eSocial – Gerenciador Integrador
Coordenação-geral de Serviços e Sustentação de Sistemas – CGSER/DESIN
26.05.2023
Agenda do dia
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Status Atual e Próximos Passos
Etapa I: eventos de tabela (órgão, UPAG, rubrica, etc)
Implantado em 20/07/2021.
Etapa II: eventos não periódicos (dados cadastrais pessoais e funcionais)
Implantada a transmissão de 13 eventos desde 01/08/2022.
Eventos pendentes de envio: S-2298, S-2299, S-2418 e S-2231 (Serpro está atuando).
Eventos com problemas de envio: S-2206 e S-2230 (Serpro está atuando).
Etapa III: eventos periódicos (dados financeiros)
Implantada a transmissão dos eventos a partir de 04/09/2022
Etapa IV: eventos de saúde e segurança do trabalho
Implantada a transmissão dos eventos a partir de 01/01/2023.
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Cronograma da Folha de JUN/2023
Observação: *À partir da folha de Maio/2023 as informações de transmissão dos eventos periódicos serão disponibilizadas pelo cronograma da folha, pelo caminho: Siapenet > Órgão/UPAG > Folha > Consultar Cronograma.
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Outorga de procuração para o MGI
Qual a necessidade: providenciar uma nova Procuração Eletrônica em favor do novo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma vez que o Ministério da Economia (ME) será extinto nos sistemas SIAPE/Sigepe!
Qual é o novo CNPJ do MGI: 00.489.828/0075-91
�Como realizar o procedimento de outorga da procuração eletrônica: instruções contidas no Comunica 564592/2023
Prazo final para realizar esta atividade: 31/05/2023
Ponto de atenção: apenas 59% dos órgão realizaram a atividade
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Outorga de procuração para o MGI
Tem que revogar/cancelar a Procuração Eletrônica em favor do Ministério da Economia?
Não. Só deverá realizar esta ação quando o Órgão Central sinalizar a necessidade. Se isso for realizado antes da mudança da nova procuração os eventos deixarão de ser enviados para o eSocial.
Quais sãos os cuidados?
Realizar a outorga utilizando certificado pertencente à série "A" (A1 ou A3) e deve ser do tipo e-CNPJ (e-PJ) e vinculado ao CNPJ raiz do órgão.
O CNPJ utilizado deve ser igual ao constante no sistema SIAPE
Foi encaminho em 24/05/2023 novo comunica (564730/2023) com a relação dos órgão que já estão com a procuração eletrônica realizada.
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Outorga de procuração para o ME (casos excepcionais)
Em que situação excepcional o órgão tem que fazer uma nova procuração em favor do ME?
Somente se o órgão for realizar a reforma administrativa entre os meses de abril e maio de 2023, com a característica de extinção de tutela, ou seja, nos casos em que haverá a criação de um novo código de órgão, o qual a sua estrutura ainda estava tutelada ao antigo Ministério.
Qual é o CNPJ do ME?
00.394.460/0185-12
De qualquer forma este novo órgão já deverá também providenciar a procuração eletrônica em favor do MGI?
Sim, conforme instruções contidas no Comunica 564592/2023.
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Próximo Plantão de Dúvidas:
Data: 30/06/2023
Horário: 10:00 às 12:00 horas
�Assunto: eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe
Link de acesso: encurtador.com.br/oHWX4
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Ação Voluntária de Apoio aos Órgãos
Quem está atuando nesta ação voluntária: o colega Edson Gomes de Assunção, da Fiocruz
Qual o canal: https://t.me/+9eOj5niwNFthZGYx
O que já vem sendo feito: ele, assim como alguns outros colegas, tem buscado apoiar aqueles com dúvidas sobre o eSocial neste grupo do Telegram
Objetivos desta ação:
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Material de consulta e canais de dúvidas
Página do portal do servidor (Portal do Servidor > Perguntas Frequentes > Órgão Sipec – Unidade de Gestão de Pessoas > eSocial – Gerenciador Integrador)
Documentação técnica dos eventos
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Material de consulta e canais de dúvidas - SPREV
Informações disponibilizadas pela Secretaria de Previdência Social:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMxMjIwZmUtMTZkZS00NGFhLThmODYtZWQ3MmRmNTQyNDRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%227456ca8b-e46d-482f-bdc3-227e2db99d6c%22%7d
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Material de consulta e canais de dúvidas - SPREV
eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador
Material de consulta e canais de dúvidas - Receita Federal
Informações disponibilizadas pela Receita Federal:
Obrigado!