As experiências relatadas têm como objeto as Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador realizadas pela Univapt, seus desdobramentos e reflexões. As Inspeções foram realizadas entre os meses de janeiro e setembro de 2025.
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OBJETO DA EXPERIÊNCIA
AS EXPERIÊNCIAS DAS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR (ISST) DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO (UNIVAPT)
Dandara Oliveira de Albuquerque¹*, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira², Jadianne Ferreira da Silva³, Winaline Maurício de Melo¹, Yuri Basílio Gomes Patriota¹, Marcelo Henrique dos Santos Silva³, Karla Freitas Baêta4
¹Unidade de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Univapt-Apevisa), ²Gerência de Vigilância de Saúde do Trabalhador (GVST-Apevisa), ³Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Estadual de Pernambuco), 4Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa)
*Autor correspondente: dandaralbuquerque@gmail.com
As Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador, realizadas no período citado, foram conduzidas pela equipe da Univapt (Apevisa), com fiscais sanitários específicos, em parceria com a equipe de Vapt do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual. Essas Inspeções buscaram responder as diversas demandas externas, além de ações programadas, referentes à identificação e intervenção nos fatores e situações de risco nos ambientes e processos de trabalho.
DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA
As experiências apresentadas trouxeram como aprendizado a importância de uma Unidade específica, com fiscais próprios, dentro da Apevisa, que possibilite a atuação para promover intervenções nos ambientes e processos de trabalho, tornando-os mais seguros e saudáveis para os trabalhadores. Além disso, as ações conjuntas com as outras unidades da Apevisa fortaleceram a relação e ampliaram o olhar para a Saúde do Trabalhador dentro Vigilância Sanitária.
APRENDIZADO E ANÁLISE CRÍTICA
Apresentar a caracterização das Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador desenvolvidas pela Univapt, unidade da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); bem como, sua importância no fortalecimento da relação entre Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
OBJETIVOS
Foram realizadas 33 inspeções, além de 7 retornos para verificar o cumprimento das não conformidades. Em relação às demandas, 29 foram externas à Univapt e 4 foram programadas em conjunto com a Vapt Estadual. Realizaram-se 5 investigações de acidente de trabalho e 28 inspeções gerais de Vapt, buscando mapear riscos. Destacaram-se diversos setores demandantes, como: Ministério Público do Trabalho (12); Unidades da Apevisa (6); Cerest Regional; Geres; municípios; Sindicatos; além de rumores de mídia.
RESULTADOS
A partir das análises e reflexões sobre as inspeções realizadas no período, destaca-se a importância das Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador como parte das ações de Vapt no fortalecimento da atuação conjunta entre a Vigilância Sanitária e a Vigilância em Saúde do Trabalhador, promovendo intervenções para a garantia da saúde dos trabalhadores. Recomenda-se a continuidade, a ampliação e o fortalecimento destas ações em Pernambuco.
CONCLUSÕES E/OU RECOMENDAÇÕES
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 5/2017. no 05/2017, anexo LXXIX: Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Saúde legis: sistema de legislação da saúde. Portaria no 3.120 de 01 de julho de 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 2/2017. Anexo XV: Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Saúde legis: sistema de legislação da saúde. Portaria no 1.823, de 23 de agosto de 2012.
PERNAMBUCO. NOTA TÉCNICA - SES - Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – n°12/2024, Pernambuco, 2024.