FECCIF24 – III Feira Estadual de Ciência e Cultura do IFSP – de 21 a 26 de Outubro de 2024
A ilha do Marajó – PA, além de reconhecido como maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, vem chamando atenção, também, pelas denúncias de exploração sexual infantil que são perpetuadas através de lendas como a do boto cor-de-rosa. A região que apresenta grande vulnerabilidade socioeconômica gera a submissão da exploração de meninas em troca de itens para a sua sobrevivência. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi refletir sobre a exploração infantil na ilha de Marajó – PA e as ações para proteger os direitos da criança e do adolescente. A pesquisa é bibliográfica, qualitativa, descritiva. Foram pesquisados estudos publicados nos últimos 10 anos no Google Scholar e Scientific Eletronic Library Online – Scielo. Os resultados indicaram que a exploração sexual infantil na ilha de Marajó – PA aparece associada a alta vulnerabilidade e pobreza, baixos níveis de escolaridade, isolamento geográfico e limitação no acesso aos serviços essenciais e, ainda, a normalização da exploração sexual por práticas culturais. Políticas públicas e esforços civis tem se mostrado relevante para combater a exploração sexual. Tais ações são voltadas a conscientização sobre o problema, inclusão educacional da criança e projetos para a geração de renda.
RESUMO
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
METODOLOGIA
CINDERELAS, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO
Aluno¹, Aluno ², Aluno3, Alex Tomazini4
1E. E. PEI Professor Celso Piva, Guarulhos, Brasil - aluno@gmail.com
2E. E. PEI Professor Celso Piva, Guarulhos, Brasil - aluno@gmail.com
3E. E. PEI Professor Celso Piva, Guarulhos, Brasil - aluno@gmail.com
4E. E. PEI Professor Celso Piva, Guarulhos, Brasil – alextomazini@professor.educação.sp.gov.br
O crime do abuso sexual é tão recorrente que não se sabe ao certo o número de meninas e meninos que vivenciam, infelizmente, essa experiência. A Organização Mundial da Saúde (2017) estima que uma a cada cinco meninas sofrem abuso sexual na infância, essa proporção é de um para treze no caso dos meninos. Esse fato se dá pela maioria dos casos acontecerem em ambiente intrafamiliar e não serem denunciados quando ocorrem. A exploração sexual, em que a criança é usada como meio de troca para benefícios materiais ou econômicos é um problema de grave proporções, presente em diferentes regiões do mundo. Nesse sentido, a ilha do Marajó – PA vem sendo alvo de denúncias acerca da exploração sexual de crianças da região, que vivem em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. de abuso enfrentam graves consequências físicas, psicológicas e sociais, que podem perdurar por toda a vida. A exploração sexual infantil na Ilha de Marajó não é apenas uma questão de criminalidade, mas também de direitos humanos, saúde pública e desenvolvimento social. As crianças submetidas a essa forma de abuso enfrentam graves consequências físicas, psicológicas e sociais, que podem perdurar por toda a vida. Além disso, a normalização da exploração sexual infantil na comunidade perpetua ciclos de violência e exclusão social, dificultando a implementação de soluções eficazes e sustentáveis.
Refletir sobre a exploração infantil na ilha de Marajó – PA e as ações para proteger os direitos da criança e do adolescente evidenciando, pela literatura, os fatores que estão associados à exploração infantil e as ações para o combate.
A metodologia adotada nesta pesquisa foi baseada em uma revisão de literatura qualitativa e descritiva. A investigação focou em estudos publicados entre 2014 e 2024, acessados por meio das bases de dados da Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Google Scholar. Os descritores utilizados foram “Ilha do Marajó”, “exploração infantil” e “direitos humanos”. Os critérios de inclusão abrangeram estudos em língua portuguesa, completos e relevantes ao tema, enquanto foram excluídos artigos duplicados, de acesso restrito, e capítulos de livros. Após a leitura, a amostra foi reduzida a 7 estudos que se mostraram pertinentes para a análise e discussão. A revisão visou identificar fatores associados à exploração sexual infantil na Ilha de Marajó e avaliar as ações para proteger os direitos da criança e do adolescente.
Imagem 1. Meninas balseiras
Fonte: Lopes (2023).
Os estudos selecionados abordaram as diferentes dimensões da exploração sexual infantil na ilha do Marajó – PA. Lopes (2023) atenta que a exploração sexual infantil causa danos à criança que se prolongam para a vida adulta. As crianças são exploradas a partir da manipulação ou coação para que exerçam atividades com fins sexuais em troca de dinheiro ou outro benefício.
A Ilha de Marajó, e em particular os municípios de Breves, Muaná e Melgaço, enfrenta uma situação crítica de pobreza e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A pobreza extrema, a falta de desenvolvimento socioeconômico e a ausência de políticas públicas eficazes criam um ambiente propício para a perpetuação da exploração sexual infantil, sendo caracterizada pelo seu isolamento geográfico, o que dificulta a fiscalização e a aplicação das leis. A falta de promotores de justiça residentes e a sobrecarga de trabalho dos poucos promotores disponíveis comprometem a proteção das crianças e adolescentes. Lopes (2023) aponta, ainda, que o turismo vem contribuindo para intensificar a exploração sexual em locais como Salvaterra.
Em 2017, foram denunciados 365 casos de abusos e exploração sexual de crianças na região marajoara, com uma média de duas vítimas por dia, indicando um crescimento anual de 20%. A pobreza extrema é um fator determinante para a vulnerabilidade das crianças e adolescentes à exploração sexual, pois 37% da ilha vive em situação de extrema pobreza, com R$70,00 por mês (LEVY, 2018).
A falta de oportunidades educacionais e políticas de cultura e lazer agrava a vulnerabilidade na Ilha de Marajó. As meninas “balseiras” muitas vezes oferecem serviços sexuais em troca de itens básicos como leite ou óleo diesel, uma prática que surge como uma estratégia de sobrevivência em um contexto de oportunidades econômicas muito limitadas e onde a exploração sexual é frequentemente normalizada para garantir a subsistência familiar.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
REFERÊNCIAS
CONCLUSÃO
Os fatores associados à exploração sexual infantil na Ilha de Marajó incluem pobreza extrema, baixa escolaridade, falta de conscientização sobre os impactos no desenvolvimento infantil, isolamento geográfico e acesso limitado a serviços básicos. As ações de combate a essa exploração envolvem políticas públicas voltadas para conscientização, inclusão social, educação e geração de renda.
CARDOZO, Fernanda. Agenciamentos em torno de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó/PA. Florianópolis: editora UFSC, 2016.
LEVY, Beatriz Figueiredo. Meninas Balseiras: a mercantilização dos corpos femininos na ilha do Marajó. Gênero na Amazônia, Belém, n. 13, p. 200-212, 2018.
LOPES, Meiriane da Trindade. Turismo e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise sobre essa relação no Município de Salvaterra/PA. Belém: editora UFPA, 2023.