SOCIOLOGIA

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3ª SÉRIE

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FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Aula Nº 05

OBJETIVO

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Entender a formação do Estado Moderno e sua importância para a compreensão do aparelho estatal.

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O Estado Nacional Moderno se formou na Europa no processo de transição do feudalismo ao capitalismo entre o fim da Idade Média e a Idade Moderna.

Quais as características básicas do Estado Nacional Moderno e quem foram seus teóricos?

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PARA REFLETIR!

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Surgiu após a desintegração do feudalismo e das relações políticas vigentes até o momento na Europa. No período medieval, o poder político era exercido pelos senhores feudais, que acumulavam poder econômico (através da propriedade de terras), jurídico, militar, social e cultural (aliados à Igreja Católica).

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ESTADO MODERNO

Disponível: https://bityli.com/wOhTB

Uma imagem típica da paisagem feudal: o castelo do senhor controlando as terras onde seus súditos trabalham. Iluminura em Les très riches heures du duc de Berry.

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As mudanças sociais como as revoltas camponesas, a recusa ao pagamento das obrigações feudais e o crescimento das cidades e do comércio provocaram a crise da sociedade feudal.

Simultaneamente, a partir do século XIV ocorreu um processo de centralização e concentração das Forças Armadas, da estrutura jurídica, da cobrança de impostos e de um corpo burocrático do patrimônio público.

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Desintegração do Feudalismo

Um banqueiro burguês pesando joias, pintura de Quentin Matsys.

Disponível: https://bityli.com/XGCMx

Lembre-se!

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• Na Idade Média Ocidental, os poderes eram descentralizados em feudos, inexistindo, portanto, Estados Nacionais com centralização e concentração política;
• Os feudos concentravam em si mesmos o Poder Econômico, o Poder Político, as Forças Armadas, a cobrança de impostos e a burocracia.

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Outubro (1510), uma miniatura do Breviarium Grimani mostrando camponeses trabalhando diante dos portões de uma cidade.

Disponível: https://bityli.com/MrFBG

Os primórdios do capitalismo incrementou a centralização dos poderes (econômico, político, administrativo, Forças Armadas, cobrança de impostos e burocracia).

As origens do modo de produção capitalista são associadas ao mercantilismo, à acumulação de riquezas e a exploração de novos territórios, processo intensificado por potências como Portugal, no século XIV.

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O Estado e o Capitalismo

https://c.tenor.com/STZ_XoyclEoAAAAC/duck-tales-capitalism.gif

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Um dos primeiros a adquirir a forma estatal moderna, com características intervencionistas de controle das atividades econômicas, através da fixação de preços e tarifas, além da administração de moedas e metais preciosos. Assim, o acúmulo de riquezas estava relacionado à centralização política. Portanto, a centralização e a concentração dos poderes e instituições definem o Estado Moderno que apresentou diferentes formas até o momento.

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Pioneirismo Estatal Português

O infante Dom Henrique teve grande papel no desenvolvimento marítimo de Portugal.

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Disponível: https://bityli.com/OmeZD

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• Surgido no contexto da expansão mercantilista, instaurado primeiramente em Portugal no final do século XIV, constituiu-se posteriormente em outros locais da Europa;
• Concentração de Poder na figura de um rei;
• Centralização de Poder: controle das atividades econômicas, jurídicas e militares. Criação de impostos para garantir tais atividades.

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Disponível: https://bityli.com/AcnGK

Luís XIV, o Rei Sol da França, autor da frase “O Estado sou eu!”.

ESTADO ABSOLUTISTA

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ESTADO ABSOLUTISTA

• Ideólogo: Thomas Hobbes
• Obra: Leviatã
• Principais ideias: Pelo Contrato Social surgiu o Estado, em substituição ao Estado de Natureza. Para Hobbes, antes do Estado Moderno, a humanidade vivia no “Estado de Natureza”, estado de permanente “guerra de todos contra todos”, pois a natureza humana seria de conflito e de egoísmo entre os homens.

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Disponível: https://bityli.com/QOcjG

Thomas Hobbes

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• Para Hobbes, todos os humanos possuem um “direito natural” que pode levar à destruição da espécie. Quando esta foi ameaçada, o “contrato social” se estabeleceu e cada homem renunciou ao seu “direito natural” em favor do Estado, que passou a organizar as regras de convívio e de organização política, a fim de garantir a segurança de todos.
• Esse poder deveria ser absoluto para que ninguém contestasse e, também, duradouro para não romper com a paz.

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ESTADO ABSOLUTISTA

Disponível: https://bityli.com/RUKwN

Capa da edição original do Leviatã (1651).

• Outro princípio do Absolutismo foi a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo bispo francês Jacques Bossuet.
• Ele preconizava os reis como representantes de Deus na Terra, e sua autoridade como sagrada, tendo como parâmetros os mandamentos divinos da Igreja Católica.
• O Absolutismo alinhou os interesse dos estamentos feudais (nobreza e clero) e burguesia (classe em ascensão nesse contexto).

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ESTADO ABSOLUTISTA

Jacques-Bénigne Bossuet, bispo francês, teórico do Absolutismo por direito divino.

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Disponível: https://bityli.com/jrwdk

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ATIVIDADE - MÃO NA MASSA

Em duplas, construam um mapa conceitual explicando como ocorreu o processo de formação do Estado Nacional Moderno. Além disso, não se esqueçam de inserir a concepção de natureza humana, de Estado de Natureza e a função do Estado Absolutista, segundo o pensador político Thomas Hobbes.

Sugestão: Utilize o site ou aplicativo Canva https://www.canva.com/ ou folha de papel e caneta

para realizar a atividade.

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O QUE SE ESPERA DA ATIVIDADE

MÃO NA MASSA

De acordo com Thomas Hobbes, para evitar a destruição da espécie humana (causada pela “guerra de todos contra todos”, no hipotético Estado de Natureza), é necessário que cada homem abdique de sua força natural de violência em favor do Estado. Isso é realizado através de um contrato social. Assim, a função do Estado é organizar as regras de convívio e organização política para garantir a segurança de todos. Essas concepções precisam estar presentes nos mapas conceituais elaborados pelos estudantes. Além disso, o processo de constituição do Estado Nacional Moderno precisa ser contemplado.

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RETOMADA

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E essas são as principais informações sobre a formação do Estado Moderno: surgindo após a desagregação do feudalismo, ele se fortaleceu através da centralização e do acúmulo de poder. A primeira forma histórica assumida pelo Estado Moderno foi o Absolutista. Seu principal ideólogo foi Thomas Hobbes, em sua obra “Leviatã”.

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HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SILVA, Afrânio (et all). Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2015.

TOMAZI, Nelson. Sociologia para o Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2010

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REFERÊNCIAS