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GEOGRAFIA

1ª SÉRIE

As parcerias público-privadas

e seu impacto na sociedade

AULA 43

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Objetivo

Conhecer o que são e como funcionam as parcerias público-privadas e o seu impacto na sociedade.

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Vamos pensar juntos!

Você sabe o que é uma parceria público-privada?

Como funciona uma parceria público-privada?

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Saúde, educação, segurança, moradia, transporte, trabalho, lazer, alimentação. Esses são apenas alguns dos chamados direitos sociais, ou seja, condições mínimas, previstas em nossa Constituição e de dever do Estado, para que os indivíduos possam usufruir de uma vida digna. Mas como garantir esses direitos?

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Parcerias público-privada

A parceria público-privadas (PPP’s) é uma maneira de prover obras e serviços públicos com o auxílio do empresariado, foi regulamentada no Brasil em 2004, ela concede a entidades privadas o dever da prestação de serviços públicos.

As parcerias público-privadas são contratos que determinam um vínculo entre o poder público e a iniciativa privada. Seu objetivo é implementar, total ou parcialmente, serviços, obras e atividades de interesse da população. Para isso, é o parceiro do governo quem fica responsável por investir, financiar e explorar o serviço.

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Como funcionam as parcerias público-privada?

Para que o país possa atender aos direitos sociais da população, entre as diversas estratégias, ele conta com parcerias público-privadas. Porém é importante saber que essas parcerias contam com regras e legislação específica. Por exemplo, o contrato de uma parceria público-privada precisa ter valor superior a R$ 20 milhões. Sua duração varia de 5 a 35 anos.

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Vamos identificar as vantagens das parcerias público-privada

Vantagens:

O governo pode executar atividades que não teriam recursos técnicos e financeiros para fazer se não houvesse o acordo com uma empresa.
Para a população, as parcerias público-privadas são garantia de estabilidade no processo.
Aumento da produção, o que instiga a competição no setor privado.

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Vamos identificar as desvantagens das parcerias público-privada

Desvantagens:

Como se trata de um trabalho complexo que depende de conhecimento em diversas áreas, nem sempre o órgão público tem um especialista para fazê-lo.
Em casos extremos, o contrato de concessão pode sair muito caro para o poder público e trazer desequilíbrio de forma que as vantagens fiquem apenas com o setor privado.
Não promover o debate na esfera social sobre cada contrato.

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Exemplos de serviços ofertados pela parceria público-privada que impactam na sociedade

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Serviços de iluminação pública (As parcerias para esse tipo de serviço envolvem, principalmente, a troca dos pontos de iluminação pela tecnologia LED — que garante economia e melhora a iluminação da cidade.)
Serviços de saneamento;
Hospitais públicos;
Rodovias;
Metrô de salvador;
Complexo penal de Minas Gerais, entre outros.

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ATIVIDADE - MÃO NA MASSA

Em equipes de até 5 alunos, elaborem 7 questões a partir dos conteúdos da aula e realize um jogo de perguntas e respostas.

1. Sugestão de jogo já elaborado a partir dos conteúdos desta aula:

Professor acesse esse link: https://create.kahoot.it/share/as-parcerias-publico-privadas-e-seu-impacto-na-sociedade/9bee26a1-1ae1-47b4-930f-d946c5643975

2. Clique em jogar> ensinar> e escolha o método que deseja jogar com os estudantes: clássico (individual) ou em equipe (com dispositivos

compartilhados ou individual).

3. Solicite aos estudante que acessem o link: https://kahoot.it/

e forneça o PIN gerado.

Boa revisão!