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  • Existe fragilidade do chamado “equilíbrio entre os poderes”, dando aos cidadãos, uma sensação de “insegurança jurídica”;
  • A Bíblia, também, em textos que envolvem aspectos jurídicos, trata das questões relativas aos direitos individuais e coletivos.
  • Existem direitos individuais, os direitos coletivos e o direito à filiação em Cristo.

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  • Os direitos individuais e coletivos têm como foco os benefícios tanto para o indivíduo como para a coletividade.
  • Os grandes pilares ou referenciais do direito ocidental são: a cultura Judaico-Cristã, a Filosofia Grega e o Direito Romano (“as quatro fontes do direito).
  • O Direito, assim como todas as coisas, vem evoluindo no decorrer da história da humanidade (vale salientar a grande contribuição das Escrituras em vários aspectos).

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  • Capítulo 21 até o 28 do livro de Atos: Exemplo de alguém que sabe quem é e que conhece os direitos e benefícios que a lei lhe concede.
  • O apóstolo Paulo tinha dupla nacionalidade terrena, as quais lhe asseguravam certas garantias legais.
  • O fato de sermos cristãos, cidadãos dos céus, não interfere em nossa condição como cidadãos brasileiros, bem como nos deveres e nos direitos inerentes a esse status.

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  • Batalhas travadas pelo povo de Deus sob a liderança de Josué na conquista da terra prometida: vencido; os bens da conquista eram tomados do inimigo como recompensas pelas batalhas vencidas.
  • A Bíblia trata do direito do indivíduo, como também prevê garantias e benefícios de caráter coletivo.
  • Conquistas sociais reconhecidas pela lei em nosso país: direito à saúde, à educação, à segurança, ao transporte, ao meio ambiente equilibrado, além dos Direitos Trabalhistas e outros,

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  • O texto declara que todo o ser humano, poderia ser salvo, perdoado, absolvido e restituído, alcançando o status de filho(a) de Deus.
  • Dessa forma, a humanidade indigna, indesculpável e condenada ao castigo eterno, à eternidade sem Deus, poderia ser salva por meio da graça.

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o Direito, no mundo ocidental, possui suas raízes na religião; principalmente no que se refere às vertentes judaico-cristãs, com destaque para o cristianismo.

É impossível negar o rico conteúdo jurídico da Bíblia, que trata de um vasto arcabouço normativo, estabelecendo padrões de conduta em todos os âmbitos das relações humanas.

As Escrituras Sagradas, fonte de todo o verdadeiro e útil ensino, promove as grandes diretrizes para os direitos fundamentais da humanidade!

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