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Etapa Ensino Fundamental

Anos Finais

Primeiro Reinado – Análise de fontes

8º ANO

Aula 4 – 3º Bimestre

História

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  • A Constituição de 1824;
  • A Confederação do Equador;
  • O Primeiro Reinado.
  • Retomar os principais eventos históricos relacionados ao Primeiro Reinado;
  • Analisar os principais pontos da Constituição de 1824, como o sistema de governo e a divisão dos poderes;
  • Analisar a Confederação do Equador e seus impactos na estabilidade do Império brasileiro.

Conteúdos

Objetivos

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Nesta aula, vamos relembrar alguns assuntos que aprendemos neste bimestre analisando fontes históricas do período do Primeiro Reinado no Brasil. Mas antes vamos fazer um quiz sobre alguns dos assuntos que aprendemos até o momento. Para isso, levantem a mão para responder e escolham a resposta correta!

Para começar

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Quem foi o primeiro imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado?

a) Dom Pedro II.

b) José Bonifácio.

c) Dom Pedro I.

d) Cipriano Barata.

Para começar

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Quem foi o primeiro imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado?

a) Dom Pedro II.

b) José Bonifácio.

c) Dom Pedro I.

d) Cipriano Barata.

Correção

Para começar

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Qual foi a constituição outorgada durante o Primeiro Reinado no Brasil?

a) Constituição de 1824.

b) Constituição de 1988.

c) Constituição de 1891.

d) Constituição de 1967.

Para começar

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Qual foi a constituição outorgada durante o Primeiro Reinado no Brasil?

a) Constituição de 1824.

b) Constituição de 1988.

c) Constituição de 1891.

d) Constituição de 1967.

Correção

Para começar

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Qual era o papel do Poder Moderador na Constituição de 1824?

a) Representar o Poder Legislativo.

b) Representar o Poder Executivo.

c) Representar o Poder Judiciário.

  1. Garantir o equilíbrio entre os outros poderes políticos.

Para começar

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Qual era o papel do Poder Moderador na Constituição de 1824?

a) Representar o Poder Legislativo.

b) Representar o Poder Executivo.

c) Representar o Poder Judiciário.

  1. Garantir o equilíbrio entre os outros poderes políticos.

Correção

Para começar

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Retomando: o Primeiro Reinado

Representação da cerimônia de coroação de Dom Pedro I.

Nas aulas anteriores sobre o Primeiro Reinado no Brasil, exploramos diversos aspectos importantes desse período.

Estudamos a Constituição de 1824 e sua divisão dos poderes, com destaque para o papel do Poder Moderador.

Conhecemos agentes políticos influentes, como Dom Pedro I, José Bonifácio e Cipriano Barata, bem como suas diferentes perspectivas políticas.

Foco no conteúdo

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Analisamos as dificuldades que Dom Pedro I enfrentou após a Independência do país em relação à unificação das províncias e à gestão dos conflitos.

Conhecemos outros personagens políticos do período, como o Frei Caneca, o Marquês de Barbacena, o Padre Diogo Antônio Feijó e a Imperatriz Leopoldina.

Coroa de Pedro I em pintura de Henrique José da Silva.

Discutimos os principais desafios do Primeiro Reinado: a questão da centralização do poder nas mãos do Imperador; as revoltas populares; e as tensões com os portugueses.

Foco no conteúdo

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Analisamos a influência de conflitos, como a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina, na instabilidade política do período.

E estudamos a abdicação de Dom Pedro I e suas consequências, tanto para o Brasil, com o estabelecimento do governo regencial, quanto para Portugal, com o início de uma guerra civil entre Dom Pedro e seu irmão, Dom Miguel.

Capa da Constituição de 1824 com o brasão da monarquia.

Na aula de hoje, vamos continuar nossa investigação sobre o Primeiro Reinado a partir da análise de fontes da época.

Foco no conteúdo

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A Constituição de 1824

Vamos analisar alguns artigos dessa Constituição identificando padrões, comparando suas perspectivas e investigando suas possíveis implicações.

Identificando padrões:

“Art. 6. São Cidadãos Brasileiros

I. Os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação. [...]”

Foco no conteúdo

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No Artigo 6, podemos identificar um dos critérios para ser considerado um cidadão brasileiro, que inclui aqueles que nasceram no Brasil, independentemente da condição de liberdade e da nacionalidade do pai.� “Art. 10. Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.�[...]”

No Artigo 10, são mencionados os quatro poderes reconhecidos pela Constituição do Império brasileiro: Legislativo, Moderador, Executivo e Judiciário.

Foco no conteúdo

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“Art. 94. Podem ser Eleitores, e votar na eleição dos Deputados, Senadores, e Membros dos Conselhos de Província todos, os que podem votar na Assembleia Paroquial. Excetuam-se

  1. Os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil reis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego.
  1. Os Libertos.
  2. Os criminosos pronunciados em querela, ou devassa. [...]”

No Artigo 94, são estabelecidos critérios para ser eleitor e ter o direito de votar nas eleições.

Foco no conteúdo

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“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.”

No Artigo 98, é destacada a importância do Poder Moderador, atribuído exclusivamente ao Imperador, como uma chave para a organização política do império.

Foco no conteúdo

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Comparando perspectivas:� Ao comparar os critérios para cidadania e eleitorado do Artigo 6 e do Artigo 94, respectivamente, percebemos que ser cidadão brasileiro não é necessariamente um requisito para votar.

Ao analisar o papel do Poder Moderador no Artigo 98, podemos notar que ao Imperador era concedido um poder significativo para garantir a independência, o equilíbrio e a harmonia entre os poderes políticos. Mas isso também pode ser interpretado como uma concentração de poder nas mãos de uma pessoa.

Foco no conteúdo

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Investigando implicações:�� O critério de cidadania baseado no local de nascimento, conforme estabelecido no Artigo 6, destaca a preocupação em incluir tanto os nascidos livres quanto os libertos (ex-escravizados). Isso pode ser interpretado como um esforço para estabelecer um senso de pertencimento à nação independentemente da origem étnica ou social.

Foco no conteúdo

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Investigando implicações:� �A existência do Poder Moderador, conforme descrito no Artigo 98, confere um poder considerável ao Imperador, conferindo-lhe responsabilidade pela manutenção do equilíbrio político. No entanto, isso também foi interpretado como uma concentração de poder nas mãos de uma única figura, o que gerou rusgas entre os poderes e o questionamento da representação democrática.

Foco no conteúdo

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Identificando, comparando e investigando

Agora é a sua vez! Faremos uma análise de trechos do documento histórico “Manifesto de proclamação da Confederação do Equador”, escrito por Manoel de Carvalho Paes de Andrade, um dos líderes da Confederação do Equador. Vamos identificar padrões, comparar suas perspectivas e investigar suas possíveis implicações, baseando-se nas seguintes perguntas disparadoras:

Na prática

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Identificando, comparando e investigando

  1. Quais são os ideais políticos defendidos no documento?
  2. Como as perspectivas expressas no manifesto se relacionam com o contexto do Primeiro Reinado no Brasil?
  3. Quais seriam as possíveis implicações caso as demandas da Confederação do Equador fossem atendidas?

Na prática

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Manifesto de proclamação da Confederação do Equador

Manoel de Carvalho Paes de Andrade

“[...] Reconhecendo estas verdades eternas, adotamos o sistema de governo monárquico representativo e começamos nossa regeneração política pela solicitude de uma soberana assembleia constituinte de nossa escolha e confiança.”

“[...] Antes que se verificassem nossos votos e desejos fomos surpreendidos com a extemporânea aclamação do imperador; subscrevemos a ela tácita, ou expressamente, na persuasão de que isso era conducente a nossos fins, porque envolvia em seus princípios a condição de bem servir à Nação.”

Na prática

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“[...] Eia, pois, brasileiros, tratemos de constituirmos de um modo análogo às luzes do século em que vivemos; o sistema americano deve ser idêntico; desprezemos instituições oligárquicas, só cabidas na encarecida Europa.”

Manifesto de Manoel de Carvalho Paes de Andrade, um dos líderes da Confederação do Equador, e presidente da província de Pernambuco (tendo sido destituído por Dom Pedro I).

“[...] Os pernambucanos, já acostumados a vencer os vândalos, não temem suas bravatas; doze mil baionetas manejadas por outros tantos cidadãos soldados de primeira e segunda linha formam hoje uma muralha inexpugnável; em breve teremos forças navais, e algumas em poucos dias.”

Na prática

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Após termos estudado sobre o Primeiro Reinado brasileiro e com base no mapa mental ao lado, vire e converse com seu(sua) colega sobre os eventos nele citados:

Aplicando

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  • Relembramos alguns dos principais eventos históricos relacionados ao Primeiro Reinado no Brasil;
  • Analisamos alguns dos principais pontos da Constituição de 1824, incluindo a questão da cidadania e da divisão dos poderes;
  • Analisamos o “Manifesto de proclamação da Confederação do Equador” para compreender melhor os impactos desse movimento na estabilidade do Império brasileiro.

O que aprendemos hoje?

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Tarefa SP

Localizador: 97368

  1. Professor, para visualizar a tarefa da aula, acesse com seu login: tarefas.cmsp.educacao.sp.gov.br
  2. Clique em “Atividades” e, em seguida, em “Modelos”.
  3. Em “Buscar por”, selecione a opção “Localizador”.
  4. Copie o localizador acima e cole no campo de busca.
  5. Clique em “Procurar”. 

Videotutorial: http://tarefasp.educacao.sp.gov.br/

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SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: Etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Paulo, 2019.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo em Ação. Coordenadoria Pedagógica – COPED. São Paulo, 2023.

LEMOV, D. Aula Nota 10 2.0: 62 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2018.

Referências

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Referências

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Referências

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Referências

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Material

Digital