Melhorias Habitacionais e REURB:

Balanço e continuidade do programa e fontes de recursos subsidiadas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MELHORIAS HABITACIONAIS

Execução por entidades privadas

Núcleos urbanos informais passíveis de regularização, ocupados predominantemente por famílias com renda de até 5 s.m.

DESENHO ATUAL

AGENTES ENVOLVIDOS

Na Resolução CCFDS n° 245, de 27 de novembro de 2024 (em processo de publicação)

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• Dissociação das modalidades: Regularização e Melhorias

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• Ajuste das faixas de renda às do MCMV

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• Isenção BPC, Bolsa família e calamidades

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• Critério para evitar credenciamento de Agentes Financeiros com histórico de atuação não satisfatória com o Governo Federal

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INOVAÇÕES

Na Instrução Normativa:

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• Atualização do orçamento dos kits e novos kits

• Pré-habilitação de Organizações da Sociedade Civil (entidades e assessorias técnicas)

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• Regras de antecipação de parcelas para organizações sem fins lucrativos pré-habilitadas

2.

Melhorias Habitacionais

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DISSOCIAÇÃO DE MODALIDADES

• Mais ênfase as Melhorias Habitacionais

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• Contemplar diferenças regionais

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• Selecionar proponentes com experiência em cada uma das modalidades

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• Avaliação mais criteriosa da distribuição de recursos entre as modalidades

• Núcleos urbanos informais regularizáveis

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• Percentual rígido de até 20% dos lotes para melhorias habitacionais

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1.

Regularização Fundiária

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Isenção:

• beneficiários do Bolsa Família
• membro do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Emergência ou Calamidade

FAIXAS DE RENDA e ISENÇÃO

ajustado à Portaria 1.248/2023 do MCMV

Regularização Fundiária

Kit passa de R$ 1.413 para R$ 1.700

Valor máximo por lote: de R$ 2.000 para R$ 2.300

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Melhorias Habitacionais

Kit máximo de R$22.000 para R$ 35.000

Valor máximo por domicílio: de R$23.000 para R$40.00,00

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Valor médio para cálculo da proposta de melhorias:

de R$ 15.000 para R$ 22.000 por domicílio

NOVOS VALORES MÁXIMOS DOS KITS

PROPOSTA DE NOVOS KITS

TC01-FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO

AUSÊNCIA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

COBERTURA INADEQUADA

TC05-REVISÃO DE COBERTURA

ANÁLISE E REVISÃO DOS KITS DE MELHORIAS HABITACIONAIS (MH) DA IN 02/2021 + CRIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE KITS MH

TP16-FORRO DE PVC (CÔMODO)

TC09-NOVO CÔMODO ISOLADO ADAPTÁVEL

TC10-NOVO CÔMODO CONTÍGUO ADAPTÁVEL

ADENSAMENTO EXCESSIVO

AUSÊNCIA/INADEQUAÇÃO DE BANHEIRO EXCLUSIVO

TC06-INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA

TC08-ESTRUTURA METÁLICA COM CAIXA D'ÁGUA (1000L)

TC07-ESTRUTURA METÁLICA P/ CAIXA D'AGUA PRÉ-EXISTENTE

AUSÊNCIA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA/FREQUÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ANÁLISE E REVISÃO DOS KITS DE MELHORIAS HABITACIONAIS (MH) DA IN 02/2021 + CRIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE KITS MH

PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE

TC17-REVESTIMENTO E PINTURA EXTERNA COM IMPERMEABILIZAÇÃO (CASA)

TC18-PINTURA EXTERNA (CASA)

PROBLEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO

E REVESTIMENTO

ANÁLISE E REVISÃO DOS KITS DE MELHORIAS HABITACIONAIS (MH) DA IN 02/2021 + CRIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE KITS MH

TP17-IMPERMEABILIZAÇÃO DE TINTA EMBORRACHADA (CASA)

TP18-TRATAMENTO DE INFILTRAÇÃO

TP01-ENTRADA ENERGIA (CASA)

TP02-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (CÔMODO)

PROBLEMAS ELÉTRICOS

TP08-CONTRAPISO E REVESTIMENTO CERÂMICO PISO (CÔMODO)

TP09-REVESTIMENTO E PINTURA INTERNA (CÔMODO)

TP10-PINTURA INTERNA (CÔMODO)

ANÁLISE E REVISÃO DOS KITS DE MELHORIAS HABITACIONAIS (MH) DA IN 02/2021 + CRIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE KITS MH

TP06-ESTRUTURA P/ JANELA

TP07-ESTRUTURA P/ PORTA

TC19A-MÓDULO HIDROSSANITÁRIO - BANHEIRO/COZINHA/ÁREA DE SERVIÇO (BLOCO CERÂMICO)

TC19B-MÓDULO HIDROSSANITÁRIO - BANHEIRO/COZINHA/ÁREA DE SERVIÇO (BLOCO APARENTE)

TP12-DESLOCAMENTO DE PONTO DE ÁGUA OU ESGOTO

TP15-DRENAGEM PLUVIAL

TC20-POÇO DE VENTILAÇÃO

TP11-VENTILAÇÃO MECÂNICA (BANHEIRO)

TC19A-MÓDULO HIDROSSANITÁRIO - BANHEIRO/COZINHA/ÁREA DE SERVIÇO (BLOCO CERÂMICO)

TC20-POÇO DE VENTILAÇÃO

TP06-ESTRUTURA P/ JANELA

TP13-CORREÇÃO E PREVENÇÃO DE TRINCAS EM PAREDES

INOVAÇÃO

AGENTES FINANCEIROS

• Rede formada não têm abrangência nacional

Ampliação da rede credenciada

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• Processo de credenciamento contínuo
• Alteração da IN n° 23, 2024, reabriu o processo de credenciamento
• Participação de mais COHABs

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CREDENCIAMENTO DOS AGENTES FINANCEIROS

• estrutura organizacional adequada às atividades que lhes forem inerentes, com qualificação técnico-operacional para aprovação de projetos de regularização fundiária, de engenharia e de arquitetura;
• experiência comprovada no setor habitacional;
• situação econômico-financeira compatível com as obrigações a serem assumidas;
• possuir sistema informatizado compatível com as necessidades de gestão dos contratos firmados no âmbito do Programa;
• idoneidade e capacitação técnica.

Necessária a apresentação ao Agente Operador Caixa documentos relativos à capacidade jurídica e fiscal, capacidade financeira e operacional, capacidade técnica e disponibilidade de sistema operacional.

STATUS SELEÇÃO PORTARIA N° 899, 2022

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA IN° 23, de 2024

• Chamamento público do município para os casos de desistência, abandono ou inércia do Agente Promotor;
• Esclarecimentos sobre o período de carência (24 meses);
• Escolha dos Agentes Financeiros, quando + de 1 no mesmo estado;
• Possibilidade de contrapartida financeira para o pagamento de caução;
• Possibilidade da caução ser paga até 30 dias depois da assinatura do contrato;
• Alterar para a etapa 2 a seleção das famílias de melhorias;

Oportunidades e desafios

• Ampliar a abrangência territorial dos Agente Financeiros credenciados, com ênfase nas Companhias de Habitação Estaduais e Municipais
• Buscar mais celeridade ao processo de contratação e atuação junto à CAIXA
• App Melhorias Habitacionais e sistema de acompanhamento da Regularização
• Seleção no 1° semestre de 2025, com valor estimado em R$ 300 milhões
• Publicação de nova Instrução Normativa
• Portaria de Seleção

Obrigada!

Rhaiana Bandeira Santana

Coordenadora-Geral de Gestão

Secretaria Nacional de Periferias

Rhaiana.santana@cidades.gov.br