Avaliar os riscos ocupacionais de uma obra de construção civil em resposta de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco.
OBJETO DA EXPERIÊNCIA
Ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt): Integração da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador com participação do movimento sindical
Jadianne Ferreira da Silva*¹, Aline de Lima Azevedo1, Dandara Oliveira Albuquerque 2, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira3, Karla Freire Baêta4, Yuri Basílio Gomes Patriota2, Winaline Maurício de Melho2
¹Cerest Estadual de Pernambuco. ²Unidade de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Univapt-Apevisa). ³Gerência de Vigilância de Saúde do Trabalhador – Apevisa – PE. 4Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
*Autor correspondente: jadiannef@gmail.com
A ISST ocorreu em uma obra de construção civil localizada no município de Caetés – PE. A equipe da ISST foi composta por fiscais sanitários da Apevisa, técnicos do Cerest-PE e representantes do sindicato dos trabalhadores da construção civil. Na ocasião foi evidenciado risco grave e iminente, condição que gerou a interdição total da obra pelos fiscais sanitários da Apevisa, além de notificação com prazo de 15 dias para correção das não conformidades.
DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA
A Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST), é a principal ação da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt). O envolvimento de representantes dos trabalhadores está presente entre as orientações para o efetivo desenvolvimento das ações de Vapt. Ações articuladas e em conjunto com os sindicatos são fortalecidas e garantem respaldo técnico no reconhecimento dos riscos ocupacionais, além de permitir na prática a participação social em ações de políticas públicas.
APRENDIZADO E ANÁLISE CRÍTICA
Avaliar os riscos ocupacionais de uma obra de construção civil em resposta de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), por meio de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST) em conjunto com o sindicato da categoria (Marreta-PE).
OBJETIVOS
Toda ação e tomada de decisão foi feita de maneira conjunta e com respaldo técnico e legal. Vale ressaltar que mesmo o local não sendo regulado pela VISA a situação é prevista no código sanitário estadual. A participação do sindicato garantiu o reconhecimento de riscos específicos do ambiente, a interdição da obra cessou a exposição de diversos trabalhadores a condição de risco grave e iminente, o que reduziu a possibilidade de acidentes graves e fatais no local.
RESULTADOS
CONCLUSÃO E/OU RECOMENDAÇÕES
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 5/2017. no 05/2017, anexo LXXIX: Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Saúde legis: sistema de legislação da saúde. Portaria no 3.120 de 01 de julho de 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 2/2017. Anexo XV: Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Saúde legis: sistema de legislação da saúde. Portaria no 1.823, de 23 de agosto de 2012.
A Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt) propõe identificar os riscos ocupacionais nos diversos ambientes e processos produtivos, com intuito de mitigar e propor medidas de correções na gestão dos riscos. Realizar ISST em conjunto com sindicatos incorpora o saber dos trabalhadores as ações de Vapt de modo a ampliar o olhar da equipe de inspeção e possibilitar decisões mais assertivas nos ambientes e processos de trabalho.
PERNAMBUCO. NOTA TÉCNICA - SES - Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – n°12/2024, Pernambuco, 2024.