ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS

Mais uma vez, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário são chamados a decidir o que querem melhorar na sua escola.

Para isso, precisas de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos teus colegas!

Principais Objetivos do �Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

• Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, de reflexão e de mobilização coletiva, assim como o conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática.
• Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas.
• Reforçar a gestão democrática das escolas, estimulando a participação dos estudantes.

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�Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

• Este ano letivo o OPE-Inclui, tematicamente direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
• No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.

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�Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

Quem pode apresentar propostas?

• Qualquer aluno, do ensino básico ou secundário, individualmente ou num grupo (no máximo de 5 elementos), desde que conte com o apoio de 5% dos alunos do seu nível de ensino.

Como apresentar propostas?

• As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa (a escola disponibiliza um impresso próprio para as propostas);
• Terão que ser entregues nos serviços administrativos até dia 22 de fevereiro;
• E têm que identificar claramente uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

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�Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

Etapas e Prazos(definidos para a nossa escola):

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a) Definição da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos para a apresentação de propostas — até ao final do mês de janeiro;�b) Desenvolvimento e apresentação de propostas — até 22 de fevereiro;�c) Divulgação e debate das propostas — entre 10 e 23 de março;�d) Votação das propostas — no dia 24 de março;�f) Planeamento da execução — até ao final do maio;�g) Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil.

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Votação e divulgação de resultados:

1 – O Conselho Geral da escola nomeia, uma comissão eleitoral, composta por um professor e um conjunto de estudantes que possam assegurar o regular funcionamento das mesas de voto, sem prejudicar a normal prestação e assistência às atividades letivas.

�2 – À comissão eleitoral compete garantir:�a) A abertura da mesa de voto, em local visível da escola, mas que garantam a tranquilidade do processo;�b) A possibilidade de todos os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário votarem, em liberdade, na proposta da sua preferência;�c) A contagem dos votos, no próprio dia, e a apresentação pública dos resultados, no máximo, cinco dias úteis após a votação.

�3 – Caso só se encontre uma proposta a votação, a mesma só é considerada aprovada se obtiver 50% mais um dos votos.�

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• Consulta o regulamento oficial em: Regulamento – OPEscolas

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• Tira as tuas dúvidas em: Faq – Perguntas e Respostas – OPEscolas ou junto do teu diretor de turma;

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• Na página da escola vai ser disponibilizada esta informação;

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• Pensa na melhoria de locais dedicados aos alunos (bar, sala de alunos, “futura” sala digital, pátio,…)

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• Não te esqueças que há datas e procedimentos definidos pela tua escola;

PARTICIPA!