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eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

União

Cláudio Maia

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

DCTF

DCTFWeb

Modelos de Cumprimento das Obrigações Tributárias

APURAÇÃO

DECLARAÇÃO

PAGAMENTO

ESCRITURAÇÃO

ESCRITURAÇÃO

APURAÇÃO

DECLARAÇÃO

PAGAMENTO

PAGAMENTO

eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb�Cronograma de Implantação

• Empresas com receita > 78 milhões = 08/2018

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• Empresas com receita > 4,8 milhões= 04/2019

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• Optantes SIMPLES e empregadores pessoas físicas = 10/2021

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• Órgãos Públicos

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Eventos Periódicos eSocial e EFD-Reinf = 08/2022

Importante: Continuar fazendo GFIP e recolhendo em GPS

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DCTFWeb = 10/2022. Entrega até 14/11

Importante: Não recolher mais em GPS. GFIP apenas se tiver que recolher FGTS e para períodos anteriores à DCTFWeb.

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Informações da relação de trabalho

Tributos cuja base é a Folha de Pagamento

Âmbito do RGPS: devem estar no eSocial:

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Empregado público,

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Autônomo (CI), MEI que atua nas seguintes atividades:

hidráulica, elétrica, pintura, alvenaria, carpintaria ou manutenção ou reparo de veículos.

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Servidor comissionado, titular de mandato eletivo,

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Servidor efetivo sem RPPS.

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Como informar um contribuinte individual pelo Portal do eSocial

1. Cadastrar as rubricas que serão utilizadas:

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Sugestão:

Manual Web Módulo Geral

Item 2.2 – S-1010

Manual WEB GERAL — Português (Brasil) (www.gov.br)

Como informar um contribuinte individual pelo Portal do eSocial

2. Cadastrar a lotação tributária que será utilizada:

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​

Sugestão:

Manual Web Módulo Geral

Item 2.2 – S-1020

​

Como informar um contribuinte individual pelo Portal do eSocial

3. Enviar o evento de remuneração – S-1200:

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• Categoria 701 (autônomos em geral).

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• Categoria 741 – MEI - Atividades hidráulica, elétrica, pintura, alvenaria, carpintaria ou manutenção ou reparo de veículos

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• Não há necessidade de cadastar o trabalhador no evento S-2300.

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- Preencher o grupo {infoComplCont}.

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Manual Web Módulo Geral

Item 4 – S-1200

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Como informar um contribuinte individual pelo Portal do eSocial

3. Enviar o evento de remuneração – S-1200: Quando (data) enviar?

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• A SGP deverá enviar o fechamento da folha até o dia 03 do mês seguinte. Enviar a remuneração do CI até esta data (o ideal é mandar no dia do pagamento ou crédito).

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• Caso a folha já esteja fechada, solicitar a reabertura – Manual Web Módulo Geral – item 4 – S-1298.

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• Caso não haja folha a ser enviada pela SGP, fazer o fechamento da folha após o envio das remunerações.

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• Acessar e transmitir a DCTFWeb até o dia 15 do mês seguinte.

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IRRF - cronograma

Mar/2023

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Mai/2023

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Jan/2024

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• Adequação do eSocial relativa ao IR para recolhimento via DCTFWeb

Inclusão das retenções na fonte na DCTFWeb ¹

Substituição da DIRF ²

¹ IN RFB 2005, art. 19A

² IN RFB 2043/2021, Art. 3° § 1º

OBS.: A última DIRF a ser entregue será a relativa a 2023, cuja entrega deverá ser feita no início de 2024.

Out/2023

(Previsão)

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Adequação final do eSocial para substituição da DIRF

R-1000 – Informações do contribuinte

R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços

R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços

R-2030 – Recursos recebidos por Associação Desportiva – Clube

R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva – Patrocinador

R-3010 – Receitas de espetáculos desportivos – Federação envia

R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2055 – Aquisição de produção rural

R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB

Eventos da EFD-Reinf

IN RFB nº 2.043, de 2021

EFD – Reinf – Formas de apresentação

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1. Sistema próprio – Web Service

2. Módulo web disponível no Portal eCac

Informações da retenção de 11% (Cessão de mão-de-obra)

CNPJ TOMADOR (Unidade Gestora)

DCTFWEB – Após o fechamento dos eventos periódicos

Prestador

ESTABELECIMENTOS

ESTABELECIMENTOS

Prestador

Prestador

NF

NF

NF

NF

NF

{vlrBaseRet} - Base de Cálculo da Retenção - {vlrServiços15/20/25}

VlrRetenção

NF

NOTA FISCAL

Chave

IndCPRB – 11% ou 3,5%

Adicional 4%/3%/2%

CR 1141-06

CR 1162-01

VlrRetenção

Retenções de Tributos – Família 4000

Cronograma

Mar/2023

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Mai/2023

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Jan/2024

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• Inclusão das retenções na fonte na EFD-Reinf

Inclusão das retenções na fonte na DCTFWeb ¹

Substituição da DIRF ²

¹ IN RFB 2005, art. 19A

² IN RFB 2043/2021, Art. 3° § 1º

OBS.: A última DIRF a ser entregue será a relativa a 2023, cuja entrega deverá ser feita no início de 2024.

DCTFWeb – Origem da escrituração

manual-dctfweb-outubro-2021.pdf (www.gov.br)

perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf (www.gov.br)

Perguntas frequentes — Português (Brasil) (www.gov.br)

Perguntas Frequentes (rfb.gov.br)

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br)

Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf versão 1.5.1.3.pdf (rfb.gov.br)

Orientações Gerais

eSocial – Perguntas e Respostas

EFD - Reinf – Perguntas e Respostas

DCTFWeb – Perguntas e Respostas

eSocial – Manual de Orientação

EFD – Reinf – Manual de Orientação

DCTFWeb – Manual de Orientação

Cláudio Maia

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo