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FILOSOFIA

1ª SÉRIE

CONTRATUALISMO EM HOBBES E ROUSSEAU

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  • Compreender os conceitos de Contratualismo e como ele aparece pelos conceitos de Estado de Natureza, Estado Civil e Soberania em Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.

OBJETIVO DA AULA

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VAMOS REFLETIR

Será que os seres humanos são naturalmente maus e a sociedade os controla? Por quê?

Ou será que são naturalmente bons e a sociedade os perverte? Por quê?

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O contratualismo é uma teoria política e filosófica que busca explicar a origem e justificação do Estado e do poder político a partir de um contrato social entre os indivíduos de uma sociedade. Segundo essa teoria, os indivíduos se unem em um contrato voluntário para criar um Estado que possa garantir a segurança, a ordem e a justiça na sociedade.

https://socientifica.com.br/rousseau-e-teoria-do-pacto-social/

CONCEITO DE CONTRATUALISMO

Esse contrato implica em renunciar a alguns direitos individuais em troca da proteção e benefícios proporcionados pelo Estado. Grandes nomes do contratualismo incluem Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, cada um com sua própria versão da teoria.

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Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas novas tendências liberais. Teve contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou-se, com o problema do conhecimento e política, tema básico das reflexões do século XVII, representando a tendência empirista.

THOMAS HOBBES

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Os filósofos do século XVII se preocupavam em justificar e legitimar a origem do Estado racionalmente, sem fundamentar o poder em alguma religião ou divindade.

ESTADO DE NATUREZA

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Hobbes não procura a origem do Estado em sentido cronológico, mas sim em sentido lógico. O Estado de Natureza não é marcado por uma data histórica, mas com a ideia lógica de que um momento antes da sociedade civil aconteceu.

Qual foi a novidade trazida pelos contratualistas?

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No estado de natureza, o homem tem direito a tudo: “O direito de natureza, o chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim“. A situação dos homens deixados a si próprios é geradora de insegurança, angústia e medo. Os interesses egoístas predominam e o homem se torna um lobo para o outro homem (homo homini lupus).

ESTADO DE NATUREZA

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Estudante, o que você acha que faríamos em um lugar sem nenhum governante? Assim é o Estado de Natureza.

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Lupus est homo homini lupus ”, o homem é o lobo do homem, frase do dramaturgo romano Platus, citada por Thomas Hobbes. "O homem não é homem, mas um lobo, para um estranho, para outro homem que ele ainda não conheceu“.

ATIVIDADE

O homem natural para Hobbes

Estudante, como Hobbes pensa o homem natural no Estado de natureza?

Responda a essa pergunta no caderno a partir do que estudamos sobre Thomas Hobbes.

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Para sair do estado de guerra, onde os homens eram totalmente livres para se autogovernar, todos eles devem concordar em renunciar parte desse poder, e transferi-lo a outro homem, ou uma assembleia, selando um pacto social a fim de se criar um governo todo poderoso que pudesse acabar com os conflitos.

PACTO SOCIAL

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É o medo e o desejo de paz que levam os indivíduos a fundar um estado social e a autoridade política, renunciando dos seus direitos em favor do soberano, que deve governar por todos.

Como sair do Estado de Guerra? Hobbes resolve esse problema sugerindo o Pacto Social, vamos aprender sobre ele!

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Para Hobbes, o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra.

O ESTADO ABSOLUTO

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Cabe ao soberano julgar sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, pois tudo o que o soberano faz é resultado do investimento da autoridade consentida pelo súdito.

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Rousseau ( 1712 - 1778) nasceu em Genebra, na Suíça e viveu na época do Renascimento, afirmava que no estado de natureza os homens eram naturalmente bons, a sociedade que coloca-os em luta de todos contra todos, pervertendo assim a sua natureza pacífica.

Rousseau é reconhecido pelo chamado “mito do Bom Selvagem”, no qual os seres humanos em seu estado de natureza, nascem bons.

ROUSSEAU

Estudante, nem todos os filósofos pensam o mesmo que Hobbes em relação a natureza humana, vamos conhecer agora o pensamento de Jean-Jacques Rousseau.

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Os conflitos têm origem na desigualdade que são de duas maneiras: a natural, de origem nas diferenças do corpo (força, agilidade, altura e etc) e as desigualdades sociais ou políticas (a diferença entre ricos e pobres, entre o poderoso e o oprimido).

É com a instauração da propriedade privada que surge a sociedade, e a noção de meu e teu são estabelecidas pela força.

https://l1nq.com/t8DJR

A ORIGEM DA DESIGUALDADE

Para Rousseau enquanto Hobbes falava do homem natural como o lobo do homem, não estava fazendo mais do que descrever o homem em sociedade, projetando qualidades que só existem em indivíduos socializados.

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ATIVIDADE

O homem natural para Rousseau

Fragmento um

“Em estado natural, os homens são iguais: os males só surgiram depois que certos homens resolveram demarcar pedaços de terra, dizendo a si mesmos: Esta terra é minha. E então nasceram os vários graus da desigualdade humana”.

Estudante, como Rousseau pensa o homem natural no Estado de natureza?

Converse com o colega ao lado, depois compartilhe com a turma sua resposta.

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VONTADE GERAL

Na vida cotidiana temos nossas vontades, interesses egoístas e que falam sobre nossas particularidades, a soma desses interesses particulares forma a vontade da maioria.

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VONTADE GERAL

O acordo feito anteriormente foi falho aumentou a desigualdade. Essa condição miserável só poderia ser resolvida com um novo pacto, dessa vez justo!O povo, enquanto cidadão e soberano, dita a vontb de geral que é lei. Temos que diferenciar as vontades individuais da vontade geral.

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Mas enquanto pessoas públicas temos interesses que visam o bem comum, não estamos falando sobre interesses que nos beneficiam, mas sim beneficiam a comunidade a qual pertencemos. Esses interesses comuns são o que Rousseau chama de vontade geral.

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Rousseau prevê que nem sempre a vontade individual será a mesma da vontade geral, inclusive é possível que o que beneficie a pessoa privada prejudique a comunidade. A vontade da maioria não é a vontade geral, ela beneficia apenas a maioria e não toda a comunidade.

VONTADE GERAL

Nossas vontades são sempre orientadas para o bem comum?

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ATIVIDADE

O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Para os contratualistas, o ser humano:

a) era como uma tábula rasa, pois nascia completamente desprovido de qualquer tipo de ideia ou consciência.

b) vivia em um estado de natureza anterior às organizações sociais ou políticas que temos hoje.

c) era um animal desprovido de qualquer tipo de capacidade de relação social.

d) era o único ser vivo do planeta capaz de manter relações sociais.

Estudante, escreva em seu caderno a letra da alternativa correta e ao sinal do(a) professor(a) mostre sua resposta.

Atenção estudante, leia a questão abaixo.

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Para Hobbes o Estado é necessário para controlar os homens que sem as leis e as punições destruir-se-iam mutuamente, por isso o Estado deve ser fruto de um pacto entre as pessoas para garantir as condições dignas de existência para todos, mediante um contrato social. Para Rousseau, o Estado de Natureza é de paz porque o Homem Natural não tem necessidade de nenhum conflito, os conflitos só acontecem com o começo da sociedade e com a criação da propriedade privada.

A solução para os conflitos e a desigualdade só seriam solucionados com a criação de um novo pacto que instauraria a vontade geral com o povo soberano.

RETOMANDO

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Todo material produzido e utilizado nos slides do RCO+aulas é de uso exclusivo dos professores da rede pública estadual de ensino, com a finalidade específica de aplicação em sala de aula, sendo totalmente vedada a publicização, reutilização, reprodução total ou parcial para quaisquer outros fins.

REFERÊNCIAS

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática.

ARANHA, Maria Lúcia Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando – Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna.

Professor, caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:

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