PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE (VALORIZAGTES-SUS )

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• Oficina de Planejamento da Área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no SUS – Região Centro-Oeste, dos dia 01 e 02 de junho de 2023;
• Curso de Atualização de Planejamento - SGTES e UFBA PES - referência teórica metodológica;
• PORTARIA GM/MS No 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS.
• PORTARIA GM/MS Nº 4.874, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para estipular que o saldo remanescente da primeira parcela do incentivo financeiro de custeio para implantação das ações do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS deverá ser utilizado para execução dos Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - PEGTES.

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contextualização

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• Humanização das relações e processos de trabalho;
• Saúde e segurança do/no trabalho e do(a) trabalhador(a);
• Trabalho interprofissional e colaborativo;
• Qualificação dos processos de trabalho em saúde;
• Valorização do trabalho e do(a) trabalhador(a);
• Equidade de gênero, raça e etnia no trabalho;
• Regionalização das práticas;
• Ordenamento da formação em saúde.

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ValorizaGTES-SUS:

Diretrizes do ValorizaGTES-SUS

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• Investir na PNEPS;
• Planejar ações e iniciativas de forma integrada e regionalizada;
• Fortalecer a capacidade de gestão na área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
• Incentivar a implantação/implementação de Políticas/Planos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
• Acompanhamento e avaliação sistemática de dados, informações e indicadores estratégicos; e
• Financiamento e a transferência dos recursos federais.

ValorizaGTES-SUS:

Principais objetivos:

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Grupo de trabalho para elaboração e monitoramento da execução do PEGTES

• (02) SES/Planejamento
• (02) SES/Gestão do Trabalho
• (02) SES/Educação
• (02) Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS
• (02) Conselho Estadual de Saúde – CES
• (02) Superintendência Estadual de Saúde do Ministério da Saúde – SEMS
• (02) Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado de Goiás - CIES
• (01) Escola de Saúde de Goiás
• (01) Escola de Saúde Pública de Goiânia
• (01) Escola de Saúde Pública de Aparecida de Goiânia
• (01) Escola de Saúde Pública de Anápolis
• (01) Macrorregião de Saúde Centro Oeste
• (01) Macrorregião de Saúde Centro Sudoeste
• (01) Macrorregião de Saúde Centro Norte
• (01) Macrorregião de Saúde Nordeste
• (01) Macrorregião de Saúde Sudoeste

Resolução nº 015/2024 - CIB Goiânia, 26 de janeiro de 2024

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ValorizaGTES-SUS:

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Adesão do Estado ao ValorizaGTES-SUS

Elaboração PEGTES

Apresentação dos PEGTES

Adesão ao PEGTES

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• Indicação do Grupo de Trabalho
• Elaboração do Plano de Ação para construção do PEGTES
• Elaboração do PGTES

• CES
• CIB

Monitoramento e execução

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Elaboração do PEGTES - Grupo de Trabalho:

• Reuniões ordinárias às quintas-feiras e extraordinárias às terças-feiras.

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Elaboração do PEGTES - Aplicação de Formulários

• Elaboração do formulario para o Gestor e para o Trabalhador

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Elaboração do PEGTES - Principais Problemas Identificados

• Inexistência de departamento de gestão de pessoas específico para a saúde em alguns municípios;
• Falta de dimensionamento da força de trabalho na área da saúde;
• Inexistência de Plano de Cargos e Salários em alguns municípios;
• Ausência de Programa de Avaliação de Desempenho em alguns municípios;
• Não instituição de Política ou Programa de Saúde do Trabalhador;
• Carência de Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de vida;
• Falta de profissionais de categorias específicas como médicos, fonoaudiólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e terapeutas ocupacionais;
• Baixa oferta de atividades voltadas à saúde do trabalhador(a) no local de trabalho;
• Escassez de treinamentos em segurança e saúde do trabalho;
• Ausência de  CIPA-As na área da saúde;
• Pouco conhecimento sobre Programas de Residência em Saúde;
• Falta de sinergia entre gestores (as) e trabalhadores (as) sobre a necessidade de formação continuada;
• Baixa participação dos trabalhadores (as) em atividades de educação permanente;
• Insuficiência de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs).

Elaboração do PEGTES - Do incentivo financeiro para implantação das ações do VALORIZAGTES-SUS

IV - faixa 4 - dezesseis a vinte e cinco regiões de saúde: R$ 3.000.000,00 (três milhões dereais);

ADESÃO VALOR (R$) -20% - 600.000,00

EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS VALOR (R$) - 80% - 2.400.000,00

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Elaboração do PEGTES - MÓDULOS OPERACIONAIS

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Elaboração do PEGTES - MÓDULOS OPERACIONAIS

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Elaboração do PEGTES - MÓDULOS OPERACIONAIS

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IMPLEMENTAÇÃO

Curso de formação em GTES para a implantação dos NUGETES Estadual e Macrorregionais

Instituir os NUGETES Estadual e Macrorregionais

Construção do plano de trabalho dos NUGETES Estadual e Macrorregionais;

• Analise situacional específica da macrorregião
• Plano de ação com priorização dos problemas identificados alinhados ao PEGTES

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IMPLEMENTAÇÃO

Curso de formação em GTES para a implantação dos NUGETES Municipais

Instituir os NUGETES Municipais

Construção do plano de trabalho dos NUGETES Municipais

• Analise situacional específica do município
• Plano de ação com priorização dos problemas identificados alinhados ao PEGTES

OBRIGADO!!

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Secretaria de Estado da Saúde - SES-GO

• Raimundo Tiago de Lima Pires
• Cláudia Resende Alves Venturini
• Rafaela Noleto dos Santos
• Patrícia Gomes dos Santos Brom Vieira
• Cristiane Pimenta Oliveira
• Paula Cristina dos Santos

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Macrorregiões de Saúde

• Francisco Tarcísio de Alencar Mota - Macrorregião de Saúde Centro Oeste
• Priscilla Martins Ferreira - Macrorregião de Saúde Centro Norte
• Luciana Gomes de Paula Fabelicio - Macrorregião de Saúde Nordeste
• Cibelle Tavares de Freitas - Macrorregião de Saúde Sudoeste

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Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás - COSEMS-GO

• Carla Guimarães Alves
• Haline Rachel Lino Gomes
• Nathália Fernandes

ATORES ESTRATÉGICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - SEMS-MS

• Alessandra Belota de Souza
• Letisa Comparin Dalla Nora

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Conselho Estadual de Saúde

• Marcella Rodrigues de Rezende
• Tatiely Alves da Silva

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Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado de Goiás

• Júlia Beatriz Dani Rinaldi
• Sandra Maria Belmonte Pereira Moreira

Escolas de Saúde do SUS

• Márcia Eliane Ramos - Escola Municipal de Saúde Pública de Goiânia/SMS
• Mayara das Graças e Souza Camêlo Pinto Paludo - Superintendência da Escola de Saúde de Goiás - SESG/SES-GO
• Ana Valéria dos Santos Barroso - Escola de Saúde Pública de Aparecida de Goiânia
• Julia Maria Rodrigues de Oliveira - Escola de Saúde Pública de Anápolis