GRÊMIOS ESTUDANTIS

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Orientações e acompanhamento

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DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SANTOS

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2022

Alguns pontos de atenção!

Diretores de Escola ....

LEGISLAÇÃO DE APOIO:

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Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022

Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil.

(Artigos 34 e 35 do Estatuto Padrão anexo da Res. 18/2022

Resolução SEDUC nº 21, de 31-3-2022 Altera a Resolução Seduc 73,

de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis

no planejamento e no uso dos recursos do subprograma

PDDE Paulista - Manutenção, e dá providências correlatas.

• a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências;

• a Lei nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015, dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados;

ARTICULADOR DO GRÊMIO NA ESCOLA: VICE-DIRETOR

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PROFESSOR PARANINFO DO GRÊMIO:

ELEITO PELOS ALUNOS EM ASSEMBLÉIA GERAL

Reuniões para capacitação de Gremistas e Articuladores

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Articulador ou Paraninfo: CONVOCADOS;

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Alunos: CONVIDADOS

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IMPORTANTE: Socialização dos conteúdos abordados com equipe gestora

e todos os integrantes do Grêmio

ASSEMBLÉIA GERAL:

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Artigo 10 - Nas reuniões da Assembleia Geral todos os estudantes matriculados e frequentes na escola terão direito a manifestação e voto sobre o tema em pauta.

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§ 1º - Representantes dos demais segmentos que compõem a comunidade escolar poderão ser convidados a participar da reunião da Assembleia Geral dos estudantes e expor suas opiniões, mas não terão direito a voto.

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§ 2º - As reuniões das Assembleias Gerais dos estudantes ordinárias ou extraordinárias deverão ser realizadas em primeira convocação com a presença de no mínimo de ¼ (um quarto) de todos os estudantes da escola com direito a voto, ou em segunda convocação com qualquer número de estudantes com direito a voto, exceto o que está previsto no § 3º deste artigo.

LEGISLAÇÕES, ATAS E EDITAIS

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São textos de uso social intenso que

precisam ser desvendados pelos alunos.

Sobre inserção de atas na SED realizada pelos alunos:

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Recomendamos que os Vice-Diretores ou Professores paraninfos

incentivem e acompanhem os alunos gremistas no processo de

leitura e estudo do Estatuto Padrão, anexo da Resolução 18/2022.

Observem que o mesmo pode ser alterado adequando-se

à realidade da unidade escolar desde que as alterações sejam aprovadas

em Assembléia Geral de Estudantes com devido registro em ata e que a

essência do documento não seja alterada.

Resolução SEDUC nº 21, de 31-3-2022

Artigo 1º - Acrescentar o inciso VIII ao artigo 5º da Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, na seguinte conformidade: “VIII - valor adicional, de no mínimo R$ 8.000,00, com base no número de alunos matriculados, cujo montante será definido observando-se o seguinte:

• faixa 1 - unidade escolar com até 378 alunos receberá apenas o valor constante no inciso VIII deste artigo;
• faixa 2 - unidade escolar com número de alunos entre 379 e 573, com adicional de R$ 3.200,00 sob o valor repassado para a faixa 1;
• faixa 3 - unidade escolar com número de alunos entre 574 e 870, com adicional de R$ 6.000,00 sob o valor repassado para a faixa 1;

d) faixa 4 - unidade escolar com número de alunos entre 871 e 1499, com adicional de R$ 7.800,00 sob o valor repassado para a faixa 1; e

e) faixa 5 - unidade escolar com número de alunos maior ou igual a 1500, com adicional de R$ 10.000,00 sob o valor repassado para a faixa 1

* Regra de Execução

PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DO REPASSE PDDE GRÊMIO:

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• Coletar sugestões de todos os alunos da escola através dos REPRESENTANTES DE CLASSE;

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• Encaminhar as sugestões para os GREMISTAS analisarem o que é possível, viável, significativo e pertinente

(Discussões com Articulador do Grêmio, Paraninfo, APM, Direção da Escola, Conselho de Escola);

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• Elaboração do Plano de Trabalho a ser inserido na SED;

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4. Elaboração do PAF.

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ATENÇÃO!!! O Plano de Trabalho inserido na aba dos Grêmios da SED deve coincidir com o PAF e com as ATAS

que também são inseridas na SED e em cujos textos deve estar claro que a decisão para utilização do recurso

foi tomada com consulta aos estudantes.

Possibilidades de Temas e Subtemas elencados no

SGGE/SED para elaboração dos Planos de Trabalho

dos Grêmios Estudantis 2022.

Solicitamos que as ações gremistas sejam registradas com fotos ou vídeos e que desde já, elaborem um PORTIFÓLIO com estas ações podendo o mesmo ser feito, preferencialmente através do aplicativo PADLET.

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Imagens interessantes a serem compartilhadas também podem ser encaminhadas ao email

gremiosestudantisdesantos@gmail.com

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PROJETO (Sugestão da equipe DERS):

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“ESTA ESCOLA É MINHA!”

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Preservação e ampliação do patrimônio escolar

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“Guardiões da escola”: Alunos identificados com coletes, camisetas ou crachás

Que vão observar os ambientes e materiais da escola, orientar os colegas,

sugerir transformações de atitudes, organização, logística de uso e formas de melhorar

a preservação da escola como um todo e ampliar os materiais e espaços para uso coletivo.

Incentivem os alunos a participarem:

Canais de comunicação com equipe DERS:

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Grupos de Whatsapp (Por município)

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E-mail: gremiosestudantisdesantos@gmail.com

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