Etapa Ensino Fundamental
Anos Finais
A Constituição de 1824
8º ANO
Aula 1 – 3º Bimestre
História
Conteúdo
Objetivos
DE SURPRESA!
A aula de hoje será sobre a primeira Constituição brasileira, a Constituição de 1824. Para começar, vamos nos dividir. Em duplas, vocês deverão ler alguns artigos dessa constituição.
De surpresa, o professor irá selecionar uma das duplas para compartilhar uma ideia ou frase que tenha chamado sua atenção nos artigos.
Levando em consideração seus conhecimentos prévios, faça uma reflexão sobre os textos com base nas seguintes questões disparadoras:
Para começar
“Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador Dom Pedro I, em 25.03.1824
[...]
Art. 10. Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.
[...]
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.” (continua)
DE SURPRESA!
Para começar
“Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma.
Art. 100. Os seus Títulos são 'Imperador Constitucional, e Defensor
Perpétuo do Brasil' e tem o Tratamento de Majestade Imperial.”
VOCABULÁRIO:
CONSELHO DE ESTADO – Órgão criado por Dom Pedro I depois da dissolução da Assembleia Constituinte com o objetivo de elaborar a primeira Constituição do país.
OUTORGADA – Dar legalmente um benefício, um bem ou um direito a alguém; conceder. Termo utilizado para descrever o ato de dar ou conceder algo a alguém, geralmente de forma oficial.
DE SURPRESA!
Para começar
A Constituição de 1824 e as disputas políticas do Primeiro Reinado
A Constituição de 1824 foi preparada num momento turbulento, com disputas fora e dentro do Brasil, em meio às guerras pela independência.
Capa da Constituição de 1824 com o brasão da monarquia
Foco no conteúdo
Após o processo de independência do Brasil em 1822, fez-se necessário o estabelecimento de uma nova ordem política no Brasil. Foi nesse contexto que a constituição outorgada em 1824 foi elaborada.
Até 1824, muitas regiões do Brasil não haviam aceitado o poder da Corte de Dom Pedro I no Rio de Janeiro.
Dom Pedro I acabou dissolvendo a Assembleia Constituinte que preparava a Constituição. Mesmo assim, ele manteve vários dos pontos aprovados pelos deputados constituintes.
Retrato de D. Pedro I em 1826
“Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma”. Constituição de 1824
Foco no conteúdo
A elaboração da Constituição começou em 1823 e foi um passo importante. Ela definiu o território do país, os poderes que controlariam a nação independente e quem seria considerado cidadão, entre muitos outros assuntos.
Nem todo mundo que vivia aqui teve direito à cidadania. A maior parte dos direitos que passaram a ser garantidos eram restritos a grupos específicos, excluindo boa parte da população, como os escravizados, as mulheres e os trabalhadores pobres.
Foco no conteúdo
“Art. 6. São Cidadãos Brasileiros
I. Os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação.
(...)
Art. 94. Podem ser Eleitores, e votar na eleição dos Deputados, Senadores, e Membros dos Conselhos de Provincia todos, os que podem votar na Assembleia Paroquial. Exceptuam-se
II. Os Libertos.
III. Os criminosos pronunciados em querela, ou devassa.” Constituição de 1824
Foco no conteúdo
Diversas influências políticas e filosóficas do período permearam a concepção da Constituição. Dos artigos presentes na Constituição, foram importantes norteadoras as ideias liberais, que pautaram as colocações sobre a liberdade individual e a igualdade perante a lei, bem como foi pautada a importância da razão, da tolerância e da separação dos poderes.
Mesmo tendo sido baseada nos princípios iluministas, como outras Constituições do período, ainda assim a Constituição de 1824 foi uma das mais liberais, pois a renda mínima para ser cidadão era mais baixa do que em outros países, como a França.
Foco no conteúdo
A Constituição de 1824 estabeleceu o sistema de governo do Império, que era uma monarquia constitucional. Dividiu os poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando garantir o equilíbrio entre eles.
Havia também o poder moderador, atribuído ao Imperador, que era considerado um “quarto poder”, podendo intervir quando houvesse conflitos entre os demais poderes.
“Art. 10. Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.” Constituição de 1824
Foco no conteúdo
Poder Moderador
Imperador + Conselho de Estado
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado
Poder Executivo
Imperador + Ministério
Presidentes de Província
Conselhos Provinciais
Eleitorado de 2º grau da Câmara dos Deputados
Conselhos Municipais
Eleitorado de 1º grau da Câmara dos Deputados
Poder Judiciário
Supremo Tribunal de Justiça
Organização do Estado brasileiro, segundo as determinações da Constituição outorgada em 1824
Alguns agentes políticos e as disputas do Primeiro Reinado
No início do Primeiro Reinado, alguns agentes políticos desempenharam papéis de destaque no cenário político brasileiro. Dom Pedro I, o imperador do Brasil, foi um desses personagens, buscando consolidar seu poder e garantir a estabilidade política do novo país.
Retratos de Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrada e Silva e Cipriano José Barata
Foco no conteúdo
José Bonifácio foi outra figura importante nesse contexto. Tendo ficado conhecido como o "Patriarca da Independência", ele desempenhou um papel fundamental na formulação das bases políticas e administrativas do Brasil independente. Por pretender restaurar Dom Pedro I ao trono, ele foi acusado de crime político e preso em 1833.
Cipriano Barata, liderança política baiana, foi outro personagem desse contexto que defendia ideias mais radicais em relação aos outros dois, acreditando, por exemplo, na possibilidade de maior democratização da lógica política. Suas ideias o levaram a ser preso diversas vezes.
Foco no conteúdo
Esses agentes políticos adotaram diferentes estratégias para alcançar seus objetivos. Dom Pedro I procurou concentrar o poder em suas mãos, estabelecendo medidas centralizadoras, o que gerou conflitos com os grupos de poder regionais. Apesar de não concordar totalmente com os desmandos de Dom Pedro I, José Bonifácio ainda defendia a centralização do poder em torno da figura do imperador, acreditando na necessidade de um governo forte para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país. Enquanto isso, Cipriano Barata defendia maior participação popular na política e limitação do poder imperial.
Foco no conteúdo
Essas diferentes posições e estratégias levaram ao estabelecimento de disputas e alianças políticas durante o Primeiro Reinado. Conflitos entre Dom Pedro I e José Bonifácio, por exemplo, resultaram na demissão dele do cargo de Ministro do Reino. Além disso, as divergências entre os grupos políticos do período levaram à formação de alianças e confrontos, influenciando o equilíbrio de forças no país.
Foco no conteúdo
UMA PALAVRA!
Lembrando os principais pontos estudados sobre a Constituição de 1824 e sobre alguns dos agentes políticos do Primeiro Reinado, faça um resumo sobre cada um desses dois tópicos em uma palavra. Todos deverão compartilhar com o restante da turma uma dessas duas palavras. E, enquanto vocês compartilham suas palavras, elas serão registradas no quadro pelo professor de forma que todos possam visualizá-las.
Na prática
Disputas políticas e equilíbrio de forças durante o Primeiro Reinado
Durante o Primeiro Reinado, ocorreram disputas políticas entre grupos que tinham diferentes ideias e interesses. Os grupos políticos daquele momento eram heterogêneos e não se enquadravam claramente nas categorias que conhecemos atualmente. Existiam correntes de pensamento e preocupações distintas.
Cena cotidiana da cidade do Rio de Janeiro na época do Primeiro Reinado. Aquarela de 1826, Jean-Baptiste Debret
Foco no conteúdo
Havia grupos que apoiavam a centralização do poder nas mãos do Imperador, defendendo um governo forte e centralizado. Ao mesmo tempo, existiam os que se preocupavam mais com a garantia das liberdades individuais, a participação popular e a descentralização do poder.
Nesse contexto, as elites agrárias e comerciais desempenharam um papel de destaque na cena política, influenciando essas disputas. Essa influência era decorrente do poder econômico e da posse de terras, o que lhes conferia grande interferência sobre as decisões políticas no período.
Foco no conteúdo
Por conta de influências da elite portuguesa, o Grão-Pará foi a última província a reconhecer o Império Brasileiro, quase um ano depois da Declaração da Independência. Esse processo não foi pacífico e, em 1823, ameaçaram bloquear o acesso portuário, isolando o Pará do resto do Brasil, caso a adesão à independência não fosse aceita.
Em várias províncias, como foi o caso do Grão-Pará, a esquadra do almirante inglês Thomas Cochrane teve papel importante na vitória do Império Brasileiro em relação aos aliados dos portugueses
Foco no conteúdo
Em 1823, também se iniciou um movimento contra Dom Pedro I em Pernambuco, alcançando outras províncias vizinhas. Nesse mesmo ano, Dom Pedro I fechou a Assembleia Constituinte, tendo outorgado no ano seguinte uma Constituição que lhe assegurou poderes absolutistas. A Confederação do Equador era contra o governo centralizador de Dom Pedro I e pretendia implantar um regime republicano. As tropas imperiais conseguiram desestabilizar o movimento e matar seus líderes.
Bandeira da Confederação do Equador
Foco no conteúdo
As disputas e alianças entre os diferentes grupos políticos pautaram uma lógica de equilíbrio de forças que gerou desdobramentos do Primeiro Reinado. Esses conflitos levaram a mudanças na composição dos ministérios, até mesmo influenciando a abdicação do Imperador Dom Pedro I.
Identificar e analisar as disputas políticas e o equilíbrio de forças desse período permitem-nos entender melhor como determinados grupos e interesses influenciaram nossa história.
Representação de Dom Pedro I entregando sua carta de abdicação ao Major Frias, Aurélio de Figueiredo, 1911
Foco no conteúdo
Todo mundo escreve!
Vamos fazer um exercício de síntese para resumir os principais pontos abordados na aula de hoje.
Escreva um parágrafo curto resumindo o que aprendemos na aula. Destaque os pontos principais, como o processo de elaboração da Constituição, os agentes políticos do período e suas estratégias, as disputas e alianças políticas e o equilíbrio de forças durante o Primeiro Reinado.
Encontre um colega para compartilhar seu resumo e ouvir o resumo dele. Após a leitura, faça uma pergunta ou comentário sobre o resumo do colega. Vocês deverão compartilhar as perguntas e comentários mais relevantes em um momento de socialização em sala de aula, quando todos terão a oportunidade de participar.
Aplicando
O que aprendemos hoje?
Tarefa SP
Localizador: 97124
Videotutorial: http://tarefasp.educacao.sp.gov.br/
CAMPOS, F. de e DOLHNIKOFF, M. Atlas de História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1994.
LEMOV, D. Aula Nota 10 2.0: 62 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2018.
PIMENTA. J. P. Existiu uma independência do Brasil? ANPUH. Brasil: bicentenário das independências. Disponível em: https://cutt.ly/i4MHBGz. Acesso em: 30 mar. 2023.
SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Currículo Paulista: Etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Paulo, 2019.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo em Ação. Coordenadoria Pedagógica – COPED. São Paulo, 2023.
Referências
Slide 3 – https://cutt.ly/Ewwz2Qbp
Slides 4 e 5 – https://cutt.ly/rwwz270D e https://cutt.ly/Gwwz9dCC
Slides 6, 8, 9, 10 e 11 – https://cutt.ly/xwwz3rfA e https://cutt.ly/pwwz3kJg
Slide 7 – https://cutt.ly/pwwz3kJg e https://cutt.ly/qwwz36y1
Slides 13 e 19 – https://cutt.ly/mwwz8Vq1 , https://cutt.ly/2wwz4gzW e https://cutt.ly/kwwz4Dj6
Slide 14 – https://cutt.ly/2wwz4gzW e https://cutt.ly/kwwz4Dj6
Slide 16 – https://cutt.ly/Uwwz70nY
Referências
Slide 17 – https://cutt.ly/6wwz5OSv
Slide 18 – https://cutt.ly/wwwz55IM
Slide 20 – https://cutt.ly/mwwz6Fb4
Slide 21 – https://cutt.ly/wwwxqzHJ
Slide 22 – https://cutt.ly/KwwxqGo6
Referências
Material
Digital