1 of 45

CULTURA, DESNATURALIZAÇÃO

E DIREITOS HUMANOS

Caderno de Sociologia 1º Bimestre – 2ª Série

2 of 45

DIFERENÇAS

Fisiológicas: Gênero, Etnia;

Emocionais: Culturais, Religiosas;

Sexistas: Identidade de Gênero;

Classes Sociais: Padrão Econômico;

Função Social: Idade (PEA).

3 of 45

DESIGUALDADE X DIFERENÇA

DIFERENÇA:

OPOSTO DE SEMELHANÇAS; NÃO SER IGUAL.
INDIVÍDUOS DIFERENTES E NÃO SUPERIORES OU INFERIORES;

DESIGUALDADE:

CONDIÇÕES SOCIAIS;
RICOS X POBRES;
INJUSTIÇA;
FALTA DE EQUIDADE

4 of 45

VIOLÊNCIA

PRECONCEITO gera VIOLÊNCIA;

ÓDIO

Razões: fragilidade do indivíduo agredido, superioridade do indivíduo agressor.

Etnocentrismo = Eurocentrismo:

5 of 45

EXEMPLO DE ETNOCENTRISMO

Rendimento médio mensal (em salário mínimo) no Brasil

6 of 45

DIREITOS

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Vida, liberdade, igualdade, alimentação, saúde, vestuário, trabalho livre, proteção, moradia, educação, reconhecimento, etc, e ao AMOR

LEI: CONVENÇÃO DE GENEBRA (1973)

7 of 45

CONSTITUIÇÃO NACIONAL

LEI MÁXIMA DE UM PAÍS

1988: “Todos são iguais perante a Lei”.

Poder Legislativo:

ALTERAÇÕES: Emendas Constitucionais.

Leis AFIRMATIVAS OU REPARADORAS.

8 of 45

Marcos legais

Lei Maria da Penha: 2006;
ECA: 1990;
Estatuto do Idoso: 2003;
Casamento Igualitário: 2018;
Lei de Feminicídio: 2015;
Lei de Racismo: 1994;
Lei de Cotas: 2012;
Injúria Racial equiparado ao Racismo: Lei nº 14.532/2023.
Lei contra Homofobia: não existe (em espera desde 2019) (SP, RJ, PB, MG, MA, MS – Fortaleza e Recife)

9 of 45

MINORIAS???????

Rico = Pobres e Trabalhadores

Branco = Negros, Índios, Estrangeiros

Hetero = LGBTQIAP+

Adulto = Criança e Idoso

Homem = Mulher

Cristão = Diversidade Religiosa

10 of 45

LEIS DE EXTENSÃO DE DIREITOS AOS GRUPOS EXCLUÍDOS�AFIRMATIVAS OU REPARATÓRIAS

MULHERES:

NÃO BRANCOS:

LGBTQIAP+:

CRIANÇA:

IDOSO:

TRABALHADORES:

11 of 45

MULHER

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar

2022

13 of 45

DIREITOS FEMININOS

Direito de Voto: 1920 na Inglaterra; 1928 nos USA; 1934 no Brasil;

Em 1949 SIMONE DE BEAUVOIR: livro O Segundo Sexo, que detalha a OPRESSÃO DAS MULHERES – SURGE O FEMINISMO;

1960 importantes estudos sobre a condição feminina foram publicados. Entre eles o de Betty Friedan, Kate Millet e Juliet Mitchell.

14 of 45

Lei MARIA DA PENHA – 2002

Delegacias Especiais da Mulher;

Boletim de Ocorrência e Investigação imediata;

Salva proteção da vítima e filhos;

Medida cautelar de afastamento do agressor;

Procuradoria como acusação.

15 of 45

VIOLÊNCIA SEXUAL

ESTUPRO:

ATO LIBIDINOSO:

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR:

19 of 45

CRIANÇA

Problema social e de saúde pública;

Brasil: RECORDISTA em Violência Doméstica;

Criação de leis em acréscimo ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de 13/07/1990;

HOJE: PEC - Redução da Maioridade Penal?

23 of 45

HISTÓRIA

Antiguidade e Idade Média: valorizado;

Era Napoleônica: a juventude passa a ser idolatrada (o mais forte, o que produz mais, o mais inteligente, o mais hábil).

Velhice: esquecida e/ou menosprezada.

Anos 50: mais medicamentos menos guerras;

Aumenta violência;

2003: Estatuto do Idoso

24 of 45

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA LGBT (ABGLT)

L: LÉSBICAS

G: GAYS

B: BISSEXUAIS

T: TRANSGÊNEROS

Q: QUEER (NÃO BINÁRIO)

I: INTERSSEXUAL

A: ASSEXUADOS

P: PANSEXUAIS

25 of 45

DIVERSIDADE SEXUAL

Os Onze Sexos: OMS

Heterossexual F e M

Homossexual F e M

Bissexual F e M

Travesti F e M

Transexual F e M

Hermafrodita

26 of 45

Gênero Biológico:

Homem Mulher

Masculino Feminino

Identidade de Gênero:

Psíquico (como se enxerga psicologicamente), diferente do sexo biológico: travestis e transexuais, ou transgêneros.

27 of 45

Orientação Sexual:

Se refere a como nos sentimos em relação à afetividade e sexualidade;

Não é apenas sexo: orientação afetivo-sexual, romântica-sexual.

- Bissexuais;

- Heterossexuais;

- Homossexuais;

- Assexuados;

�

28 of 45

LEIS LGBTQIAP+ NO BRASIL

2013: União Estável Homoafetiva;

2015: Casamento Igualitário;

Criminalização da Homofobia ?

Retrocesso:

2016: Aprovado “Estatuto da Família” pelo Congresso.

2017: Revogado Casamento Igualitário.

2018: Supremo regula.

29 of 45

SEGMENTO LGBTQIAP+

31 of 45

Violência étnica – grupos excluídos

32 of 45

RACISMO

CONVENÇÃO DE GENEBRA (1973):

É o ato de se julgar ou praticar desrespeito

a um indivíduo por considerá-lo inferior por

causa de sua origem étnica ou por sua cor de

pele, desde que este julgamento seja realizado

por um indivíduo e/ou grupo, historicamente

dominante sobre um indivíduo e/ou grupo

historicamente subjugado (dominado).

33 of 45

Etnia: Grupo de indivíduos com origem cultural, histórica e territorial comum.

Povo: Quando uma etnia e/ou etnias se apropriam de outro território, sob regras/leis comuns.

Nação: Quando um povo estabelece um Governo.

Raça?

34 of 45

CONCEITO DE RAÇA:

Biológico: variação genética dentro de indivíduos de uma mesma espécie;

Sociológico: distinção de grupos humanos caracterizados por estereótipos fisiológicos: cor da pele, tamanho do crânio, tipo de cabelo, etc.

35 of 45

CRIMES RACIAIS

37 of 45

NO BRASIL

QUALQUER DISCRIMINAÇÃO é CRIME = 2 à 5 anos.

RACISMO = INJÚRIA RACIAL

38 of 45

LEIS NO BRASIL

1850: Fim do Tráfico Negreiro;
1871: Lei do Ventre-Livre;
1885: Lei do Sexagenário;
1888: Lei Áurea;
1919: Voto aos Homens Negros;
1988: Constituição Cidadã: Todos são iguais perante a lei;
1951: Lei Afonso Arinos (só entra em vigor em 1989 com a lei Caó);
1994: Lei contra o Racismo;
2012: Lei de Cotas.
2023: Sanção Presidencial

39 of 45

A formação étnica:

INDÍGENAS: Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.

AFRICANOS: Nagô, Jejê, Haussá, Benguela, Moçambique.

41 of 45

Projeto de Lei 490/07

2010: 698 TIs, 246 povos ou etnias; 150 línguas ou dialetos; 896.917 pessoas (324.834 – cidades/572.083 - áreas rurais) = 0,47% da população total do país.

43 of 45

IDH – POBREZA NO BRASIL

Os miseráveis no país somam 33% da população e têm renda mensal abaixo de R$ 79,00. 14,5 milhões de famílias.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/05/23/com-145-mi-de-familias-na-miseria-brasil-bate-recorde-de-extrema-pobreza.htm

http://www.idhbrasil.org.br/ranking

44 of 45

DIREITOS TRABALHISTAS

1848: Surgem Leis Trabalhistas na Europa;

Jornada Máxima;
Salário Mínimo;
Horas Extras;
Férias;
Décimo Terceiro Salário;
Aposentadoria;

45 of 45