19 de Abril –
Dia dos Povos Indígenas
Coordenação de Estudos Sociais - CES
Panorama Histórico
O “Dia do Indígena*” foi criado no governo de Getúlio Vargas a partir do Decreto-Lei nº 5.540 de 2 de Junho de 1943, o qual estabeleceu o dia 19 de Abril como data comemorativa. Mas é importante reiterar que esse dia é sobretudo para refletir sobre esses povos tradicionais e seus direitos, costumes e valores.
Essa data faz alusão ao Primeiro Congresso Interamericano dos Povos Indígenas realizado em Patzcuaro, no México, em 1940.
* À época, o termo utilizado era Índio, mas a partir de debates encabeçados pelos povos indígenas, concluiu-se que o termo é pejorativo, e o correto passou a ser indígena, que remete àqueles que já habitavam as Américas antes da colonização europeia.
Panorama Histórico
Em 2022, o Decreto-Lei instituído por Vargas em 1943 foi revogado pela Lei nº 14.402, a qual instituiu o dia 19 de Abril como o Dia dos Povos Indígenas. É importante destacar que o termo correto para se referir a esses povos é “Indígena”, que significa “pessoa natural do lugar em que habita”.
Outro avanço importante no cenário dos direitos dos povos indígenas foi a criação de um Ministério dos Povos Indígenas no Brasil em 2023,
pela primeira vez em mais de 500 anos de Brasil.
Direito à Terra
A Constituição Federal de 1988 traz uma perspectiva de direito do indígena sem uma ideia de tutela por parte do Estado, como era percebido nas constituições anteriores. O Título VIII – da ordem social, Capítulo VIII, traz em seu artigo 231º que “são reconhecidos aos [indígenas] sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupa, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Portanto, ter a sua cultura respeitada e garantida, assim como a terra demarcada, é um direito constitucional, mas também histórico, pois fala-se de um grupo de pessoas que habita a região do Brasil desde tempos remotos.
Povos Indígenas no Brasil
294.131
734.127
817.963
1991
2000
2010
2022
Segundo os dados do Censo 2022, no Brasil há cerca de 1,7 milhão (1.694.836) de indígenas e mais da metade vive na Amazônia Legal. Eles representam 0,83% da população total do país.
Evolução da População Indígena no Brasil
1.694.836
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Povos Indígenas no Brasil
24,1%
52,2%
38,5%
63,2%
75,8%
47,7%
61,4%
36,7%
1991 2000
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
2010
2022
Percebe-se um aumento de indígenas vivendo em um contexto urbano*, cenário que foi se modificando ao longo dos anos, como mostra os dados abaixo. Essa migração, que pode ser forçada ou voluntária, possui muitos fatores explicativos, como a expropriação das terras indígenas.
Urbano Rural
*Até o Censo de 2010 utilizava-se a terminologia urbano/rural, no Censo de 2022 foi utilizado o conceito em terras indígenas e fora de terras indígenas.
Povos Indígenas no Brasil
90,33%
9,67%
Nos territórios Indígenas demarcados oficialmente, havia em 2022, 90,33% de indígenas vivendo neles, o restante era de não indígenas.
Indígenas em territórios oficialmente demarcados
Indígenas
Não Indígenas
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Povos Indígenas no Brasil
Do total de indígenas, 36,75% viviam em terras oficialmente demarcadas, e 63,25% estavam fora de territórios indígenas.
36,75%
63,25%
Em territórios indígenas
Fora de territórios indígenas
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Retomada Indígena
O aumento da população indígena no Brasil tem como uma de suas explicações o movimento de retomada indígena, o qual foi encabeçado por volta dos anos 70 pelos povos indígenas como forma de re-existir em seus territórios. Teve o objetivo de garantir a demarcação de seus territórios e lutar contra a expropriação de suas terras. A partir disso, eles podem garantir suas formas de vida e a ancestralidade. Buscam também desmitificar a ideia do indígena isolado em suas terras. Por isto, houve tanto um aumento populacional dos indígenas, quanto um aumento deles vivendo em áreas urbanas.
Povos Indígenas no Espírito Santo
No Espírito Santo, 0,38% (14.410) da população são indígenas.
0,15%
0,38%
Espírito Santo
Indígenas no Espírito Santo em relação a pop. Total
0,83%
Brasil Sudeste
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Povos Indígenas no Espírito Santo
9.747;
67,64%
4.663;
32,36%
Do total de indígenas no ES, 67,64% estavam vivendo fora dos territórios oficialmente demarcados.
Indígenas por localidade de domicílio - ES
Fora de terras indígenas
Em terras indígenas
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Povos Indígenas no Espírito Santo
4.663;
94,49%
272;
5,51%
Nas terras indígenas oficialmente demarcadas no ES, 94,49% das pessoas que vivem lá são indígenas.
Indígenas vivendo em territórios demarcados - ES
Indígenas
Não Indígenas
Fonte: Censo IBGE. Elaboração: CES.
Capixaba: nossa raíz indígena
O termo “capixaba” é de origem da língua tupi, e significa roça, roçado, terra limpa para a plantação. Era como os indígenas que habitavam essas terras chamavam suas plantações de milho e mandioca, por este motivo são chamados assim os moradores do Espírito Santo.
A panela de barro, tão famosa e usada na produção da moqueca capixaba, também é uma herança dos povos indígenas, e é um patrimônio material do estado.
Representação Indígena
Sonia Guajajara, Ministra do Ministério dos Povos Indígenas
Ailton Krenak, escritor, primeiro indígena a se tornar “imortal” da Academia Brasileira de Letras
Representação Indígena
Davi Kopenawa Yanomami, escritor e ator, líder político yanomami
Daniel Munduruku, doutor em Educação pela USP e autor da área
Representação Indígena
Werá Jeguaka Mirim, o Kunumi MC, rapper que canta sobre o cotidiano de sua aldeia Krukutu
Katú Mirim, da etnia Boe Bororo, rapper, compositora, cantora, atriz e ativista
DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
Pablo Medeiros Jabor
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS
Antônio Ricardo F. da Rocha
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Katia Cesconeto de Paula
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GOVERNADOR
José Renato Casagrande
VICE-GOVERNADORIA
Ricardo Ferraço
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SECRETÁRIO
Álvaro Rogério Duboc Farjado
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES DIRETOR PRESIDENTE
Pablo Silva Lira
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS
Sandra Mara Pereira
EQUIPE TÉCNICA
Karlla C. Gaiba Rebuli João Pedro Rigoni Dantas Baldi (Estagiário) Beatriz Coelho Lima (Estagiária)