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Revisões Nacionais Voluntárias

(RNVs/VNRs)

no Fórum Político de Alto Nível sobre

Desenvolvimento Sustentável (FPAN/HLPF)

Fevereiro de 2026

Apresentado por Naiara Costa

Naiara.costa@un.org

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Princípios das RNVs

Voluntárias

Incentivam a apresentação de relatórios e incluem países desenvolvidos e em desenvolvimento

Conduzidas pelos Estados

Avaliações do progresso conduzidas pelos países nos níveis nacional e subnacional

Plataforma para parcerias

Inclusive por meio da participação de Grupos Principais e de outras partes interessadas relevantes

Experiência de aprendizagem

Facilitam o compartilhamento de experiências, incluindo sucessos, desafios e lições aprendidas, como parte de um processo

Circunstâncias nacionais

Avaliações realizadas de acordo com as circunstâncias, políticas e prioridades nacionais, em conjunto com parceiros relevantes

Abertas, inclusivas e transparentes

Facilitates communication with all Facilitam a comunicação com todas as partes interessadas

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    • De 7 a 15 de julho de 2026; as RNVs estão previstas para 10 de julho e de 13 a 15 de julho.

    • Tema: “Ações transformadoras, equitativas, inovadoras e coordenadas para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para um futuro sustentável para todos

    • ODS em revisão: Objetivo 6 sobre água potável e saneamento, Objetivo 7 sobre energia acessível e limpa, Objetivo 9 sobre indústria, inovação e infraestrutura, Objetivo 11 sobre cidades e comunidades sustentáveis, e Objetivo 17 sobre meios de implementação e parcerias. Os relatórios das RNVs devem abranger TODOS os 17 ODS

    • Presencial; todas as sessões oficiais serão transmitidas ao vivo

Um sumário sobre o FPAN/HLPF 2026

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10 anos de RNVs

2016 - 2025

402 relatórios de RNV

Quase 150 países�já apresentaram relatórios mais de uma vez

Próximo da universalização dos relatórios

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Número de vezes apresentando / Região

2ª vez (12)�

3ª vez (20)�

4ª vez

(2)

5ª vez (2)

África (19)�

Argélia, Burundi, Gabão, Guiné-Bissau, Moçambique, Somália�

Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, República Democrática do Congo, Guiné, Libéria, Maláui, Ruanda, Senegal, Tunísia, República Unida da Tanzânia

Egito�

Togo

Ásia-Pacífico (7)�

Kiribati, Ilhas Marshall, Tonga

Bahrein, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos

América Latina e Caribe (4)

São Cristóvão e Névis

Brasil, Jamaica

Uruguai

Europa Oriental (3)

Albânia, República da Moldávia

Estônia

Europa Ocidental e Outros Estados (3)�

Itália, Noruega

Suíça

36 RNVs serão apresentados durante o HLPF 2026

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Modalidades para as apresentações

  • Os países terão 10 minutos para sua apresentação, em formato de painel, incluindo material audiovisual.

  • As apresentações serão seguidas por 15 minutos de perguntas de outros países e de partes interessadas, com respostas pelo país apresentador.

  • Um representante dos Grupos Principais e Outras Partes Interessadas será selecionado para formular uma pergunta a cada um dos países que apresentam uma RNV, após a conclusão das apresentações do painel.

  • O Grupo de Trabalho das RNVs dos Grupos Principais e Outras Partes Interessadas detalhará o processo de indicação em momento oportuno.

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RECURSOS – UN DESA: https://hlpf.un.org/vnrs

Recurso

Descrição

O Manual inclui recomendações sobre como iniciar uma RNV e sobre como comunicar a intenção de realizá-la.

As Diretrizes auxiliam os países na preparação de revisões inclusivas e baseadas em evidências, destacando progressos, desafios e prioridades. Elas estão incluídas no Manual.

Tools to support the VNR process

(126 entries)

Esta página permite aos usuários identificar um conjunto selecionado de ferramentas, aplicando filtros de busca para obter resultados personalizados, alinhados às necessidades específicas dos usuários.

Os documentos e relatórios de RNVs apresentados pelos Estados-Membros ao longo dos últimos dez anos estão disponíveis neste site.

O que é uma “Boa Prática”? Um marco analítico para avaliar a qualidade do engajamento das partes interessadas. O UN DESA e o PNUD criaram um marco analítico para aprimorar o engajamento das partes interessadas na Agenda 2030.

Síntese das principais experiências e tendências na implementação dos ODS a partir dos 35 países que apresentaram RNVs no HLPF 2025.

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Participação dos Grupos Principais e Outras Partes Interessadas

FEBRUARY 2026

PRESENTED BY: DR.NELYA RAKHIMOVA

VNR.MGOS@GMAIL.COM

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Quem está envolvido no processo de revisão nacional?

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Processo Governamental

Processo Nacional da Sociedade Civil

Grupos Principais e Outras Partes Interessadas

FORMAS DE ENVOLVIMENTO

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Formas de Participação no processo do governo nacional sobre a revisão nacional

Consulta por escrito

Diversos países solicitaram contribuições por escrito das partes interessadas e organizaram consultas para coletá-las.

Versão preliminar

Certos governos compartilharam versões preliminares dos relatórios VNR com as partes interessadas para obter seus comentários e opiniões.

Representação

Outros incluíram representantes da sociedade civil em sua delegação oficial, sentados no pódio durante a apresentação da Revisão Nacional Voluntária (VNR), prontos para responder a possíveis perguntas.

Present

Diversos países incluíram apresentações e comentários de diferentes partes interessadas em suas apresentações de 10 minutos ou em seus relatórios oficiais.

Processo Governamental

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A sociedade civil desempenha um papel importante nos processos de monitoramento internacional por meio da produção de “relatórios da sociedade civil” independentes, também chamados de “relatórios paralelos” ou “relatórios luz”.

Esses relatórios são produzidos por meio de um processo colaborativo dentro da sociedade civil para apresentar um panorama mais holístic da implementação da Agenda 2030.

Esses relatórios são vitais para garantir uma avaliação independente, robusta e atualizada do progresso nos países e fornecem um meio direto de promover a responsabilização do governo perante seus cidadãos.

WWW.MGOS.ORG/PARALLEL-REPORTS/

RELATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL

Processo Nacional da Sociedade Civil

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Grupos Principais e Outras Partes Interessadas

Uma rede de voluntários, reconhecida pela ONU, que mobiliza o engajamento significativo e a participação ativa da sociedade civil e de outras partes interessadas na defesa do desenvolvimento sustentável. Grupos Principais e Outras Partes Interessadas (MGoS, na sigla em inglês) é a expressão que define o envolvimento da sociedade civil com a Agenda 2030.

Aberto e auto-organizado

Espaço auto-organizado para que as partes interessadas participem do Fórum Político de Alto Nível (HLPF), garantindo uma participação ampla, aberta, transparente e inclusiva. Fundamentado nos direitos humanos, na igualdade de gênero e na não discriminação.

Mecanismo de Coordenação

Eleitos por cada gupo, os potos focais de cada grupo formam o “Mecanismo de Coordenação”. Este é um espaço autônomo e auto-organizado para coordenar todos os processos relacionados à Agenda 2030, incluindo seus processos de acompanhamento e revisão..

Grupos de Trabalho

Para equilibrar as diferentes áreas temáticas, o mecanismo de coordenação está dividido em vários grupos de trabalho, incluindo: coordenação geral; posições conjuntas; eventos; envolvimento nas VNR; comunicação; processos de seleção e outros.

WWW.MGOS.ORG

Grupos Principais e Outras Partes Interessadas

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GRUPOS PRINCIPAIS(9)

OUTROS GRUPOS (13)

Setor privado e Indústria

Pessoas com deficiência

Mecanismo Regional de Engajamento da Sociedade Civil na Ásia-Pacífico

Juventude e Infância

Voluntários

Agricultores

Pessoas idosas

Mecanismo Regional de Engajamento das OSCs na África

Povos Indígenas

Educação e Academia

Governos Locais

Grupo da Sociedade Civil pelo Financiamento para o Desenvolvimento

Mecanismo Regional de Engajamento das OSCs na Europa e Ásia Central

ONGs

Ciência e Tecnologia

Grupo LGBTI

Grupo de Pessoas de Ascendência Africana

Mulheres e gênero

Grupos Sendai (Redução do Risco de Desastres)

Trabalhadores e sindicatos

Comunidades discriminadas no trabalho e por descendência

Grupos Principais e Outras Partes Interessadas

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RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU 67/290 GARANTE OS DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS

    • Participar de todas as reuniões oficiais do Fórum Político de Alto Nível (HLPF)

    • Participar das reuniões preparatórias do HLPF

    • Intervir nas reuniões oficiais

    • Submeter documentos e apresentar contribuições escritas e orais

    • Fazer recomendações

    • Organizar eventos paralelos e mesas-redondas, em cooperação com os Estados-Membros e o Secretariado da ONU

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DECLARAÇÃO CONJUNTA NO HLPF

Um@ representante de um dos grupos do MGoS apresenta uma declaração coletiva de 2 minutos com comentários e perguntas sobre a Revisão Nacional Voluntária (RNV) apresentada pelo governo durante o Fórum Político de Alto Nível (HLPF).

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julio

Convite às partes interessadas para preencherem o formulário e iniciarem o processo do Grupo de Trabalho.

Fóruns e discussões regionais

Finalizando a declaração:

Cada grupo deverá preparar uma declaração independente e perguntas a serem apresentadas para cada VNR.

Início do diálogo para a elaboração da declaração:

Conectamos voluntários ativos de cada país e damos apoio para que trabalhem juntos na declaração.

Webinários com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU sobre a participação das partes interessadas

Seleção d@ orador@ que fará a declaração.

HLPF

CRONOGRAMA DE PARTICIPAÇÃO

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As declarações são elaboradas em colaboração por diversos grupos, garantindo o respeito aos direitos humanos, à igualdade de gênero e à inclusão. Os participantes devem se comprometer com os princípios do respeito, da tolerância e da não violência.

O processo é organizado pelo Grupo de Trabalho da Revisão Nacional Voluntária (VNR), com facilitadores que orientam o processo mantendo-se neutros.

Em caso de divergências, os facilitadores encaminham as questões aos coordenadores do Grupo de Trabalho, respeitando as medidas de segurança durante todo o processo.

PRINCÍPIOS PARA O ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS

Preparação da Declaração

O principal objetivo deste processo é redigir a declaração a ser apresentada durante as Apresentações do VNR..

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PRINCÍPIOS PARA O ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS

Orador@ da declaração

Um representante nacional e um suplente, escolhidos pelos participantes, apresentarão a declaração coletiva em nome do grupo envolvido em sua elaboração. O orador deverá respeitar o conteúdo e os limites de tempo acordados.

Apesar dos esforços, a apresentação da declaração não pode ser totalmente garantida, sendo permitida apenas uma declaração por país por sessão. A coordenação com o Grupo de Trabalho VNR é necessária para assegurar a preparação e a apresentação em bom tempo.

Conteúdo da declaração

As declarações abordam questões e melhorias nacionais destacadas pelos participantes inscritos no processo de engajamento do MGoS, a partir de perspectivas transversais e temáticas que refletem a Revisão Nacional Voluntária (RNV)..

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Independência

O palestrante não deve ter vínculo com nenhum governo.

Não deve fazer parte de uma delegação oficial no Fórum Político de Alto Nível (HLPF) nem ser credenciado pelo governo.

O Grupo de Trabalho pode auxiliar no processo de credenciamento.

Elegibilidade para viajar

É necessário ter permissão para entrar nos EUA.

Visto válido até julho de 2026.

Carta de apoio para o visto pode ser fornecida.

Financiamento

Financiamento limitado disponível.

Incentivamos os palestrantes interessados ​​a angariarem fundos de forma independente com antecedência.

Processo de Eleição

Aberto a participantes inscritos no processo de engajamento do MGoS, por meio de eleição democrática. Verificado pelo Grupo de Trabalho para garantir a inclusão.

Caso nenhum dos palestrantes selecionados possa comparecer presencialmente, o Grupo de Trabalho identificará um palestrante alternativo que atenda aos critérios e esteja disponível para participar.

CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PALESTRANTES

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PARTICIPE DO GRUPO DE TRABALHO

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LINKS PARA INFORMAÇÃO

LINK

DESCRIÇÃO

Este formulário coleta contatos para contribuições às declarações durante as sessões do Fórum Político de Alto Nível de 2026..

Esta página reúne todas as declarações VNR a partir de 2019..

Esta página reúne diversos relatórios paralelos sobre a implementação dos ODS, que as partes interessadas podem submeter através de um formulário disponível no site..

Esta página, atualmente em desenvolvimento, irá compilar todos os documentos de apoio para o envolvimento das partes interessadas.

Recomendações do Relator Especial ao Conselho de Direitos Humanos sobre a participação da sociedade civil na Agenda 2030..

WWW.MGOS.ORG

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OBRIGADO!

AGRADECEMOS A SUA PRESENÇA.

vnr.mgos@gmail.com