FILOSOFIA
1ª SÉRIE
CONTRATUALISMO EM JOHN LOCKE
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OBJETIVOS DA AULA
Estudante, você acha que nascemos com direitos individuais? Qual seria o papel do Estado em mediar esses direitos?
https://bityli.com/DxQEW
REFLETINDO
CONTRATUALISMO
Vamos relembrar! O contratualismo é uma teoria política filosófica baseada na ideia de que existe uma espécie de pacto ou contrato social onde o ser humano abandona seu estado de natureza em troca da segurança do estado social ou civil. Os principais filósofos contratualistas foram Thomas Hobbes, John Locke, e Jean-Jacques Rousseau.
https://encr.pw/2Deud
JOHN LOCKE
John Locke foi um filósofo e pensador político inglês, considerado um dos mais importantes do período moderno. Ele é conhecido principalmente por suas obras "Ensaio sobre o Entendimento Humano" e "Dois Tratados sobre o Governo Civil", nas quais defendeu ideias fundamentais da filosofia liberal e do contratualismo.
https://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke
Locke também defendia a ideia de que os indivíduos possuem direitos naturais, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade, e que o Estado existe para proteger esses direitos.
Segundo Locke, o fato de os homens viverem na mais absoluta liberdade não implica que vivam sem leis. No estado da natureza os homens seriam governados pela lei natural da razão, sendo seu princípio básico a preservação da vida. O filósofo tem uma visão positiva do Estado da Natureza.
ESTADO DE NATUREZA PARA LOCKE
Para Locke, todo indivíduo já nasce proprietário de seu corpo e de sua capacidade de trabalho. Tudo aquilo que ele produzir, retirar da natureza ou transformar, por meio de seu próprio trabalho, será de sua propriedade. Portanto, em seu estado natural, o ser humano, além de gozar de liberdade absoluta, também tem acesso à propriedade.
ATIVIDADE
Aprendemos que Locke tem uma visão diferente de Hobbes e Rousseau sobre o Estado de Natureza. Converse com seu colega ao lado sobre como o filósofo Locke pensa os indivíduos no Estado de Natureza?
Ao final da conversa, o(a) professor(a) escolherá alguns para compartilhar com a turma.
05 min
PASSAGEM PARA O ESTADO CIVIL
Com o tempo, o produto do trabalho humano e o acesso à propriedade se tornaram mais complexos. Assim, os indivíduos se reúnem em comunidade, com o objetivo de facilitar o gozo do direito de propriedade que, mesmo possível, era incerto e inseguro no estado natural.
Surge assim o contrato social entre Estado e Sociedade civil.
CONTRATO SOCIAL
Locke é considerado um filósofo jusnaturalista, ou seja, acredita que nascemos com um direito natural e estava convencido de que os direitos naturais humanos existem para limitar o poder do Estado. Por isso, em última instância, justificava o direito à resistência, caso o governante traísse a confiança nele.
Para Locke o contrato social surge basicamente a partir do consentimento, como uma forma de garantir a liberdade e o direito à propriedade. O Estado não deve ter extrema força, ao contrário, deve ser uma instituição que obedece a certos limites, principalmente quando se trata da propriedade, o Estado deve servir para resolver possíveis conflitos, imparcialmente e proteger os direitos naturais.
É possível se rebelar contra o Estado?
VAMOS PRATICAR
Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc.
[…] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição […] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito embora certas pessoas os tenham confundido, eles estão tão distantes um do outro […].
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Ed. Abril Cultural, 1978.
Leia o texto acima e assinale a alternativa correta.
Descritor 95: Compreender características do contratualismo em suas variantes perspectivas
Estudante, leia o texto e depois anote a letra que corresponde a alternativa correta.
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VAMOS PRATICAR
A)Para Locke, o estado de natureza é um estado de destruição, inimizade, enfim uma guerra “de todos os homens contra todos os homens”.
B)Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra.
C)Segundo Locke, para compreendermos o poder político, é necessário distinguir o estado de guerra do estado de natureza.
D)Uma das semelhanças entre Locke e Hobbes está no fato de ambos utilizarem o conceito de estado de natureza exatamente com o mesmo significado.
Ao sinal do professor, levante o caderno com a alternativa correta.
RETOMANDO
Professor, caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:
Para John Locke, o contratualismo consiste em um acordo voluntário entre os indivíduos de uma sociedade para criar um Estado que proteja seus direitos naturais. Esse contrato social implica em renunciar a alguns direitos individuais em troca da proteção e benefícios proporcionados pelo Estado. Para Locke, o poder político é limitado e deve ser exercido de acordo com a lei. Ele defende a separação dos poderes, a liberdade de pensamento e a tolerância religiosa como elementos essenciais para a manutenção da paz e da estabilidade política. Em resumo, para Locke, o Estado existe para proteger a liberdade, a propriedade e os direitos naturais dos indivíduos e só pode ser justificado se cumprir essa função.
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REFERÊNCIAS
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática.
ARANHA, Maria Lúcia Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando – Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna.