laboratório urbano de políticas públicas alimentares

OFICINA #3 – 16.07.2025

A Evolução do Projeto Âncora LUPPA

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Alenquer/PA

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A importância do projeto âncora LUPPA para os avanços na pauta das políticas alimentares�Alenquer - Pará�

• Baseado no projeto âncora 2024 o município de Alenquer teve os seguintes avanços nas políticas alimentares:

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• Elaboração do primeiro PLAMSAN determinando ações de estruturação de sistemas justos, de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos. Dentre essas ações:

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• Implantação de estruturas de armazenamento e distribuição de alimentos;

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• Implantação e manutenção de equipamentos de SAN que possa atender de forma contínua famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional

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Metas e Ações na garantia de recursos para SAN

• Planejamento de recursos na LDO 2025 específicos para Segurança Alimentar;

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• Baseado no PLAMSAN e LDO as metas de recursos financeiros destinados à SAN serão inseridas no PPA em elaboração.

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• Ações de ampliação e coordenação da segurança alimentar e nutricional voltadas para povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Avanços nas Políticas de SAN em Alenquer

• Implantação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN (2024)
• COMSEA estruturado e atuante
• SISAN – adesão atualizada.
• Elaboração do 1° PLAMSAN

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• PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR

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• PAA Federal Doação Simultânea
• PAA Estadual Quilombola
• PNAE 60% agricultura familiar
• Projeto Municipal Doação de Peixes na Semana Santa (2025)
• Horta nas Escolas

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Barcarena - PA

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TEMA: Transformação do Sistema Alimentar de Barcarena

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• Elaborado em 2023;

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• Os avanços do Município, nas compras governamentais diretas de agricultores familiares e na garantia de direitos de homens e mulheres, nos permitem tratar como principal desafio, a criação do banco de alimentos com cozinha comunitária e restaurante popular, para melhorar o acesso de famílias em insegurança alimentar, assistidas pelos programas de Assistência Social; e diminuir o desperdício de alimentos nos ambientes de feiras e de mercados municipais.

SOBRE A CIDADE: BARCARENA-PA

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SOBRE A CIDADE: BARCARENA

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• Estruturar o Sistema Alimentar de Barcarena, articulando as ações já existentes em diferentes Secretarias, firmadas no Orçamento Municipal, e através da compra governamental de forma direta, fortalecer a agricultura familiar; e construir o espaço dedicado à Segurança Alimentar e Nutricional e ampliar o acesso das pessoas aos alimentos.

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• Realizamos o diagnóstico em 2023, e estruturamos ações até 2025. Todas as ações se deram a partir das experiências compartilhadas com outras cidades, que foram traduzidas para a realidade local de Barcarena. Já realizamos 50% das etapas previstas. Estamos trabalhando nos outros 50% que estão dentro do prazo de execução que é 31/12/2025 (Projeção de Orçamento e Construção do Complexo de Segurança Alimentar)

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SOBRE A CIDADE: BARCARENA - PA

CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO ÂNCORA

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• Permitiu dar foco na Segurança Alimentar e trazer a comida para o centro da Agenda Municipal. Dessa forma, criamos leis municipais para ampliar a oferta de alimentos para famílias, alunos e pacientes.

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• Realizamos a 1ª Conferência, criamos Conselho e Comitê, construímos o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Acessamos ao SISAN, e já estamos dando as tratativas de Transformação de Mercado em Complexo de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Caxias do Sul - RS

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SOBRE A CIDADE: Caxias do Sul

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Tema do projeto âncora:

Reformulação do projeto Troca Solidária.

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- Ano de elaboração: 2024

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- Escolha do tema: Otimizar a logística para garantir o uso eficiente dos recursos investidos e assegurar alimentos de melhor qualidade aos beneficifirios.

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SOBRE A CIDADE:

Caxias do Sul

- Hipótese: A adequação da

logística tornar a operação mais eficaz, permitindo um atendimento mais digno fi população. Com processos otimizados, o programa poderia ampliar seu alcance, beneficiar mais pessoas e fortalecer a segurança alimentar na comunidade.

- Evolução: A partir do projeto âncora, foi criado um grupo de estudo que estfi elaborando a proposta de projeto-piloto, com implantação prevista para 25/02.

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Impactos na pauta local do Projeto Âncora

Sistematização e Visibilidade: A análise do programa do projeto âncora qualificou o entendimento da prática como política pública estruturante.

Instrumento de Planejamento: Incorporado como ação estratégica no PLAMSAN, reforçando a territorialização das ações de SAN.

Fortalecimento Intersetorial: Conexão entre agricultura familiar, assistência social, meio ambiente e educação.

Aprimoramento da Gestão: Identificação de desafios operacionais, financeiros e de monitoramento da política.

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SOBRE A CIDADE:

Caxias do Sul

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CONTAGEM-MG

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Inserir uma foto do mapa da cidade

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TEMA DO PROJETO:

Ativação da Câmara Intersetorial (CISANS) e construção do III Plano de SAN e Agroecologia

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• Ano de elaboração: 2022

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• Escolha do tema: Retomada da trajetória de SAN/secretarias desarticuladas/políticas privatizadas/participação social fraca

SOBRE A CIDADE: CONTAGEM-MG

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Inserir uma foto que represente tema do projeto âncora

SOBRE A CIDADE: CONTAGEM-MG

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• Retomar a gestão da Segurança Alimentar/abrir interlocução com as demais secretarias/ativar o CISANS e COMSAN

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• Evolução: programas e ações reorganizados/as, reativado o CISANS, realizada a III Conferência em conjunto com o Conselho/Plano de SAN será entregue em outubro de 2025

Fonte: Prefeitura de Contagem. V Conferência de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia

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SOBRE A CIDADE: CONTAGEM-MG

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�Importância do projeto âncora:

- O diagnóstico foi nosso ponto de partida/compreender fraquezas e fortalezas foi nosso guia;

- Alerta para o aprofundamento da intersetorialidade e da participação popular;

- Realização da V Conferência/ Diretrizes para o III Plano de SAN.

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Fonte: Prefeitura de Contagem. Seminário Saúde e Nutrição: Educação alimentar e Agroecologia

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ITAJAÍ/SC

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PROJETO ÂNCORA:

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• Ano de elaboração: 2024 (LUPPA #3).
• Problema: Altos índices de pessoas em insegurança alimentar e nutricional no município, tanto na dimensão alimentar, voltada ao acesso aos alimentos, quanto na dimensão nutricional.
• Tema do projeto âncora: Fortalecimento das instâncias do SISAN e a implantação de programas e de equipamentos públicos de SAN.

SOBRE A CIDADE:

ITAJAÍ

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SOBRE A CIDADE:

ITAJAÍ

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• As ações presentes no projeto âncora incluem: nova Central do PAA, Fazenda Urbana, programa de troca de recicláveis por alimentos, inclusão de PANCs e aumento do % de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, implementação do Programa de Hortas Urbanas, entre outras. Todas as ações foram contempladas na revisão do I PLAMSAN Itajaí 2022-2025.
• Estas ações também foram incluídas no Plano Plurianual 2026-2029. O detalhamento das ações estará presente no II PLAMSAN Itajaí 2026-2029.

SOBRE A CIDADE:

ITAJAÍ

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Nova Lima - Minas Gerais

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Marcos legais

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• Lei Municipal n° 2.888/2021 - Política Municipal de Segurança Alimentar;
• Decreto Municipal n° 11.925/2021 - Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar;
• Decreto Municipal n° 12.788/2022 - CAISAN Municipal.

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TEMA:

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Estruturar as instâncias de governança do SISAN-NL tendo em vista a promoção da participação social e da intersetorialidade.

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Nova Lima - MG

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Inserir uma foto que represente tema do projeto âncora

- O projeto âncora tem exercido um papel fundamental no avanço das nossas ações, funcionando como uma ferramenta norteadora que orienta cada etapa do nosso processo de planejamento e execução. Ao ajustar o pensamento estratégico, ele nos ajuda a alinhar objetivos, definir prioridades e estabelecer uma trajetória clara para o desenvolvimento das atividades;

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- Mais do que uma simples referência, o projeto âncora materializa as ideias e intenções em um plano concreto — coloca no papel as providências necessárias, distribuindo responsabilidades e prazos, e garantindo que cada ação tenha um propósito bem definido e mensurável. Sua estrutura clara e objetiva oferece o suporte necessário para transformar intenções em realizações, servindo como base para decisões mais assertivas e ações mais eficazes;

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- Assim, o projeto âncora não apenas influencia o avanço das pautas, como também fortalece a coerência e a continuidade dos nossos trabalhos, funcionando como um verdadeiro guia para o desenvolvimento e a consolidação das nossas iniciativas.

Nova Lima - MG

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Porto Alegre - RS

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Inserir uma foto do mapa da cidade

INFORMAÇÕES:

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• Tema: Reativação da CAISAN
• Ano de elaboração: 2022
• A constituição e o efetivo funcionamento de uma CAISAN fortalecida permitem a execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional de forma intersetorial e articulada. Isso contribui para uma atuação mais sistêmica do governo, ampliando o impacto das ações e promovendo resultados mais efetivos na garantia do direito humano à alimentação adequada, sempre articulada com o COMSANS.

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Porto Alegre

17 Regiões - 94 Bairros

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Inserir uma foto que represente tema do projeto âncora

Po

Porto Alegre

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A realização de reuniões sistemáticas entre representantes das secretarias municipais, aliada ao compromisso com a elaboração, revisão e atualização do PLANSAN, e à sensibilização de secretários e diretorias, fortaleceu a atuação da CAISAN.

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O monitoramento das ações permitiu a efetivação de políticas intersetoriais, mesmo diante das descontinuidades do COMSANS nos períodos de 2020 a 2024, provocadas pela saída de membros não governamentais da Mesa Diretora.

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Ainda assim, os conselheiros remanescentes mantiveram o funcionamento do espaço de controle social.

CAISAN POA

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Inserir uma foto que represente tema do projeto âncora

Porto Alegre

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O Roteiro do Projeto para a Transformação do Sistema Alimentar de Porto Alegre provocou um olhar interno, revelando obstáculos históricos, como a fragmentação das ações, estruturas desatualizadas e a ausência do abastecimento como eixo da política de SAN.

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A decisão de instalar e estruturar a CAISAN, com planejamento, etapas, objetivos e metas definidos, foi decisiva para consolidar um caminho possível e necessário para a transformação.

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Mudaram os governos, os secretários, os técnicos... mas a CAISAN continua firme, garantindo continuidade e avanço.

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