Era Vargas
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A revolução de 1930
Getúlio dias após a posse. Fonte: Revista O Cruzeiro, novembro de 1930.
Getúlio e seus apoiadores em Itararé, a caminho do Rio de Janeiro, após vitória na Revolução. Foto: Claro Jansson
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A revolução de 1930
- O que foi? - Movimento contra a República Velha liderado pelos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
- 1929: disputa pela presidência opõe Júlio Prestes (indicado por SP) e Getúlio Vargas (MG), numa quebra da política do café-com-leite estabelecida entre os dois estados
- outubro de 1930: revolta armada exila Prestes, candidato vitorioso nas eleições, e nomeia Vargas como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930
- 1930-1934: até a aprovação da nova Constituição de 1934, conseguida, em parte, graças às pressões da Revolução de 1932, Vargas governa por decretos, nomeando interventores para os estados.
Getúlio no Palácio do Catete, em 31 de outubro de 1930
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Governo Provisório (1930-1934)
Getúlio após a posse. Fonte: Revista O Cruzeiro, novembro de 1930.
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O que foi? - Revolta armada contra o governo provisório de Vargas e a suspensão da Constituição de 1891
- 23 de maio de 1932 – durante manifestação contra o governo, quatro estudantes são mortos. Com as iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo), assumida como emblema do movimento rebelde
- 9 de julho a 2 de outubro – com saldo não-oficial de 2 mil mortos, ocorre o último grande conflito armado da história do Brasil até hoje, vencido militarmente por tropas governistas.
A Revolução de 1932
Cartaz de convocação para a Revolução de 1932
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Soldados paulistas após tomada do túnel da Mantiqueira, na fronteira entre São Paulo e Minas Gerais. O túnel era considerado um lugar militarmente estratégico
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Soldados. Foto: Claro Jansson
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O que foi? – Período que se seguiu à promulgação da nova Constituição de 1934.
- 16 de julho de 1934 – é promulgada a nova Constituição; Getúlio é eleito presidente por voto indireto
- 1935 – é criado o programa de rádio governamental “A Hora do Brasil”, predecessor do atual “Voz do Brasil”
- Fortalecem-se os movimentos de radicalização política, com destaque para a Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), ligada ao Partido Comunista e a Luís Carlos Prestes.
- 5 de julho de 1935 –Vargas determina o fechamento da ANL.
- 27 de novembro de 1935 – Acontece a Intentona Comunista, deflagrada pelo fechamento da ANL pelo governo, baseado na Lei de Segurança Nacional, aprovada em abril. Isto precipita uma crise nacional, que culminaria com o estabelecimento do Estado Novo em 1937.
O Governo Constitucional (1934-1937)
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A Ação Integralista Brasileira, inspirada no integralismo que então se desenvolvia em Portugal, foi o maior movimento nacionalista da história brasileira, ligado ao fascismo e a movimentos sociais católicos.
Os integralistas eram conhecidos como camisas verdes ou galinhas verdes, por causa do uniforme que usavam.
Entre os que já filiaram-se à AIB encontram-se personalidades como Vinicius de Moraes, José Lins do Rego e Câmara Cascudo.
O Integralismo
O sigma, letra grega que significa “soma”, virou símbolo do movimento, seguindo a inspiração da suástica nazista
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Criador e líder do movimento integralista, Salgado foi jornalista, escritor, deputado estadual, deputado federal e candidato à presidência pelo Partido Republicano em 1955, quando foi derrotado por Juscelino Kubitschek.
Plínio Salgado (1895-1975)
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Cartaz de 1937 com propaganda integralista
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Inspirada nos gestos fascistas, a saudação integralista “anauê” significa “você é meu irmão” em tupi. Plínio Salgado, intelectualmente ligado ao modernismo artístico da época, utilizou o apelo nacionalista nos ritos do partido.
Manifestação integralista, 1935
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A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi fundada em 1935 sob os preceitos marxistas-comunistas. Ligada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e à figura de Luís Carlos Prestes, a ANL teve vida curta, sendo fechada por Vargas em 1935, após uma série de manifestações públicas contra o governo.
A Aliança Nacional Libertadora
Nascido em Porto Alegre, Prestes freqüentou a Escola Militar do Rio de Janeiro e foi transferido para o Rio Grande do Sul, onde participou da revolta tenentista nos anos 1920
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Militar e político gaúcho, Prestes foi uma figura constante no cenário político brasileiro do século 20. Participou da revolução tenentista contra a República Velha – a mesma que levou Vargas ao poder – e liderou o que ficou conhecido como Coluna Prestes (1924-1927).
Viajou pelo mundo, passando pela URSS, e foi preso de volta ao Brasil, em 1936, por atividades pró-comunistas.
Luís Carlos Prestes (1898-1990)
Anistiado em 1945, assume a direção do Partido Comunista Brasileiro e elege-se senador. Com o PCB tornado ilegal em 1947, é cassado e exila-se no exterior. Em 1980, anistiado, deixa o PCB. Participou do movimento das Diretas Já em 1984.
Coluna Prestes: guerrilha cobriu 25 mil km a cavalo pelo interior do Brasil
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A história de Prestes e a conexão brasileira com o comunismo internacional da primeira metade do século 20 estão parcialmente retratadas no livro Olga, de Fernando Morais. A obra conta a trajetória de Olga Benário (1908-1942), companheira de Prestes, até seu encarceramento e execução em um campo de concentração nazista na Alemanha, na Páscoa de 1942.
Olga virou filme em 2004, sob direção de Jayme Monjardim.
Olga
Ativista comunista na Alemanha, seu país natal, Olga foi presa no Brasil e entregue, grávida, pelo governo Vargas à Gestapo, a polícia nazista alemã
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Até a prisão de ambos em 1936, Olga e Prestes viveram na clandestinidade, usando identidades falsas e articulando estratégias contra o governo Vargas, com o apoio do movimento comunista internacional.
Prestes e Olga em foto para passaporte português, como Antônio Vilar e Maria Bergner Vilar.
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Após o fechamento da ANL em julho de 1935, o Partido Comunista começa a preparar uma insurreição armada.
Em 23 de novembro de 1935, estoura em Natal um levante de militares ligados ao partido. No dia seguinte, o mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no Rio de Janeiro.
A rebelião fica restrita aos muros dos quartéis, mas serve de argumento para o Congresso decretar estado de sítio.
A polícia, dirigida por Filinto Müller, desencadeia violenta repressão aos comunistas.
Intentona Comunista
Da esquerda para a direita: Filinto Müller, Góis Monteiro, Vargas, Valdemar Falcão, Benedito Valadares e Israel Pinheiro em São Lourenço (MG), 1938.
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Estado Novo (1937-1945)
- O que foi? – período ditatorial do governo Vargas, instaurado por meio de um golpe de Estado e políticas intervencionistas.
- 10 de novembro de 1937 – sob pretexto de conspirações comunistas como a Intentona Comunista e o Plano Cohen (que descobriu-se mais tarde ter sido forjado por integralistas, com apoio do governo), Vargas instaura a ditadura.
- Vargas decreta o fechamento de todos os partidos políticos, incluindo a AIB dos integralistas, tradicionais aliados do governo.
- 11 de maio de 1938 – Revolta Integralista – insatisfeitos, integralistas tentam tomar o Palácio da Guanabara e são reprimidos.
- 29 de outubro de 1945 – Vargas é deposto por uma rebelião das Forças Armadas.
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Estado Novo (1937-1945)
Dentre as medidas instauradas pela política do Estado Novo, destacam-se:
- O fechamento do Congresso Nacional e extinção de todos os partidos políticos;
- Outorgação de uma nova Constituição em 1937, conhecida como “Polaca”. Redigida por Francisco Campos, conferia a Vargas controle total sobre o poder executivo;
- A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por cultivar a imagem populista da política Vargas;
- A nomeação de interventores nos estados;�- Censura à imprensa, com intervenção em veículos como o jornal O Estado de São Paulo
- Criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ministério da Aeronáutica, Conselho Nacional do Petróleo (que daria origem à Petrobrás), Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Hidrelétrica do São Francisco
- Criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Os integralistas a princípio apóiam o golpe de estado, mas sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio da Guanabara, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército.
Revolta integralista
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Estado Novo (1937-1945)
Dentre as medidas instauradas pela política do Estado Novo, destacam-se:
- O fechamento do Congresso Nacional e extinção de todos os partidos políticos;
- Outorgação de uma nova Constituição em 1937, conhecida como “Polaca”. Redigida por Francisco Campos, conferia a Vargas controle total sobre o poder executivo;
- A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por cultivar a imagem populista da política Vargas;
- A nomeação de interventores nos estados;�- Censura à imprensa, com intervenção em veículos como o jornal O Estado de São Paulo
- Criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ministério da Aeronáutica, Conselho Nacional do Petróleo (que daria origem à Petrobrás), Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Hidrelétrica do São Francisco
- Criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Soldados brasileiros em Monte Castelo, na Itália, em 1944: após realinhamento político na Segunda Guerra, Brasil enviou 25 mil para lutar ao lado do Eixo
Vargas com o presidente norte-americano Franklin Roosevelt em Natal, em 1943: do encontro, resultaria a criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Política internacional durante o Estado Novo
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1945-1950
29 de outubro de 1945 – Vargas é deposto, sem perda de direitos políticos, por uma junta militar. José Linhares é eleito presidente interino
02 de dezembro de 1945 – Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo presidente
1946 – Vargas é eleito senador (1946-1949). É o único parlamentar a não assinar a recém-criada Constituição de 1946
Getúlio e Gaspar Dutra: ex-ministro da Guerra do governo Vargas, teve sua candidatura apoiada por este
31 de janeiro de 1951 – Vargas, que venceu as eleições em outubro de 1950, assume novamente a presidência
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Vargas ratifica a criação da Petrobrás, em 1953
1950-1954
- Aprovação da Lei de Imprensa
- Estatização da prospecção e produção de petróleo, com a criação da Petrobrás
- Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Banco do Brasil
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O suicídio (1954)
Em 05 de agosto de 1954, um atentado que ficou conhecido como o crime da rua Tonelero, em Copacabana, resulta na morte do major Rubens Florentino Vaz e em ferimentos no jornalista Carlos Lacerda, conhecido opositor de Getúlio.
O crime, até hoje envolto em polêmicas, foi à época atribuído a dois membros da guarda pessoal de Vargas, e ajudou a precipitar a crise que culminou com o suicídio do presidente, na manhã de 24 de agosto de 1954.
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Indústria - O governo getulista tem papel fundamental na expansão do parque industrial do país. Ele institui tarifas protecionistas, dá incentivos fiscais às indústrias, amplia o sistema de crédito, controla os preços e estabelece uma política de contenção salarial.
Era Vargas: incentivo à indústria e intervencionismo
O Estado também faz investimentos diretos na ampliação dos setores de energia, transportes e na indústria de base, como a siderúrgica – áreas que não interessam aos capitalistas nacionais porque têm um retorno lento e exigem grandes capitais.
Em 1941, com dinheiro público e financiamento, Vargas monta a Companhia Siderúrgica Nacional, que só começa a operar em 1946 com a inauguração da Usina de Volta Redonda.
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Em 1939, uma nova lei sindical, inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista, implanta o corporativismo nas entidades de trabalhadores.
As organizações sindicais são entendidas como órgãos de colaboração de classe e base do poder do Estado.
O governo cancela o registro dos sindicatos, dissolve as antigas diretorias e indica homens de sua confiança para as novas funções – os chamados "pelegos".
Proíbe as greves e quaisquer atividades de protesto. Institui também o imposto sindical: cada trabalhador deve pagar por ano o valor correspondente a um dia de trabalho.
Do total recolhido, 20% ficam com o governo e 80% com os sindicatos, sob controle do Ministério do Trabalho.
Era Vargas: políticas trabalhistas
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- 1932 - A jornada de trabalho passa a ser de oito horas ; regulamentação da licença-maternidade e dos trabalhos do menor e da mulher
- 1933 - A lei de férias, criada em 1926, é regulamentada para algumas categorias. Dentro da previdência social, são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), que colaboram para aumentar a força do Estado, graças aos recursos recolhidos dos assalariados e empresas.
Conquistas trabalhistas
- 1940 – Instituem-se o salário mínimo e, em novembro, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio ao “povo”.
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A tensão ideológica da Era Vargas se faz presente na produção cultural. A literatura, por exemplo, é considerada um instrumento privilegiado de conhecimento do ser humano e de modificação da realidade.
Cultura na Era Vargas: Literatura
Literatura – Poetas como Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade e romancistas como José Lins do Rego atingem a maturidade. Surgem novos escritores, como Érico Veríssimo, Jorge Amado e Graciliano Ramos. Na poesia de linha intimista, sobressaem Cecília Meireles e Vinícius de Moraes. Perto do final do Estado Novo, destacam-se João Cabral de Melo Neto na poesia de temas regionais, Clarice Lispector, na prosa de ficção, e Guimarães Rosa, um dos mais importantes romancistas brasileiros.
Guimarães Rosa
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Na arquitetura destacam-se Lúcio Costa, que projeta o prédio modernista do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Rio de Janeiro, e Oscar Niemeyer, que, em 1942, planeja em Belo Horizonte o Conjunto da Pampulha. A obra inova nas linhas arquitetônicas e na decoração, feita com azulejos e painéis do pintor Cândido Portinari.
Arquitetura e artes plásticas
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No teatro, destaca-se o dramaturgo Nélson Rodrigues. Em 1943, ele estréia no Rio de Janeiro a peça Vestido de noiva, que incorpora padrões teatrais revolucionários para a época.
A música popular dá um salto de qualidade com o trabalho de compositores como Pixinguinha, Noel Rosa, Ary Barroso, Lamartine Babo, Ismael Silva e Ataulfo Alves.
Na música erudita, Heitor Villa-Lobos compõe as Bachianas brasileiras, unindo Bach e a música folclórica nacional.
Música e teatro na Era Vargas
Nélson Rodrigues
Villa-Lobos