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Geografia

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1ª Série

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As democracias no mundo contemporâneo

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Aula 21

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Objetivo da aula

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Compreender a atuação dos regimes políticos e sistemas de governo na manutenção da democracia.

Você já sabe que o Brasil é uma democracia, mas sabe o que caracteriza um país democrático?

Além da democracia, quais são os outros regimes políticos existentes no mundo?

Na democracia moderna as decisões políticas são tomadas por um indivíduo ou grupo governante, eleito pelo povo.

Então o poder é exercido pelo povo? Como isso acontece?

A democracia é um regime político em que o poder é exercido pelo povo. Desde sua origem na Grécia, a democracia se desenvolveu historicamente, ganhou conotações políticas e filosóficas complexas.

Democracia

https://blog.negociei.com.vc/wp-content/uploads/2019/12/N%C3%A3o-3.jpg

A democracia é garantida apenas pelo voto?

Vamos compreender os outros valores e princípios que norteiam a democracia:

• A garantia da liberdade individual;
• A liberdade de opinião e expressão;

• A igualdade de condições e direitos políticos;
• A garantia dos direitos das minorias;
• O voto universal;
• A liberdade de eleger seus representantes;
• Os candidatos e partidos são eleitos pelo número de votos.

O relatório de 2020 avaliou 167 países de acordo com 5 critérios:

• processo eleitoral e pluralismo
• liberdades civis
• funcionamento do governo
• participação política
• cultura política

Uma forma de identificar e analisar o estado da democracia é pelo Índice de Democracia.

https://s4.static.brasilescola.uol.com.br/be/conteudo/images/1-multidao-protestando.jpg

Observe o mapa que retrata o ranking da democracia no mundo:

https://fundacaofhc.org.br//imagens/97/69/arq_19769.jpg?1580127418=1580127418?1580124017

Descrição da legenda:

Confira o ranking completo:

Democracia plena: os governos respeitam as liberdades políticas e civis básicas e vivem uma cultura política que favorece o ambiente democrático. Contam com imprensa livre, independente, além de mecanismos adequados que mantém o equilíbrio entre os poderes.

Democracia falha: possuem eleições livres e justas e as liberdades básicas são respeitadas, mas apresentam fragilidades na gestão governamental, baixa cultura política, reduzida participação popular no destino das políticas adotadas e desigualdade social que limita os direitos de parte da população.

Regime híbrido: possuem eleições livres, mas os governos adotam práticas autoritárias, através da falta de liberdade civil.

Regime autoritário: ausência de pluralismo político, violação das liberdades civis, repressão de críticas ao governo e censura generalizada. Muitos países nessa categoria são ditaduras.

Vamos observar alguns exemplos:

Coreia do Norte

https://veja.abril.com.br/cultura/k-pop-o-grande-novo-inimigo-da-coreia-do-norte-segundo-kim-jong-un/

Enxergar a cultura como uma ameaça pode parecer um contra senso em democracias estabelecidas, mas é uma realidade em países de governos autoritários. No caso da Coreia do Norte, existe uma lei que estabelece uma pena de cinco a 15 anos de trabalho forçado a quem for flagrado assistindo ou sob posse de entretenimento sul-coreano.

https://espacodemocratico.org.br/nao-deixe-de-ler/reino-unido-questiona-ameaca-a-sua-democracia/

Vamos observar alguns exemplos:

Reino Unido

O governo representativo do Reino Unido atribui aos parlamentares o poder de tomar decisões em nome dos eleitores e permite que eles deliberem sobre questões minuciosas.

Mas o Reino Unido é uma monarquia. Pode ser democrática?

A Monarquia é um sistema de governo, em que o rei/rainha é o chefe de Estado, podendo ser também chefe de governo. Essa variação vai depender do tipo da monarquia, que pode ser:

• Monarquia Constitucional: caracterizada pela limitação dos poderes do monarca, ocupando a posição de chefe de Estado. No caso das monarquias constitucionais parlamentaristas, o chefe de governo é o primeiro-ministro, que é escolhido entre os membros do Parlamento. Os membros do Parlamento, por sua vez, são eleitos por meio de eleição popular.

Exemplos de monarquias constitucionais: Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Suécia, Dinamarca, Espanha e Japão.

Rainha Elizabeth – Reino Unido

Monarquia Absoluta: o monarca é chefe de Estado e chefe de governo. Dentro da monarquia absoluta os poderes do monarca estão acima de qualquer instituição, concentrando as funções dos três poderes (poder executivo, legislativo e judiciário).

Exemplos de monarquias absolutas: Bahrein, Omã, Arábia Saudita, Brunei e Eswatini (antiga Suazilândia).

Com base no que aprendemos até aqui, uma monarquia pode ser democrática?

Numa monarquia constitucional a democracia pode ser garantida!!!

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/republica-x-monarquia/@@images/0920af68-988e-4364-b6f1-98c136e03d55.jpeg

Qual a diferença entre monarquia e república?

No caso da república presidencialista, o presidente ocupará a chefia do Estado e do Governo. Entretanto, em uma república parlamentarista, o chefe de governo geralmente é chamado de primeiro-ministro. O presidente no parlamentarismo é visto como uma figura simbólica, de poderes limitados.

SISTEMAS DE GOVERNO

Vamos sintetizar a aula?

A democracia é um regime político que além da escolha dos governantes pelo povo, precisa assegurar a liberdade civil, de expressão e de imprensa, o pluralismo político, o acesso à informação e a igualdade de direitos.

Portanto, ela pode ser praticada nos diversos sistemas de governo (monarquia ou república, parlamentar ou presidencial).

Quando o governo é autoritário ou ditatorial, concentrando o poder em um indivíduo ou grupo, a democracia não é garantida.

Portanto, a supressão da democracia

pode ocorrer de forma parcial ou

total ao longo da história dos

países/Estados.

http://videira.ifc.edu.br/wp-content/uploads/2017/01/fique.jpg

E o Brasil? Como foi a trajetória rumo a democracia?

O Brasil foi uma monarquia de 1822 a 1889 e se tornou uma república em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República e dura até os dias atuais.

https://th.bing.com/th/id/R.8f8fb4d49f6ad5adc4b9891c1d8bc4eb?rik=TUojwsC1EcuAjw&riu=http%3a%2f%2fdiariodoengenho.com.br%2fwp-content%2fuploads%2f2018%2f08%2fMais-democracia.jpg&ehk=1ODO%2fVdTpvOxOzwWgDaTctZJA6vufZHE7TCsO35izCg%3d&risl=&pid=ImgRaw&r=0

Ao longo da história brasileira, ocorreram momentos de interrupção da democracia, como no período da Ditadura Militar (1964 a 1985), porém a república se manteve.

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A Constituição brasileira de 1988 (em vigor) garante a democracia no país, pois assegura o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Constituição da República Federativa do Brasil

A democracia é um regime político que além da escolha dos governantes pelo povo, precisa assegurar uma série de direitos e deveres à população. Essa atividade deverá ser realizada em grupos de até três alunos

1. Relacionem os sistemas de governo que estudamos nesta aula, apontando as características que os diferenciam.
2. Elaborem ao menos 5 características que descrevem como a democracia é constituída.
3. Apontem 3 atitudes do nosso cotidiano que caracterizam o nosso modelo de governo como democrático.

ATIVIDADE - MÃO NA MASSA

Nessa aula, identificamos diferentes regimes políticos e sistemas de governo e compreendemos o conceito de democracia.

RETOMADA

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