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ANÁLISE DAS CAPACIDADES MUNICIPAIS DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES EM MARABÁ (PA)

RELATÓRIO FINAL PIBIC EDITAL Nº59/2024

BOLSISTA: ERIELLY DOS SANTOS DIAS

VOLUNTÁRIA: THATIELE NASCIMENTO SILVA

ORIENTADORA: BRENDA DE FARIAS OLIVEIRA CARDOSO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA - CCNT

CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

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AUMENTO DE DESASTRES

As mudanças climáticas estão influenciando eventos meteorológicos e climáticos extremos em todo o mundo (ALVALÁ et al., 2024).

Registros demonstram aumento expressivo de desastres e seus impactos, como perdas humanas, danos ambientais e prejuízos financeiros (BENTES, 2018).

+86mil mortes

+US$202 bilhões

+93 milhões de afetados

Parorama 2023 (RELIEF WEB, 2024)

+320 desastres registrados

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Recorde de ocorrências de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023. Foram registrados +1000 eventos, +100 mortes, +9000 feridos, +70mil desabrigados, +R$5 bilhões em obras de infraestrutura, aproximadamente R$25bilhões em prejuízos econômicos (Cemaden, 2024).

PANORAMA NO BRASIL

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A gestão de riscos de desastres é a aplicação de políticas e estratégias de redução de riscos de desastres para prevenir novos riscos de desastres, reduzir os riscos de desastres existentes e gerenciar os riscos residuais, contribuindo para o fortalecimento da resiliência e a redução das perdas por desastres (UNISDR, 2009).

GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

No Brasil, algumas responsabilidades dos municípios incluem formular e implementar planos de contingência adequados, estabelecer estruturas de alerta e sistemas de monitoramento, promover ações preventivas como campanhas de conscientização, entre outras (BRASIL, 2012 – Lei nº 12.608/2012).

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Quais são as capacidades de gestão de riscos de desastres implementadas no município de Marabá (PA)?

Identificar e analisar as capacidades de gestão de riscos de desastres implementadas no município de Marabá (PA), considerando capacidades de infraestrutura e capacidades institucionais.

Há a necessidade de realizar estudos que visem análises multidimensionais de risco e de desastres, com foco especial em cidades recentemente impactadas por desastres (ALVALÁ et al., 2024).

PERGUNTA DE PESQUISA E OBJETIVO

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Localizado no sudeste do estado do Pará;
Combinação de fatores geográficos, climáticos e sociais;
Ponto de encontro dos rios Tocantins e Itacaiúnas;
Em 2022: segunda maior cheia com +1500 famílias afetadas.

MUNICÍPIO DE MARABÁ

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Relação com a teoria

Design

Teste Piloto

Coleta de dados

Análise de dados

METODOLOGIA (SURVEY)

FORZA (2002)

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CAPACIDADES DE INFRAESTRUTURA: conjunto de recursos físicos, tecnológicos e organizacionais disponíveis em uma localidade para prevenir riscos e mitigar os impactos de desastres.

CAPACIDADES INSTITUCIONAIS: recursos, estruturas, competências e mecanismos que uma ou mais instituições possuem para desenvolver, implementar, coordenar e monitorar, de forma eficaz, políticas, planos e ações voltadas à gestão de riscos

ALVALÁ et al. (2024)

RELAÇÃO COM A TEORIA

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ALVALÁ et al. (2024)

CAPACIDADES DE INFRAESTRUTURA

CAPACIDADES

INSTITUCIONAIS

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Questionário elaborado para avaliar as capacidades de gestão de riscos implementadas no município de Marabá (PA).

O teste é realizado internamente pela equipe de pesquisa para observar necessidades de ajustes do instrumento.

DESIGN E TESTE PILOTO

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O questionário foi administrado virtualmente por meio da plataforma SurveyMonkey. O link do instrumento de pesquisa, enviado para Coordenador Municipal da Defesa Civil de Marabá (PA), ficou disponível por três semanas.

Na análise de dados, os dados coletados foram organizados e tratados no Microsoft Excel. Análise de validade convergente (FORZA, 2002), que consistiu na comparação entre os dados empíricos obtidos e padrões identificados na literatura, permitindo avaliar a coerência entre prática e teoria.

COLETA E ANÁLISE DE DADOS

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Desequilíbrio entre capacidades de infraestrutura quando comparadas as institucionais, o que pode comprometer a efetividade da gestão de riscos de desastres no município.

PANORAMA GERAL

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Disponibilidade de Unidade de Corpo de Bombeiros;
Disponibilidade de Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMPDEC);
Ações articuladas e coordenadas do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil;
Conhecimento do S2ID;
Responsável pela coordenação atua exclusivamente nesta função;
Disponibilidade de espaço físico exclusivo;
Disponibilidade de viatura;
Disponibilidade de computadores;
Disponibilidade de coletes;
Funcionários com contrato de trabalho.

CAP. DE INFRA. IMPLEMENTADAS

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CAP. DE INFRA. NÃO IMPLEMENTADAS

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Inexistência dos NUPDECs: vulnerabilidade significativa, pois segundo o MIDR (2024), os NUPDECs funcionam como elo entre comunidade e Defesa Civil, ampliando a capacidade local de enfrentar riscos.

Ausência de GPS compromete o mapeamento preciso de áreas de risco, a definição de rotas de evacuação e o monitoramento em tempo real de ocorrências. O uso de tecnologias, incluindo sistemas de posicionamento global, é fundamental para ampliar o conhecimento e apoiar a tomada de decisões no planejamento e execução de medidas de redução de riscos e prevenção de desastres (TRENTIN; BAZZAN, 2013).

CAP. DE INFRA. NÃO IMPLEMENTADAS

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Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em áreas de alto risco de inundações e deslizamentos;
Planos de contingência;
Treinamento de profissionais de proteção e defesa civil.

CAP. INST. IMPLEMENTADAS

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CAP. INST. NÃO IMPLEMENTADAS

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Ausência de mapeamento de áreas de riscos: ação prevista na Lei nº 12.608/2012 indica a necessidade do suporte da União. O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é o responsável pelos estudos e apoio aos munícipios. O último levantamento realizado no município de Marabá (PA) foi em 2012 (SGB, 2012).

Falta de sistema precoce de alerta: dificulta a previsibilidade e a mitigação de impactos.

Inexistência do PMRR: ação prevista no Decreto nº 11.468/2023, o PMRR tem o objetivo de levantar informações qualificadas, atualizadas e contextualizadas sobre os riscos para utilização no planejamento urbano e sensibilização dos atores-chave da gestão pública e população em geral para enfrentamento dos perigos (BRASIL, 2023).

CAP. INST. NÃO IMPLEMENTADAS

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Objetivo alcançado, visto que foi possível analisar as capacidades de gestão de riscos de desastres implementadas no município de Marabá(PA);

Capacidades Institucionais: 15,8% implementadas, 36,8% parcialmente e 47,4% não implementadas. Principais fragilidades: ausência do PMRR, falta de legislação específica sobre uso e ocupação do solo, inexistência de práticas educacionais, falta de sistemas de alerta precoce.

Capacidades de infraestrutura: 62,5% implementadas, 12,5% parcialmente e 25% não implementadas. Principais fragilidades: inexistência dos NUPDECs, ausência de um sistema próprio de gestão, ausência de tecnologias;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Limitações: ausência de entrevistas com o coordenador para avaliar fatores que influenciam o avanço ou a estagnação das capacidades analisadas. Também, a análise não avalia a perspectiva da população ou de outros atores estratégicos, como gestores de saúde, educação e assistência social.

Estudos futuros: identificar os fatores que influenciam o avanço ou a estagnação das capacidades analisadas; Analisar a atuação de outros atores estratégicos; Ampliar a análise para outros municípios do estado do Pará para identificar padrões e replicar boas práticas.

LIMITAÇÕES E ESTUDOS FUTUROS

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ALVALÁ, R. C. S, RIBEIRO, D. F., MARENGO, J. A., SELUCHI, M. E., GONÇALVES, D. A., DA SILVA, L. A., ... & Saito, S. M. Analysis of the hydrological disaster occurred in the state of Rio Grande do Sul, Brazil in September 2023: vulnerabilities and risk management capabilities. International Journal of Disaster Risk Reduction, 110, 104645, 2024.

FORZA, C. Survey research in operations management: a process‐based perspective. International journal of operations & production management, v. 22, n. 2, p. 152-194, 2002.

RELIEF WEB. 2023 Global Natural Disaster Assessment Report. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/2023-global-natural-disaster-assessment-report. Acesso em: 02/05/2025.

United Nations Office Disaster Risk Reduction (UNISDR). (2009). Terminology onDisaster risk reduction. Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf. Acesso em: 08/04.2025.

REFERÊNCIAS

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AGRADECIMENTOS

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – Programas PIBIC (EDITAL Nº. 59/2024 – UEPA).

A pesquisa desenvolvida resultou em um artigo científico aprovado no Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP 2025).