Casos sensíveis

Consumidor – unidade: transporte aéreo - aviação

Mar/25

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Os casos com objetos classificados como sensíveis - “Casos Sensíveis” - deverão ser sinalizados pelo escritório ao jurídico por e-mail, tão logo haja a citação e sejam recebidos na base do escritório para patrocínio.

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Esses casos serão tratados fora da esteira rotineira de processos de massa, pois necessitarão de uma análise mais aprofundada e alinhamento de estratégia. Os subsídios devem ser solicitados no sistema e sinalizados por e-mail à central de subsídios com cópia ao jurídico para que seja possível o atendimento prioritário. Além disso, serão feitas reuniões de alinhamento, validação da defesa, avaliação de indicação de testemunha, provas a serem produzidas e demais peças relevantes, além do acompanhamento de desdobramentos até o final do processo.

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Após a sentença, a dispensa/interposição de recurso serão analisadas pelo jurídico, independentemente do valor da condenação, com base na sugestão de estratégia enviada pelo escritório. Havendo orientação para interposição recursal, todas as peças deverão ser validadas pelo Jurídico GOL, conforme Política Recursal vigente.

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Casos Sensíveis

Vigência: tempo indeterminado

Mar/25

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Vigência: tempo indeterminado

Mar/25

CASOS SENSÍVEIS

• Valor da causa acima de R$50K por Autor;
• Transporte de pet;
• Atendimento de PNAE/Acessibilidade;
• Passageiro indisciplinado;
• Alegação de importunação sexual;
• Perda comprovada de compromissos relevantes (Ex: enterro, tratamentos de saúde, eventos, campeonatos esportivos, urna funerária e esquife, etc.);
• Alimentos do serviço a bordo;
• Benefício viagem;
• Serviço Voejunto (acompanhamento);
• Promoção ou Propaganda;
• Racismo, Discriminação de qualquer natureza, Homofobia e/ou casos envolvendo Identidade de gênero;
• Vazamento de dados pessoais (LGPD);
• Agressão;
• Acidente com ou sem resultado morte;
• Repercussão Midiática Negativa (Reportagens, Famosos, Pessoas Influentes em Redes Sociais, etc);
• Roubo/Furto nas dependências da Cia;
• Pessoas Politicamente Expostas (Políticos, Parlamentares, Autoridades públicas, Juízes e/ou Desembargadores).

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Vigência: tempo indeterminado

Mar/25

Procedimento de CASOS SENSÍVEIS - GOL:

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• O processo sensível é recebido na base do escritório;
• Seguir os procedimentos de praxe e solicitar subsídios por meio do sistema e sinalizar por e-mail à central de subsídios com cópia ao jurídico para que seja possível o atendimento prioritário;
• Enviar e-mail ao advogo responsável pela carteira com as seguintes informações mínimas: nº processo, partes, valor da ação, resumo do caso e subsídios necessários;
• Após apuração dos subsídios, enviar por e-mail pontos a serem abordados na defesa e fazer reunião de alinhamento estratégico, caso necessário;
• Enviar defesa para validação do Jurídico com no mínimo 03 dias úteis antes de seu prazo fatal;
• Sinalizar posteriores desdobramentos relevantes para ciência e atuação conjunta.