Iluminismo

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Iluminismo

🡺 Figura ímpar dentro do Iluminismo, por posturas que contrariam tanto o espírito capitalista de propriedade quanto o programa de exaltação da Razão que o movimento instaurou.

🡺 Considerado o pai do Romantismo, com a teoria do bom selvagem.

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Iluminismo

🡺 Afirmam a seu respeito que “teria sido a cabeça da Revolução Francesa, da qual Robespierre seria apenas a mão executora”.

🡺 Sempre em tensão com o mundo em razão de sua pobreza.

🡺 Pai de cinco filhos, perde-os para a custódia do Estado.

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Iluminismo

🡺 Em sua obra Confissões, faz questão de relatar suas experiências bem como os vícios.

🡺 Obras

• O contrato social
• Discurso sobre a origem e os fundamentos desigualdade entre os homens

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Iluminismo

• Ensaio sobre a origem das línguas
• Discurso sobre as ciências e as artes
• O Emílio
• A nova Heloísa
• Devaneios do caminhante solitário
• Confissões

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Iluminismo

🡺 Desigualdade: é fruto da propriedade. Os bens são comuns a todos os homens. Segundo Rousseau, o pecado original do homem foi a descoberta, a idéia original da propriedade.

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Iluminismo

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HOMEM ≠ ANIMAL

HUMANIZAÇÃO ≠ ANIMALIZAÇÃO

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Iluminismo

• LIBERDADE: margem de manobra em relação à natureza.
• PEFECTIBILIDADE: capacidade de se aperfeiçoar ao longo da vida.

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Iluminismo

🡺 Contrato social:

• passagem do estado natural (instintos) para o estado social (deveres).
• Pacto de todos entre si e não com Deus ou governante.

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Iluminismo

• Renúncia dos interesses privados em vista do bem comum estampado na vontade geral.
• Defende uma socialização radical com redução do indivíduo à sociedade, mediante o consentimento do próprio indivíduo.

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Iluminismo

• 🡺 Educação:
• Necessidade de educar os instintos para a obediência à razão.
• Educação, porém, feita em conformidade com a Natureza, a perfeita pedagoga.

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Iluminismo

• Itinerário pedagógico:

exercício inteligente dos sentidos (até 12 anos);

educação intelectual (dos 12 aos 15 anos);

dimensão moral, amor ao próximo (dos 15 aos 22 anos).

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Iluminismo

🡺 O homem no estado natural:

• Mito do bom selvagem: homem bom por natureza (íntegro, saudável e moralmente reto).
• A sociedade corrompe o homem. A cultura (letras, artes, ciências) corrompem o homem por lhe atribuir um comportamento arrogante e soberbo.

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Iluminismo

• O ataque à Ciência e Razão iluministas de Rousseau é paralela ao ataque que os iluministas fazem à Fé.
• Instinto sem razão leva ao caos social, mas razão sem paixão é coisa estéril e acadêmica.
• A Salvação do homem estaria na volta à Natureza.

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Do Contrato Social

• Objetivo de Rousseau:

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“Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legítima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser.” (p.27).

Do Contrato Social

• O direito e o interesse 🡪 justiça e utilidade.
• O autor: um não-político escrevendo sobre política.
• Cidadania para Rousseau: VOTO.

Do contrato social

OBJETIVO do 1º LIVRO

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• Situação do homem:

“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles.” (p.28).

Do contrato social

• Por que o homem não continua livre, se nasce assim?
• Rousseau ignora a causa da falta de liberdade, mas propõe pensar sobre sua legitimação.
• A FORÇA: meio pouco convincente.

Do contrato social

• Quem se submete pela força, o faz até quando pode contorná-la.
• A ordem social não é direito natural, é convenção.
• Quais convenções são as que estipulam a ordem social?

Do contrato social

DAS PRIMEIRAS SOCIEDADES

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• 1ª sociedade 🡪 FAMÍLIA.
• Elo movido pela necessidade de conservação.
• Obediência e cuidados que cessam quando a conservação não é mais necessária.

Do contrato social

• Finda a necessidade que motivou o elo, a família só se mantém unida pela convenção.
• Liberdade natural 🡪 senhorio de si.
• Família 🡪 primeiro modelo de sociedade política.

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Do contrato social

FAMÍLIA

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• Chefe 🡪 pai
• Povo 🡪 filhos
• Iguais e livres, só alienam a liberdade em proveito próprio.

Ensaio sobre o governo civil

O pai de família e o chefe de Estado:

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• O amor dos filhos é recompensado pelo cuidado.
• O amor dos súditos é danado pelo prazer de mandar.

Ensaio sobre o governo civil

GROTIUS

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Nem todo poder humano existe em favor dos governados.

Do contrato social

• Exemplo: a escravidão.
• O direito pelo fato 🡪 o raciocínio de Grotius 🡪 favorável aos tiranos.
• O gênero humano pertence a cem homens ou cem homens pertencem ao gênero humano?
• Grotius = Hobbes.

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Ensaio sobre o governo civil

• Rebanho: “Vemos assim, a espécie humana dividida como manadas de gado, tendo cada uma seu chefe, que a guarda para devorá-la.” (p.30).
• A noção de que o governante tem natureza superior a dos governados 🡪 Calígula, Hobbes e Grotius.

Ensaio sobre o governo civil

• Reis (deuses) e povo (animais).
• Aristóteles 🡪 a escravidão e a servidão natural.
• Dominação e escravidão.
• Aristóteles: o efeito pela causa.

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Do contrato social

• Ironia de Rousseau: “Todo homem nascido da escravidão, nasce para ela; nada mais certo. Os escravos tudo perdem sob seus grilhões, até o desejo de escapar deles; amam o cativeiro como os companheiros de Ulisses amavam o embrutecimento.” (p.31).

Do contrato social

• Posicionamento de Rousseau: “Se há, pois, escravos pela natureza, é porque houve escravos contra a natureza. A força fez os primeiros escravos, sua covardia os perpetuou.” (p.31).

Do contrato social

• Descender de Adão e Noé 🡪 igualdade original.
• Ironia: “Quem sabe se não chegaria, depois da verificação dos títulos, à conclusão de ser eu o legítimo rei do gênero humano?” (p.31).

Do contrato social

DO DIREITO DO MAIS FORTE

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• A força em direito e a obediência em dever 🡪 garantia do mais forte continuar sendo senhor.
• A força é um poder físico.
• Dela não se origina poder moralmente válido.

Do contrato social

• Ceder à força é necessidade e não ato de vontade.
• Ato também de prudência.
• Como a força pode representar um dever?
• Inexplicável galimatias.

Do contrato social

• A força como legitimidade é incoerente 🡪 porque os que tiverem força para desobedecer com impunidade inaugurarão a força substituta.
• Se o mais forte tem a razão, basta conseguir ser forte para ser legítimo.
• Questão: “Que direito será esse que perece quando cessa a força?” (p.32).

Do contrato social

• Direito e força se excluem.
• Se a força é preceito, este jamais será violado. (cf. Foucault).
• Princípio: “a força não faz o direito e que só se é obrigado a obedecer aos poderes legítimos.” (p.32).

Do contrato social

DA ESCRAVIDÃO

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• Não há autoridade natural, apenas a convencional.
• A convenção confere legitimidade.
• A alienação da liberdade.

Do contrato social

• Postulado de Grotius: “Se um particular pode alienar sua liberdade e tornar-se escravo de um senhor, por que não o poderia fazer todo um povo e tornar-se súdito de um rei?” (p.32).

Do contrato social

• Equívocos:
• Alienar = dar ou vender.
• Um homem não se dá.
• Vende-se apenas por subsistência.
• Um povo inteiro não o faria.

Do contrato social

• Rabelais: “Um rei não vive com pouco.” (p.32).
• Entregar-se ao rei e entregar também todos os bens?
• A segurança oferecida pelo despotismo 🡪 “Que ganham com isso, se mesmo essa tranqüilidade é uma de suas misérias?” (p.33).

Do contrato social

• Absurdo 🡪 o homem se dar gratuitamente.
• A escravidão é ilegítima.
• Ninguém se dá a ela com plena consciência.
• Um povo se entregar por inteiro é um povo de loucos.

Do contrato social

• “Loucura não cria direito.”
• Um pai não pode alienar seus filhos.
• A natureza faz todos livres. A escravidão é contra a natureza.
• O governo arbitrário é também incoerente se quer legitimidade.

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Do contrato social

• Liberdade 🡪 condição de humanidade:

“Renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres.” (p.33).

Do contrato social

• Falta de liberdade = ausência de moralidade.
• Guerra 🡪 o outro pretenso direito à escravidão. (Grotius)
• O vencido que não tem direito à vida sai no lucro perdendo só a liberdade.

Do contrato social

• Contra Hobbes 🡪 “Os homens em absoluto não são naturalmente inimigos.” (p.34).
• Guerra 🡪 relação entre coisas e não entre homens.
• Guerra é uma relação de Estado para Estado e não de particulares contra particulares.

Do contrato social

• O Estado tem como inimigos outros Estados e não os cidadãos 🡪 portanto, a escravidão não se respalda pela guerra.
• O respeito pelos prisioneiros de guerra.

Do contrato social

• O direito à escravidão por guerra não tem fundamento senão a lei do mais forte.
• Ao escravizar pela força, o vencedor perpetua a guerra.
• Direito nulo: “As palavras escravidão e direito são contraditórias, excluem-se mutuamente.” (p.35).

Do contrato social

• Absurdo irônico: “Estabeleço contigo uma convenção ficando tudo a teu cargo e tudo em meu proveito, convenção essa a que obedecerei enquanto me aprouver e que tu observarás enquanto for do meu agrado.” (p.35-36).

Do contrato social

REMONTAR A UMA CONVENÇÃO ANTERIOR

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• Subjugar X Reger.
• Senhor e seus escravos.
• Um povo e seu chefe.
• O déspota que subjuga será sempre um poder privado.

Do contrato social

• Contra Grotius 🡪 o povo é sempre a priori.
• A unanimidade = sufrágio universal.
• Minoria e maioria.

Do contrato social

DO PACTO SOCIAL

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• Os homens se congregam por necessidade de vencer a fragilidade no âmbito individual.
• Sociedade 🡪 soma de forças individuais.
• Soma que surge do concurso de muitos.

Do contrato social

• Especificidade do Contrato Social: encontrar uma forma de congregação onde todos se sintam protegidos sem perder a autonomia anterior.
• O ideal do pacto: “Cada um dando-se a todos não se dá a ninguém e (...) ganha-se o equivalente a tudo que se perde (...).” (p.38-39).

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Do contrato social

• Princípio geral: colocar-se à maioria.
• Maioria = corpo moral coletivo 🡪 tantos membros como quantos são os votos.
• Nomes: cidades, república, corpo político, Estado, soberano, potência.
• Associados: cidadãos e súditos.

Do contrato social

DO SOBERANO

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• Corpo político da maioria não pode ser violado.
• O interesse da maioria.
• Todo governo é público se baseado neste princípio.
• O contrato é com a maioria.

Do contrato social

DO ESTADO CIVIL

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• Deste Estado emana a Moral.
• Perdas 🡪 liberdade natural e o direito ilimitado a tudo quanto queira.
• Ganhos 🡪 liberdade civil e a propriedade protegida.

Do contrato social

• Liberdade natural X Liberdade civil
• Na força de cada indivíduo.
• Na força da maioria.
• Heteronomia e autonomia:
• Impulso do puro apetite leva à heteronomia.
• Obediência à lei da maioria leva à autonomia.

Do contrato social

DO DOMÍNIO REAL

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• A propriedade e seu dono.
• O 1º ocupante.
• Condições:
• Terreno inabitado.
• Ocupar-se do que precisa.
• Posse pelo trabalho e cultivo.

Do contrato social

• Questões sobre a propriedade:
• Limites de propriedade? Até onde ser dono?
• Tomar de assalto uma terra?

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Do contrato social

FUNDAMENTO

“O pacto fundamental, em lugar de destruir a igualdade natural, pelo contrário substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens, que, podendo ser desiguais na força ou no gênio, todos se tornam iguais por convenção e direito.” (p.45).