A teoria da Justiça de Rawls

Filosofia - José Pedro Missa

A Justiça como equidade

Rawls afirma que uma sociedade justa deverá estar organizada segundo determinados princípios sobre a distribuição de determinados bens, de forma equitativa para todos.

O que é a equidade?

A ideia da equidade é a de que todos os seres humanos devem ter, à partida, os mesmos direitos e liberdades.

Rawls defende a equidade com base no pressuposto que, do ponto de vista moral, somos todos humanos, logo devemos ser todos iguais nos nossos direitos e nas oportunidades a que temos acesso.

A equidade é uma ideia central da teoria de Rawls.

O contratualismo

Rawls recupera a ideia de contratualismo, muito desenvolvida por Hobbes, Locke e Rosseau, nos séculos XVII e XVIII, para recolocá-lo novamente no século XX, século em que vivia.

Para Rawls o contrato social deve ser respeitado e deve ser a garantia de direitos iguais para todos.

O contratualismo opõe-se ao utilitarismo, pois para Rawls a dignidade humana está muito acima da busca do prazer ou da utilidade do ser humano. O ser humano vale por si, inserido numa sociedade com os demais seres humanos.

O véu da ignorância

Rawls desenvolveu uma estratégia imagética para nos demonstrar a sua noção de justiça.

Devemos colocar-nos na posição original e colocar o chamado véu da ignorância.

Desta forma assumimos a nossa imparcialidade face a situação e, segundo o filósofo, conseguimos aceder a nosso sentido de justiça, presente em cada um de nós, seres humanos.

Para fazermos este exercício devemos colocar de lado todos os preconceitos que temos adquiridos, de forma a podermos olhar para a situação como se esta fosse nova, uma novidade que intuitivamente julgamos imparcialmente.

Os princípios da Justiça

Rawls acreditava que, fazendo com sucesso o exercício do véu da ignorância, todos os seres humanos concordariam com os seguintes princípios:

Primeiro princípio: cada pessoa tem um direito igual ao mais vasto sistema total de liberdades básicas que seja compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos.

Segundo princípio: as desigualdades económicas e sociais devem ser distribuídas de forma a que…

1. Redundem nos maiores benefícios para os menos beneficiados
2. Sejam consequência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de igualdade equitativa de oportunidades.

Os princípios da Justiça

Podemos assim sendo, e porque o segundo princípio está dividido em 2, denomiar 3 princípios fundamentais desta teoria:

Princípio da liberdade (primeiro princípio)

Princípio de igualdade de oportunidades (segundo princípio, alínea a))

Princípio da diferença (segundo princípio, alínea b))

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Para potenciar as potencialidades de todos Rawls sugere ainda a regra maximin, que é a de procurar maximizar ao máximo a compatibilidade do ser humano no mundo, sendo esta regra um sinal de alerta normal em quem se relaciona com os outros.

Objeções a Rawls

Surgiram entretanto duas grandes objeções à sua teoria:

Objeção comunitarista (Michael Sander) - Não é possível realizar o exercício da posição original de forma totalmente em imparcialidade, pois todos nós vivemos em comunidade, não somos seres abstratos ou isolados.

Objeção libertarista (Robert Nozich): esta objeção tem como base a ideia de libertar as pessoas, de favorecer os outros.