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Atitudes de Cidadania

De acordo com o dicionário Aurélio, cidadania é a qualidade ou estado do cidadão.

Mas o que é ser cidadão?

Cidadão é aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.

CIDADANIA

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O HISTÓRICO DA CIDADANIA

Na Grécia Antiga, “cidadão” era o nome dado ao membro da “cidade”. Entre outras palavras, era aquele que se preocupava com a administração da cidade-estado grega, a “pólis”.

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Atitudes de Cidadania

Imagem: LennieZ / GNU Free Documentation License

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O CONCEITO DE CIDANIA E O SURGIMENTO DO TERMO POLÍTICA

CIDADANIA

Aquele que se preocupava com a administração da cidade-estado grega, a pólis.

POLÍTICA

INTENÇÃO DE CUIDAR BEM DA CIDADE

CIDADÃO

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CIDADANIA: UMA CONQUISTA ÁRDUA

Nem sempre todos tiveram o direito de exercer sua cidadania. Na Grécia Antiga, apenas os homens gregos, adultos e proprietários de terras tinham o poder de decidir sobre o rumo da cidade. Estavam excluídos da cidadania grega as mulheres, os jovens, os pobres, os estrangeiros e os escravos. Tal fato é denominado de cidadania restrita.

Na Roma Antiga, também existiam restrições no tocante à cidadania. Somente aqueles que eram considerados nobres – os patrícios – acumulavam direitos, tais como a propriedade de terra e o usufruto do poder político. Já os não nobres – os plebeus – precisavam provocar revolta contra o poder constituído para que tivessem acesso a alguns direitos.

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CIDADANIA PLENA E CIDADANIA RESTRITA

Cidadania plena: capacidade legal de responder pelos seus próprios atos diante das autoridades públicas.

Cidadania restrita: apenas os considerados nobres, proprietários de terra têm acesso ao usufruto do poder político.

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A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

França, 1789, ocorre a intitulada Revolução Francesa, cujo lema liberdade, igualdade e fraternidade fazia oposição ao Antigo Regime, período no qual os direitos eram um privilégio da nobreza e do clero.

Com a Revolução Francesa, foi elaborada uma nova constituição, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Dentre outros aspectos, essa constituição abordava que todos são iguais perante a lei.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão serviu de base para a formulação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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CIDADANIA E A LUTA POR IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE

A Revolução Francesa, assim como a Revolução Inglesa (ocorrida antes, no século XVII), forneceu os alicerces da cidadania das sociedades contemporâneas. Ideias tais como respeito aos direitos dos indivíduos, de liberdade e de igualdade entre todos puderam ser seguidas com profundidade tomando-se por base essas experiências concretas desenvolvidas pelo homem.

Imagem: Vicki Nunn / Public Domain

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A CIDADANIA E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS

Ainda no século XVIII, na Inglaterra, houve uma ampliação progressiva da “cidadania”, tendo sido constituídos os direitos civis, no século XIX os direitos políticos e, por fim, no século XX, os direitos sociais.

  • Direitos civis: relacionados à liberdade individual e às relações de trabalho.
  • Direitos políticos: trabalhadores passaram a ter o direito de participar no exercício do poder político.
  • Direitos sociais: todos os trabalhadores passaram a ter acesso à distribuição da riqueza produzida no país, mediante a elaboração de políticas sociais universais.

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Imagem: Béria Lima / Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported

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MAS QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DENTRO DE SUA “PÓLIS”?

Imagem: Lilyu / WTF Public License

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O PAPEL DO CIDADÃO

O exercício da cidadania exige AÇÃO por parte de cada cidadão. Não basta apenas reclamar e exigir direitos. Cidadania subentende-se, além de DIREITOS, DEVERES. Ser cidadão significa não só ter acesso a diretos civis, políticos e sociais, mas também ter consciência desses direitos e cobrar pelo seu exercício.

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O que são atitudes de cidadania?

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ATITUDES DE CIDADANIA: O VOTO

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Você sabe quanto vale seu voto?

Sabe qual a função do político?

Não troque seu voto por favores, promessas de emprego ou cestas básicas. Por meio do voto, fruto do exercício da democracia, é possível mudar a direção do seu país.

Imagem: Storni / Domínio Público

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Mas o que é democracia?

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DEMOCRACIA

A democracia é um regime de governo, com partidos políticos representativos, inclusive dos trabalhadores. A palavra democracia deriva do grego DEMOS = povo e CRACIA = governo, ou seja, podemos definir democracia como o governo do povo.

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Imagem: Unknown Author / GNU Free Documentation License

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ATITUDES DE CIDADANIA: DENÚNCIA DE PRÁTICAS ILEGAIS

Agir de acordo com a lei e comunicar às autoridades, sempre que souber de um ato que vá de encontro à lei, é um ato de cidadania.

TIPOS DE CRIME

  • Contra a pessoa;
  • Contra a honra;
  • Contra o patrimônio;
  • Contra a administração pública;
  • Contra a dignidade sexual;
  • Contra a incolumidade pública;
  • Contra o patrimônio histórico;
  • Contra a administração da justiça.

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ATITUDES DE CIDADANIA: DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA UMA VIDA MELHOR

Você conhece alguma prática que contribua para uma vida melhor e mais saudável? Que tal compartilhar? Fazer esse tipo de divulgação também é uma atitude de cidadania, sabia?

SUGESTÕES PARA UMA VIDA MELHOR

  1. Consumo de produtos orgânicos: Você conhece alguma feira de produtos orgânicos em sua cidade? Se sim, compartilhe essa ideia.
  2. Carona solidária: Que tal você incentivar a carona solidária? Dessa forma você estará contribuindo para diminuir o congestionamento e a quantidade de poluentes na atmosfera.
  3. Substituição do veículo automotor por bicicletas. Em sua cidade há ciclovias? Sabia que outra alternativa para diminuir o congestionamento é deixar o carro em casa e sair de bicicleta?

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Imagem: Nevit Dilmen / GNU Free Documentation License

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ATITUDES DE CIDADANIA: CONSCIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL

Você?

Sabe o que é meio ambiente?

Já ouviu falar em desenvolvimento sustentável?

Cuida do ambiente em que vive?

ATENÇÃO!

Saiba que cuidar do ambiente em que se vive é uma ATITUDE DE CIDADANIA. Acima de tudo, é responsabilidade sua.

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Imagem: de:Benutzer:Fischkopf / GNU Free Documentation License

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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA

“O AMBIENTE é a totalidade do planeta e os elementos que o compõem: físicos, químicos e biológicos, tanto os naturais quanto os artificiais, tanto os orgânicos quanto os inorgânicos, nos distintos níveis de sua evolução, até o homem e sua forma de organização na sociedade, em que a rede de inter-relações existentes entre esses elementos se encontra em estreita dependência e influência recíproca.”

(SEARA, F.)

Entende-se por DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e suas atividades, garantindo igualmente uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição.”

(FIORILLO)

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De acordo com o conceito de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, percebemos que torna-se mais que urgente cuidar do lugar onde vivemos. Aliar práticas de sustentabilidade no nosso cotidiano, além de ser uma atitude de cidadania, é essencial para a sobrevivência do nosso planeta e, consequentemente, essencial para a nossa existência.

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ATITUDES DE CIDADANIA: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COMUNITÁRIAS

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A participação em reuniões comunitárias é um importante instrumento nas mãos dos cidadãos. Poder exigir e decidir melhorias para sua rua, seu bairro, sua cidade e seu país é mais que um simples ato, é característica do processo DEMOCRÁTICO.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COMUNITÁRIAS

  1. Associações de moradores e bairro;
  2. Orçamento Participativo.

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ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E BAIRRO: PARA QUE SERVE?

A associação de Moradores pode ser criada por moradores de qualquer bairro e objetiva centralizar os problemas do respectivo bairro para que, por intermédio de um representante eleito pelos moradores (membros da associação), levá-los ao poder municipal, a fim de cobrar as medidas necessárias para sua solução.

PROBLEMAS QUE PODEM SER IDENTIFICADOS PELA ASSOCIAÇÃO

  • Infraestrutura;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Segurança, dentre outros.

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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A VOZ DO POVO

O Orçamento Participativo é uma forma de exercício da democracia. Mediante reunião com a comunidade, são discutidos onde e como investir no orçamento municipal. Esse processo costuma ter assembleia aberta e periódica e etapas de negociação direta com o governo.

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AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA

Existe ainda uma outra forma de participação popular na construção de uma ATITUDE CIDADÃ, é a chamada ação popular. Qualquer eleitor tem o direito de impetrar uma ação popular, que tem como finalidade anular qualquer ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Tal ação é de natureza constitucional, ou seja, é garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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Qual o seu papel na condição de cidadão?

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O PAPEL DO CIDADÃO

Cobrar, mas também cumprir deveres.

Impetrar ações, mas também agir em conformidade com a lei.

Denunciar, mas também zelar por uma convivência melhor.

Acionar a comunidade, mas também participar.

Direcionar os pedidos às autoridades competentes, mas também fazer a sua parte.

Almejar uma cidade melhor, mas também colaborar.

Organizar sua rua, seu bairro, sua cidade, resumindo, ser CIDADÃO é cuidar daquilo que é seu.

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