Capacitação em Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Instrutor Dra. Carla Gracy Ribeiro Meneses

Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

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Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida do produto

Coleta Seletiva

Logística Reversa

Cooperativa de Catadores de Recicláveis

Tipos

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

RESÍDUOS DOMICILIARES

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES

RESÍDUOS DE LIMPEZA URBAN

A

RESÍDUOS DE

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

RESÍDUOS AGROSSILVOPASTOR IS

RESÍDUOS DE MINERAÇÃO

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS

RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços podem ser considerados Resíduos Domiciliares pelo poder público municipal, desde que sejam caracterizados como Não Perigosos.

RESÍDUOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL (SMA038/2011)

RESÍDUOS SÓLIDOS CEMITERIAIS

Resíduos Sólidos (ABNT - NBR 10004/04)

• Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícola, de serviços.....

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• Lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, gerados em equipamentos para o controle de poluíção;
• Líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamento e inviáveis em face a melhor tecnologia disponível.

Composição Gravimétrica de Resíduos Sólidos

Classificação dos Resíduos Sólidos

Composição Gravimétrica de Resíduos Sólidos

Processo de mistura pelo qual uma amostra é dividida em quatro partes iguais, sendo tomadas duas partes opostas entre si para constituir uma nova amostra e descartadas as partes restantes. As partes não descartadas são misturadas totalmente e o processo de quarteamento é repetido até que se obtenha o volume desejado.

Classificação dos Resíduos Sólidos

• _A

classificação de resíduos envolve a

dos

identificação (Quali e Quantitativa) constituintes e suas características.

• Comparação com tabelas (ABNT) de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

• Perigosos (Classe I) e Não-Perigosos (Classe II)

Perigosos - Resíduos Classe I

São aqueles que em função de suas propriedades apresentam riscos à saúde pública e/ou ao meio ambiente:

• Inflamabilidade (P.Fulgor < 60 ^oC, < 20% álcool, ...);
• Corrosividade (2 < pH < 12,5);
• Reatividade (instável, rçs explosivas c/ água, CN, S,..);
• Toxicidade;
• Patogenicidade (microorganismos ou toxinas capazes de gerar doenças). Não incluem resíduos sólidos domiciliares ou gerados em ETE.

Resíduos Classe II – Não Perigosos

Resíduos Classe IIA – Não Inertes

Não se enquadram nas classificações de Resíduos Classe I – Perigosos ou Classe IIB – Inertes.

combustibilidade, biodegradabilidade

Podem apresentar características de

ou

solubilidade com possibilidade de acarretar riscos a saúde ou ao meio ambiente.

Resíduos Classe IIB – Inertes

Quaisquer resíduos que, quando amostrados de forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, exceto em relação aos aspectos: cor, turbidez, dureza e sabor.

Ex. Rochas, tijolos, vidros, ....

GESTÃO: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

GERENCIAMENTO: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma da Lei nº 12.305/2010.

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Art. 20 – Estão sujeitos à elaboração do PGRS:

Objetivos da PNRS que norteiam a gestão de resíduos

• Hierarquia na gestão
• Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos
• Gestão integrada de resíduos sólidos para a proteção da saúde pública e ambiental
• Prioridade, nas aquisições e contratações, para produtos reciclados e recicláveis, e bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis
• Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Instrumentos da PNRS que dão base à gestão de resíduos

• A pesquisa científica e tecnológica
• A educação ambiental
• A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
• Os planos de resíduos sólidos

Funções do PGRS

• Dar o exemplo e atender às expectativas da sociedade
• Promover o maior controle da destinação dos resíduos
• Reduzir os custos operacionais por meio do reaproveitamento de materiais
• Aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos
• Reduzir os impactos ambientais
• Reduzir a desigualdade social

Conteúdo mínimo do PGRS - Art. 21 – Lei nº 12.305/2010

1. - descrição do empreendimento ou atividade
2. - diagnóstico dos resíduos sólidos (origem, volume, caracterização, passivos) III - observadas normas e, se houver, o PMGIRS:
1. explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento;
2. definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento ;
3. identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
4. ações preventivas/corretivas em situações de gerenciamento incorreto/acidentes;
5. metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e à reutilização e reciclagem;
6. ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
7. medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos;
8. periodicidade de sua revisão.

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Diagnóstico do gerenciamento de resíduos

Legislação Aplicável

Legislação Aplicável

Caracterização do Local

Classificação dos Resíduos Sólidos

Caracterização e Classificação do Resíduo Sólidos

Plano de gerenciamento de resíduos Sólidos

Segregação

• Consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme norma ABNT NBR- 10.004, identificado-os no momento de sua geração, buscando formas de acondicioná-lo adequadamente, conforme a NBR-11174 (resíduos classe II-A e II-B) e NBR-12235 (resíduos classe I), e a melhor alternativa de armazenamento temporário e destinação final.

​

• A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a segurança no manuseio. A mistura de resíduos incompatíveis pode causar: geração de calor; fogo ou explosão; geração de fumos e gases tóxicos; geração de gases inflamáveis; solubilização de substâncias tóxicas, dentre outros.

Acondicionamento

MEDIDAS SUGERIDAS PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS

Identificação dos Resíduos

A identificação dos resíduos serve para garantir a segregação realizada nos locais de geração e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos locais de armazenamento, e nos veículos de coleta interna e externa. Utilizando simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução CONAMA nº 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição.

Adesivos sugeridos RDC 306/2004

Adesivos sugeridos

COLETA E TRANSPORTE INTERNO

Compreende a operação de transferência dos resíduos acondicionados do local da geração para o armazenamento temporário e/ou, tratamento interno (descontaminação, reprocessamento, etc)

LOCAIS DE ACONDICIONAMENTO

O local deve ser coberto e conter acondicionadores apropriados para a guarda de resíduos destas embalagens e no caso de higienização com água, que o depósito para acumulo desta água tenha dimensões compatíveis com a embalagem evitando o derramamento de água no piso, até que a mesma seja destinada adequadamente.

TRANSPORTE EXTERNO

• Acondicionamento de acordo com especificado para cada resíduo;
• Verificação das condições de vedação do compartimento e quando possível utilizar dispositivos de lacre com numeração. A vedação deve promover a resistência de forma que impeça a entrada de água de chuva e também que resíduos caiam nas vias durante o transporte.

∙

Manifesto de carga preenchido completamente, para os resíduos que serão destinados a tratamento ou a reutilização em outros processos de industrias;

∙

No caso de resíduos perigosos, a ficha de emergência;

Os resíduos classificados como Classe I – Perigosos, necessitam de prévia autorização para o seu transporte, denominada AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS – ATRP

A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, acompanhado dos seguintes documentos: I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora;

II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora;

dos resíduos; IV -

III - termo de responsabilidade da transportadora anuência da instalação receptora;

V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino;

VI - comprovante do pagamento

Durante o percurso do transporte, o responsável pela condução do veículo deverá dispor de cópia da respectiva ATRP.

Os resíduos deverão ser transportados através de empresas transportadoras devidamente licenciadas.

IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRATAMENTO, RECICLAGEM E LOGISTICA REVERSA

∙

• No caso de recicladores:
• Cadastro de Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda;
• Licença de operação junto ao órgão de meio ambiente do município ou estado;

Emitam o certificado especificando a quantidade recebida.

SEGURANÇA DO TRABALHADOR PARA O MANUSEIO

LEGENDA: CINZA: Resíduo geral não reciclável ou misturado não possível de separação

VERDE: Resíduo geral não perigoso – Classe II-A – não inerte AMARELO: Resíduo do processo industrial – Classe II-A – não inerte

TREINAMENTO DE COLABORADORES

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• Noções gerais sobre o ciclo de vida dos materiais.
• Conhecimento da legislação relativa ao RS.
• Definição, tipo e classificação dos resíduos e potencial de risco do resíduo.
• Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento.
• Formas de reduzir a geração de resíduos e a reutilização de materiais.
• Conhecimento das responsabilidades e de tarefas.
• Identificação das classes de resíduos.
• Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta.
• Uso de EPI e EPC – conscientização da importância da utilização correta de equipamentos de proteção individual – uniforme, luvas, avental, mascara, botas e óculos de segurança específicos a cada atividade, bem como para mantê-los em perfeita higiene e estado de conservação.

Orientação quanto à higiene pessoal e do ambiente.

Providências a serem tomadas em caso de acidentes e situações emergenciais.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Continua…