Desenvolvimento de ações que tenham interface com a Saúde do Trabalhador (ST) na Vigilância Sanitária (VISA) em Pernambuco.
OBJETO DA EXPERIÊNCIA
A AMPLIAÇÃO DO OLHAR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ALÉM DO PRODUTO/CONSUMIDOR: A INCORPORAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NAS AÇÕES DE ROTINA
Winaline Maurício de Melo¹*, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira², Dandara Oliveira de Albuquerque¹, Yuri Basilio Gomes Patriota¹, Karla Freire Baêta³
¹ Unidade de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (UNIVAPT) – SES-PE, ² Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador – SES-PE, ³Diretoria Geral da APEVISA – SES-PE
. *Autor correspondente: winaline.apevisa@gmail.com
DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) Estadual foi incorporada à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, APEVISA, em abril de 2024. A partir de então, aprofundou-se a inclusão do tema Saúde do Trabalhador, com foco na relação dos processos, dos trabalhadores e dos ambientes de trabalho na rotina da VISA. A temática foi incluída por meio da realização de fóruns, cursos, webinários, notas técnicas, inspecções sanitárias e rodízios de Fiscais Sanitários na Área Técnica de Saúde do Trabalhador.
A integração entre a VISA e a VISAT é pautada desde a instituição do SUS, no entanto, são encontradas dificuldades na realização de ações conjuntas, bem como na ampliação do objeto e atuação da VISA, que deve voltar seu olhar para a Saúde do Trabalhador, seus ambientes e processos. As ações desenvolvidas a partir da inclusão da Área Técnica de ST na APEVISA auxiliaram na difusão das informações relacionadas à Vigiância de Ambientes e Processos de Trabalho, auxiliando na mudança de olhar do Fiscal Sanitário.
APRENDIZADO E ANÁLISE CRÍTICA
Descrever as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, que ampliam o foco de suas atividades para além do objeto usual, incorporando os processos, os trabalhadores e os ambientes de trabalho.
OBJETIVOS
Foram realizados fóruns regionais e estadual de VISA. O objeto da VISA, com olhar para a Saúde do Trabalhado, esteve em pauta nas discussões em 06 (seis) fóruns regionais e 01 (um) estadual. Essas atividades envolveram Fiscais Sanitários dos municípios, da GERES e do Nível Central. Também foi incluído na rotina, dos Fiscais nomeados, rodízio na Área Técnica de ST, contemplando ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Estadual, e da Unidade de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (UNIVAPT) da APEVISA.
Apesar dos avanços, ainda existem dificuldades em relação à ampliação conceitual e prática da VISA, na execução de ações voltadas para a proteção da saúde dos trabalhadores. Reforçar a atuação conjunta entre as vigilâncias e os diferentes entes federados parece ser um caminho para a transformação dos processos de trabalho da Vigilância em Saúde, promovendo transformações nos ambientes e processos de trabalho, em prol da saúde do trabalhador.
CONCLUSÃO E/OU RECOMENDAÇÕES
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.120, de 1º de julho de 1998 - Instrução normativa de vigilância em saúde do trabalhador no SUS | Renast online. Disponível em: https://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/portaria-3120-1o-julho-1998-instrucao-normativa-vigilancia-saude-trabalhador-sus. Acesso em: 03 de novembro de 2025.
RESULTADOS