que tange AU;
  • Concentra recurso público no setor privado;
  • Agrava a emergência climática em Campinas;
  • Ausência de processo participativo;

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�� Recomendações:

  • Revisão dos parâmetros da Licença CETESB;
  • Arranjo logístico Prefeitura e outras fontes de carbono
  • Auditar trâmite dos recursos envolvidos;
  • Apurar os crimes ambientais;
  • Criar Divisão de Arborização Urbana - SVDS;
  • Revisar legislação no que tange competências;
  • COMDEMA & Divisão de Arborização (formalizar relação institucional)

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Obrigado COMDEMA

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Marcio Ackermann

Msc. IPT/SP

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ackermannconsultoria@gmail.com

(11) 9.9628.04.35