Povos Indígenas do Brasil e Trabalho Escravo��Universidade Presbiteriana Mackenzie�20 fev. 2025

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POVOS INDIGENAS DO BRASIL E TRABALHO ESCRAVO

• CONTEXTO TRABALHO E POVOS INDÍGENAS:

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• Culturas originárias: trabalho e terras tradicionais constituem relação de inerência e interdependência. Não há cultura indígena sem sua terra ancestral.
• Povos indígenas: o trabalho significa territorialização, inclusão social e inclusão produtiva.

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“Não se pode falar em povos indígenas sem lembrar a identidade entre corpo e terra; trabalhar a terra é meio de obter condições de vida digna, é preservar a natureza e o que ela propicia como meio de subsistência”.

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- Dra. Edelamare Melo, Subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho dos Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas do Ministério Público do Trabalho, autodeclarada indígena. (https://www.trt8.jus.br/noticias/2023/dia-dos-povos-indigenas-aliciamento-para-piores-formas-de-trabalho-e-desafio-do)

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• Povos Indígenas. Alta vulnerabilidade. Algumas causas:

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• Muitos aldeamentos localizados em terras distantes, isoladas e de difícil acesso.
• Sem acesso aos serviços públicos, às informações e submetidos às ameaças a direitos básicos e à própria existência.
• Invasão de suas terras por não indígenas em busca da exploração de recursos naturais (garimpo ilegal; mineradoras; latifundiários; organizações criminosas, grileiros, desmatadores etc.).

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• Povos Indígenas. Alta vulnerabilidade. Algumas causas:

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• Empobrecimento dos povos indígenas decorrente da invasão de terras indígenas favorece o aliciamento para as piores formas de trabalho, segundo classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• Impactos do agronegócio e de grandes empreendimentos de infraestrutura nos territórios.
• Não demarcação das terras indígenas, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

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• Resgate de trabalhadores indígenas:

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• Entre 2003 e 2022, ao menos 676 trabalhadores resgatados de atividades de trabalho escravo se identificaram como indígenas (3,5% do total).

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• A maioria (67,7%) é natural do Mato Grosso do Sul, que é o terceiro estado com maior proporção de povos indígenas comparado à sua população total (Censo IBGE 2022).

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• Formas de Exploração de Trabalhadores Indígenas no Brasil:

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• Trabalho forçado;
• Servidão por dívida;
• Retenção de documentos;
• Salários abaixo do mínimo legal;
• Jornadas excessivas e falta de descanso;
• Condições insalubres de trabalho.

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• Formas de Exploração de Trabalhadores Indígenas no Brasil – Mulheres Indígenas:

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• Além das dinâmicas anteriores, as mulheres indígenas são submetidas à violência de gênero, ao assédio e a exploração sexual.

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• Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas:

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• 675 indígenas foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão entre 2002 e 2022 (3% do total).

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• Também são investigadas denúncias de aliciamento para a prática de crimes, como tráfico de drogas.

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• Atividades nas quais são indígenas submetidos ao trabalho precário:

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• Norte - mineração ilegal e agronegócio;
• Nordeste - cultivo da cana de açúcar, carvoarias e o extrativismo vegetal;
• Sul - colheita de maçã.

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OBRIGADO