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AULA DE 29 SETEMBRO�2022

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EAE O644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO

PROF.DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • MOSTRAMOS A PARTIR DE ALGUMAS HIPÓTESES SIMPLES
    • RESPEITO ÀS PREFERÊNCIAS DOS CONSUMIDORES
    • E DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DA PRODUÇÃO

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  • QUE UM SISTEMA DE DECISÕES DESCENTRALIZADAS ALCANÇAVA UMA SOLUÇÃO QUE ERA ÓTIMA NO SENTIDO DE PARETO

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  • DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ?

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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASIL 2017�RENDA MÉDIA PER CAPITA HABITUAL�RENDIMENTO MÉDIO R$ 1.247

  • Para a renda mensal per capita habitual a média é R$ 1.247 e a mediana (R$ 754) fica abaixo do salário mínimo em 2017 (R$ 937,00). A média fica entre o 70º e o 75º percentil e a mediana corresponde a apenas 60% da média
  • De acordo com os dados, pessoas com rendimento per capita habitual acima de R$ 3.982 estão entre os 5% mais ricos, que ficam com 30,2% da renda total declarada. Considerando uma “margem de segurança” para o erro de medida, é certo que pessoas com renda per capita habitual acima de R$ 6.600 estavam entre os 5% mais ricos da população brasileira em 2017

​

  • DISTRIBUIÇÃO DA RENDA, BRASIL, 2017
  • Uma apresentação didática das principais características da distribuição da renda no Brasil de acordo com dados da PNAD Contínua de 2017
  • Texto para Discussão nº 46 do IEPE/Casa das Garças, maio de 2019
  • Rodolfo Hoffmann1

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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASIL 2017�RENDIMENTOS PESSOAS OCUPADAS�RENDIMENTO MÉDIO R$ 2.190

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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASIL 2017�RENDA MÉDIA PER CAPITA HABITUAL�RENDIMENTO MÉDIO R$ 1.247

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QUESTÃO NÚMERO 4 �

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EAE O644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO

PROF.DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • QUESTÃO 4

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  • TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DE RENDA TIPO BOLSA FAMÍLIA, AUXÍLIO EMERGENCIAL E OUTROS TORNAM O MERCADO MENOS EFICIENTE?
  • JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA.
  • TAMANHO APROXIMADO 100 PALAVRAS

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AULA DE 29 SETEMBRO�2022

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6. FRACASSOS DE MERCADO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • A EFICIÊNCIA (PARETO) DO SISTEMA DE DECISÕES DESCENTRALIZADAS DEPENDE DAS
  • . HIPÓTESES FUNDAMENTAIS DA CONCORRÊNCIA PERFEITA
  • 1. RENDIMENTOS DECRESCENTES
    • CUSTOS CRESCENTES AO MENOS NO CP
  • 2. PREFERÊNCIA PELA DIVERSIDADE
    • UTILIDADE MARGINAL DECRESCENTE
  • 3. COMPORTAMENTO RACIONAL
    • MAXIMIZAÇÃO DA UTILIDADE E DO LUCRO

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  • . HIPÓTESES FUNDAMENTAIS DA CONCORRÊNCIA PERFEITA
  • 4. INFORMAÇÃO PERFEITA
    • O PREÇO FORNECE TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES
    • PODE HAVER RISCO (PROBABILIDADES) MAS NÃO INCERTEZAS
    • SEGUROS

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  • . HIPÓTESES FUNDAMENTAIS DA CONCORRÊNCIA PERFEITA
  • 5. SATISFAÇÃO INDIVIDUAL DEPENDE APENAS DOS BENS CONSUMIDOS
    • NÃO DEPENDE DO CONSUMO DOS OUTROS INDIVÍDUOS
  • 6. PRODUÇÃO DEPENDE SÓ DOS FATORES UTILIZADOS
    • NÃO HÁ EXTERNALIDADES

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  • . HIPÓTESES FUNDAMENTAIS DA CONCORRÊNCIA PERFEITA
  • 7. LIVRE ENTRADA SEM BARREIRAS

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  • 8 . FUNÇÃO BEM ESTAR ADITIVA

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    • BEM ESTAR GERAL = SOMA BE DOS INDIVÍDUOS
    • NÃO EXISTEM “NECESSIDADES/BENS SOCIAIS”
    • SOBERANIA DO CONSUMIDOR INDIVIDUAL

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  • PARA HAVER CONCORRÊNCIA PERFEITA

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    • LIVRE ENTRADA E SAIDA DE EMPRESAS

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    • MUITAS EMPRESAS TOMADORAS DE PREÇO

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    • SEM FATIA DE MERCADO SIGNIFICANTE

​

    • PRODUTOS HOMOGÊNEOS

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CONCORRÊNCIA PERFEITA EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO

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  • ANTES DE DESCREVER OS FRACASSOS DE MERCADO CONVÉM ENFATIZAR
  • A FORÇA DO INCENTIVO RESULTADO/LUCRO E PREJUÍZO

PARA O COMPORTAMENTO HUMANO

  • O AUTOMATISMO DE SUA INFLUENCIA
  • NÃO HÁ PORTARIAS, NORMAS
  • NEM BUROCRACIA

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  • USAR ESTES INCENTIVOS PARA O DESENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
  • SER MARKET FRIENDLY
  • SIN TAX PIGOU
  • CIGARRO CONTABANDO
  • PARAGUAI CRIAR OUTRAS OPORTUNIDADES

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  • ALICIAMENTO DE MENORES PARA O TRÁFICO

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  • ESTRUTURAS DE MERCADO
    • CONCORRÊNCIA PERFEITA
    • MONOPÓLIO
    • CONCORRÊNCIA IMPERFEITA
      • OLIGOPÓLIO
      • CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA

​

  • COM BARREIRAS PARA ENTRADA
  • E REDUÇÃO DA CONCORRÊNCIA

​

  • PREÇOS QUANTIDADES

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  • MONOPÓLIO
  • DEMANDA DO MONOPOLISTA É A DEMANDA DO MERCADO
  • QUANDO A QUANTIDADE AUMENTA O PREÇO SE REDUZ
  • RECEITA MARGINAL DECRESCENTE

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • MONOPÓLIO
  • DEMANDA DO MONOPOLISTA É A DEMANDA DO MERCADO

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  • MAX LUCRO QUANDO
  • RMg = CMg

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RAZÕES PARA EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOS

1.MONOPÓLIOS NATURAIS :

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ALTOS INVESTIMENTOS FIXOS

REDUZIDOS CUSTOS OPERACIONAIS

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TAMANHO DA PLANTA EFICIENTE

É ELEVADO EM RELAÇÃO AO

TAMANHO DO MERCADO

​

​

​

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �

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RAZÕES PARA EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOS

1.MONOPÓLIOS NATURAIS :

A CURVA DE DEMANDA CORTA AS CURVAS DE CUSTO

AINDA NO RAMO DECRESCENTE

POIS O CUSTO FIXO É ELEVADO

​

​

O EQUILÍBRIO PARETO EFICIENTE

GERA PREJUÍZO

​

​

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​

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

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RAZÕES PARA EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOS

2. PROPRIEDADE DE RECURSO ESCASSO

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3. SUPERIORIDADE TECNOLÓGICA

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

RAZÕES PARA EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOS

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4. POSSE DE REDE DE COMPARTILHAMENTO

AEROPORTOS

TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

​

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5.PROTEÇÃO GOVERNAMENTAL

E RISCO DE RENT SEEKING

PATENTES → INOVAÇÃO ↑ MAS CONCORRÊNCIA ↓

LEI DO CONTEÚDO NACIONAL

CAMPEÕES NACIONAIS/SETORES ESTRATÉGICOS

​

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  • INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO SETOR PÚBLICO
    • LEIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
    • REGULAÇÃO E AGÊNCIAS OU
    • EMPRESAS PÚBLICAS
  • “NÃO IMPORTA A COR DO GATO O QUE IMPORTA É QUE ELE CACE OS RATOS” DENG XIAOPING

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A TENDÊNCIA MUNDIAL É PELA PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÕES MANTENDO A PROPRIEDADE ESTATAL

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O BRASIL DESDE COLLOR TEM PROGRAMAS DE DESESTATIZAÇÃO

​

JABOTICABA

EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES

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  • AGÊNCIAS E ESTATAIS
  • PERIGO DE CAPTURA
      • 1. PARTIDÁRIA
      • 2. GRUPOS DE INTERESSE

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  • PRINCÍPIO DA MODICIDADE E LUCROS ATRATIVOS

​

  • COMPORTAMENTOS OPORTUNISTAS

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�EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �

  • MONOPÓLIO
  • PREÇO REGULADO
  • MODICIDADE

TARIFÁRIA

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • OLIGOPOLIOS
  • SÃO MUITO FREQUENTES INCLUSIVE DE AMBULANTES
  • ORIGEM RENDIMENTOS CRESCENTES ATÉ CERTO NÍVEL DE PRODUÇÃO OU TAMANHO
  • POUCOS PRODUTORES CONTROLAM O MERCADO DE FORMA QUE O QUE
  • O QUE UM FAZ AFETA OS OUTROS

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  • OLIGOPOLIOS
  • LUCRO MÁXIMO (DE MONOPÓLIO) SE HOUVER ACORDO CARTEL
  • MAS É ILEGAL E

​

  • EXISTEM INCENTIVOS
  • PARA BURLAR O ACORDO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • TEORIA DOS JOGOS ESTUDA O COMPORTAMENTO QUANDO HÁ INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PARTICIPANTES
  • DILEMA DOS PRISIONEIROS

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  • CULPADO OU INOCENTE

​

  • DELAÇÃO PREMIADA

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • OLIGOPOLIOS
  • ESTRATÉGIA DOMINANTE É CONFESSAR

​

  • NASH EQUILIBRIUM OU EQUILÍBRIO NÃO COOPERATIVO

​

  • SOLUÇÃO COOPERATIVA É MELHOR

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  • OLIGOPOLIOS
  • COM INTERAÇÃO CONTINUADA OU EVENTOS REPETIDOS SURGE COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO

​

  • UMA TÁTICA

É OLHO POR OLHO

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  • OLIGOPOLIOS
  • ACORDOS TÁCITOS SÃO FREQUENTES MAS HÁ DIFICUDADES PARA IMPLANTAR E MANTER
    • NUMERO DE PARTICIPANTES
    • CADA EMPRESA PRODUZ MUITOS PRODUTOS
    • PODER DE BARGANHA DE GRANDES COMPRADORES

  • GUERRA DE PREÇOS

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • OLIGOPOLIOS

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  • EM GERAL PREÇOS MENORES QUE OS PREÇOS DO MONOPOLISTA
  • CRIAM DIFERENÇAS PARA REDUZIR CONCORRÊNCIA
  • EXEMPLOS ITENS ESPECIAIS E PROPAGANDA

​

  • NONPRICE COMPETITION

​

  • AS VEZES LIDER FIXA PREÇO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA
  • MUITOS PRODUTORES/VENDEDORES
  • NÃO EXISTEM BARREIRAS PARA ENTRADA E SAIDA
  • PRODUTOS DIFERENCIADOS
    • TIPO OU ESTILO (EX. COMIDA CHINESA)
    • LOCALIZAÇÃO
    • QUALIDADE (EX. CAFÉS ESPECIAIS)
  • SUBSTITUTOS PRÓXIMOS MAS IMPERFEITOS

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA

​

  • CURTO PRAZO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA

​

  • LONGO PRAZO

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  • ENTRADA SAIDA DE EMPRESAS
  • DESLOCAM A CURVA DE DEMANDA
  • ATÉ O PONTO DE LUCRO ZERO
  • DEMANDA COM ELASTICIDADE ALTA

​

​

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�

COMO NÃO ESTÁ GARANTIDO O REGIME DE CONCORRÊNCIA PERFEITA

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  • POIS ESTE DEPENDE
  • RENDIMENTOS DECRESCENTES OU CONSTANTES
  • INEXISTÊNCIA DE BARREIRAS DE ENTRADA E SAIDA
  • PRODUTOS HOMOGÊNEOS – COMMODITIES
  • CONCORRÊNCIA LEAL

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

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�

COMO NÃO ESTÁ GARANTIDO O REGIME DE CONCORRÊNCIA PERFEITA

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INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL TORNA-SE

NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONCORRÊNCIA

POLÍTICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

CONCORRÊNCIA IMPERFEITA

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POLÍTICAS PÚBLICAS

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      • LEIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
      • LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • A SOBERANIA DO CONSUMIDOR É UM AXIOMA BÁSICO PARA OS RESULTADOS DE OTIMIZAÇÃO DO BEM ESTAR
  • O CONSUMIDOR É O MELHOR JUIZ SOBRE O QUE É DO SEU INTERESSE E QUE LHE DÁ MAIS BEM ESTAR
  • TAMBÉM SABE TODAS AS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS DECISÕES

​

                • BEgeral = ∑ BEindiv.

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • EXISTEM BENS CHAMADOS BENS MERITÓRIOS E OS CHAMADOS INDESEJADOS
  • A SOCIEDADE ENTENDE QUE PELO SEU CARÁTER

MERITÓRIO SUA OFERTA NÃO DEVA SE

SUBMETER A SOBERANIA DO

CONSUMIDOR INDIVIDUAL

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • SÃO BENS DE DIFÍCIL AVALIAÇÃO POR NÃO ESPECIALISTA
  • O CONSUMIDOR PODE NÃO SER UM BOM JULGADOR/ NÃO ESCOLHER BEM
  • EFEITOS IRREVERSÍVEIS OU DE PENOSA REVERSÃO
  • EXEMPLOS

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • A MAIORIA DA POPULAÇÃO ENTENDE QUE SEU CONSUMO DEVA SER OBRIGATÓRIO
  • OU AO MENOS ESTIMULADO

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  • EDUCAÇÃO, SAÚDE, PREVIDÊNCIA, TABACO ARMAS...

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • CABE AO GOVERNO FORNECER
  • OU GARANTIR A PROVISÃO CORRETA DESTES BENS

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  • O GANHO DE BEM ESTAR DA POPULAÇÃO

É MAIOR QUE A EVENTUAL PERDA DE BEM ESTAR

DE ALGUNS ?

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • O SETOR PÚBLICO PODE

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  • PRODUZIR BENS MERITÓRIOS
  • ESTIMULAR O PRODUÇÃO OU CONSUMO DESTES BENS
    • IMPOSTOS E SUBSÍDIOS
    • REGULAR SUA PRODUÇÃO E CONSUMO
    • VOUCHERS

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  • EXTERNALIDADES
  • DIVERGÊNCIAS ENTRE CUSTOS OU BENEFÍCIOS SOCIAIS E PRIVADOS
  • PRODUTOR USA FATORES E NÃO PAGA PELO USO OU
  • PRODUZ BENS E NÃO RECEBE

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  • CUSTO PRIVADO MENOR QUE CUSTO SOCIAL
  • PRODUZ ACIMA DO ÓTIMO

​

  • BENEFÍCIO PRIVADO MENOR QUE BENEFÍCIO SOCIAL
  • PRODUZ MENOS QUE O ÓTIMO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO �6.2 SETOR PÚBLICO

  • EXTERNALIDADES

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  • EXEMPLOS
  • POLUIÇÃO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO

  • EXTERNALIDADE NEGATIVA
  • ESTRADA CONGESTIONADA
  • CENTRO URBANO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�5. EFICIÊNCIA DOS MERCADOS

  • AMAZÔNIA EM CHAMAS
  • PULMÃO DO MUNDO
  • FENÔMENO NATURAL
  • FALTA DE VONTADE POLÍTICA
  • FALTA DE VERBAS
  • CONFLITO AGRO X MEIO AMBIENTE
  • RIO ÁEREO

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�5. EFICIÊNCIA DOS MERCADOS

  • 66,3% DO BRASIL É AREA PRESERVADA
  • EQUIVALE A 631.758,477

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�5. EFICIÊNCIA DOS MERCADOS

  • Força-tarefa do Ministério Público Federal calcula que queimada de 1.000 ha custa cerca de um milhão no mercado negro da região. 

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EAE 0644 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARA O DIREITO�6. FRACASSOS DE MERCADO ��6.2 SETOR PÚBLICO

EXTERNALIDADES

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POLÍTICAS PÚBLICAS

          • REGULAÇÃO E/OU SUBSÍDIOS
          • EMPRESAS PÚBLICAS

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  • CRÉDITO SUBSIDIADO
    • BNDES
    • CEF