1 of 40

2 of 40

DEFESA DO CRÉDITO – GESTÃO INDENIZATÓRIAS

3 of 40

1

DESPESAS

4 of 40

OminiFácil: Despesas

ADIANTAMENTO

  • Solicitação de recurso financeiro destinado ao pagamento de condenação, custas, acordos, etc.
  • É solicitado diretamente ao Contas a Pagar e tem limite de até R$ 10.000,00 (dez mil Reais).
  • O prazo de atendimento é de 03 dias úteis a partir da data da solicitação da assessoria.

REEMBOLSO

ACERTO

  • Trata-se de prestação de contas do adiantamento solicitado.
  • É feito com o departamento jurídico.
  • O prazo para o acerto é de 03 dias úteis a partir da efetivação do adiantamento.
  • Solicitação de recurso financeiro destinado ao pagamento de condenação, custas, acordos, etc., pagos pela assessoria.
  • É solicitado ao departamento jurídico.
  • O prazo para o acerto é de 03 dias úteis a partir do pagamento.

5 of 40

Lançamento de Despesas

​

Despesas:

  • Antes de solicitar o reembolso ou adiantamento da despesa, é necessária a inserção da ocorrência sistêmica adequada com o ato praticado;
  • Solicitar via ocorrência a parametrização sistêmica se necessário, detalhando: o erro ocorrido, código da despesa e valor da despesa.
  • Havendo solicitação de despesa em valor superior ao máximo indicado nas tabelas, a assessoria deverá solicitar abertura excepcional de parâmetro via SS.

​

​

​

​

6 of 40

CÓDIGO DAS DESPESAS E OCORRÊNCIAS – ADIANTAMENTO E REEMBOLSO (LIMITE DE VALOR R$ 10.000,00)

7 of 40

8 of 40

9 of 40

OminiFácil: solicitação de adiantamento��

10 of 40

OminiFácil: solicitação de adiantamento��

11 of 40

OminiFácil: solicitação de adiantamento��

12 of 40

OminiFácil: solicitação de adiantamento��

13 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento

14 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento

15 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento

16 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento

17 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento - ACERTO

18 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento - Acerto

19 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

20 of 40

OminiFácil: Solicitação de Adiantamento - Reembolso

21 of 40

OminiFácil: Solicitação Reembolso

22 of 40

OminiFácil: Solicitação Reembolso

23 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

24 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

25 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

26 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

27 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

28 of 40

OminiFácil: Solicitação de Reembolso

29 of 40

OMNifácil: Despesas Devolvidas

30 of 40

OminiFácil: Despesas Devolvidas

31 of 40

OminiFácil: Despesas Devolvidas – Acerto

Regularizar a pendência de acordo com a informação da recusa.

ATENÇÃO!

32 of 40

OminiFácil: Despesas Devolvidas

ATENÇÃO!

Caso ocorra utilização indevida do valor adiantado, a assessoria deverá prestar contas à Omni e providenciar depósito ou transferência bancária do valor devido, bem como anexar tal comprovante na pasta antes da solicitação de encerramento desta.

​

Banco Bradesco: 237

Agência: 3391-0

Conta Corrente: 55377-8

OMNI CFI – CNPJ: 92.228.410/0001-02

33 of 40

OminiFácil: solicitação de adiantamento e reembolso

Informações Importantes

Limite de Valor

  • Adiantamento e Reembolso: <= R$10.000,00
  • > R$ 10k: SS de pagamento de condenação

​

*para solicitações de pagamento: condenação /garantia do Juízo/acordo.

Documentos Obrigatórios

  • Citação e contrafé
  • Contestação
  • Ata de audiência
  • Formulário OBF
  • Decisões (sentenças, acórdãos, etc.)
  • Planilha de cálculo
  • Dispensa recursal
  • Alçada de acordo
  • Guia e comprovante de pagamento
  • Minuta de acordo
  • Oc. “Informações Externas/ Assessorias” (acordo após a condenação)

Rubrica Correta

(Tipo da Despesa)

  • Otimização de tempo
  • Retrabalho
  • Perda de prazo

Prazos

  • Sentença/Acórdão (dentro política recursal): até 5 dias úteis antes do vencimento
  • Sentença/Acórdão (fora política recursal): até 2 dias da dispensa recursal respeitando os 5 úteis antes do vencimento
  • Acordos: até 5 dias úteis antes do vencimento (prazo minuta = 10-15 dias úteis)
  • Despesas recusadas: 1 dia útil da recusa

Cálculos

  • Responsabilidade Contratual
  • Juros e Atualização (Art. 405): ambos desde a citação inicial
  • Responsabilidade Extracontratual
  • Juros (Súmula 54, STJ): desde a data do evento danoso
  • Atualização (Súmula 362, STJ): desde a data do arbitramento
  • Atualização: para o mês do pagamento (decisão judicial)

34 of 40

2

PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO

35 of 40

OmniFácil: solicitação de serviço (SS’s)�

36 of 40

OmniFácil: solicitação de serviço (SS’s)�

37 of 40

OmniFácil: solicitação de serviço (SS’s)�

38 of 40

OmniFácil: modalidades de SS’s� Texto Obrigatório���

PASTA:

CONTRATO:

TIPO DE AÇÃO: ( ) REVISIONAL ( ) REPETIÇÃO DE INDÉBITO ( ) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ( ) OBRIGAÇÃO DE FAZER ( ) DECLARATÓRIA ( ) INDENIZATÓRIA ( ) OUTROS

DESFECHO DA AÇÃO: ( ) ACORDO ( ) PROCEDÊNCIA ( ) PARCIAL PROCEDÊNCIA ( ) ACORDO PÓS DECISÃO ¿ DESÁGIO

HOUVE DISPENSA RECURSAL? ( ) SIM ( ) NÃO

A PLANILHA DE CÁLCULO E O BOLETO/ GUIA PARA PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NA PASTA? ( ) SIM ( ) NÃO

O VALOR FOI DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME A DECISÃO JUDICIAL (INDENIZATÓRIAS)? ( ) SIM ( ) NÃO

TODAS AS OBRIGAÇÕES DE FAZER FORAM CUMPRIDAS? ( ) SIM ( ) NÃO

VALOR DA FINAL CONDENAÇÃO: R$

VALOR FINAL DA SUCUMBÊNCIA: R$

HOUVE BLOQUEIO JUDICIAL? EXPLIQUE:

TRATA-SE DE PASTA MIGRADA?

HOUVE TENTATIVA DE ACORDO PÓS CONDENAÇÃO?

HOUVE ERRO DA ASSESSORIA ANTERIOR? QUAL?

PRAZO FATAL PARA PAGAMENTO:

EXPLIQUE O MOTIVO DA CONDENAÇÃO:

39 of 40

OmniFácil: modalidades de SS’s�Pagamento de Condenação��

  • Citação
  • Contestação
  • Ata da Audiência
  • Sentença
  • Formulário de OBF
  • Acórdão
  • Planilha de Cálculo
  • Guia e comprovante de pagamento
  • Minuta de acordo
  • Cálculo da condenação
  • Ocorrência de dispensa recursal (Omni ou política assessoria)
  • Ocorrência “INFORMAÇÕES EXTERNAS/ASSESSORIAS”
  • > R$ 10.000,00
  • Obrigatória a tentativa de acordo antes da solicitação de pagamento (ocorrência “INFORMAÇÕES EXTERNAS/ASSESSORIAS”)
  • Prazo: 05 (cinco) dias úteis antes do vencimento
  • Atualização: para o mês do pagamento (decisão judicial)
  • Honorários advocatícios: apenas correção monetária
  • Quando a guia de pagamento for do Banco do Brasil e da Comprovantes de pagamento:
  • CEF: responsabilidade da assessoria (site)
  • BB: responsabilidade da assessoria (site)
  • Banrisul: Será disponibilizado na pasta no dia seguinte ao pagamento.
  • Pagamento de acordo: apenas conta corrente (dados bancários e CPF/CNPJ)

Documentos Obrigatórios

Atenção!

40 of 40

CONTATOS

​

Chave de E-mail da Equipe: gestao.indenizatorias@omni.com.br

​

Chave de E-mail da Equipe: gestao.indenizatoriasadquiridas@omni.com.br

​

Luciana Soares – E-mail: luciana.soares@omni.com.br

​

Bárbara Veiga – E-mail: barbara.veiga@omni.com.br

​

Jacqueline Souza – E-mail: jacqueline.souza@omni.com.br

​

Daiane Kusiak – E-mail: daiane.kusiak@omni.com.br

​

Nathalia Perez – E-mail: natalia.perez@omni.com.br

​

Ana Clara de Oliveira – E-mail: ana.oliveira@omni.com.br

​

Natasha Olivetti – E-mail: natasha.oliveira@omni.com.br

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​