O DÉFICE E A DÍVIDA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS:

​

por dentro dos números que todos conhecemos!

27 abril 2021

As estatísticas das ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS surgem regularmente na imprensa nacional.

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AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

O que são?

​

Como estão organizadas?

​

Estatísticas divulgadas pelo Banco

AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Papel das administrações públicas na economia

The Theory of Public Finance

Musgrave, 1959

AFETAÇÃO DE RECURSOS

​

​

​

Promoção de ajustamentos na afetação de recursos

DISTRIBUIÇÃO

​

​

​

Promoção de ajustamentos na distribuição dos rendimentos e da riqueza

ESTABILIZAÇÃO

​

​

​

Manutenção da estabilidade económica

INTERAÇÃO COM OS OUTROS SETORES

TOTAL DA ECONOMIA NACIONAL

ECONOMIAS DO RESTO DO MUNDO

Administrações Públicas

Empresas

Famílias

Sociedades financeiras

Impostos, contribuições � sociais

Impostos, trabalho

prestações sociais, salários

Impostos, contribuições� sociais

Depósitos, aplicações

subsídios

AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | O que são?

Administrações Públicas

AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Como estão organizadas?

Administração Central

Administração Regional e Local

Fundos da Segurança Social

Administrações Públicas

AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Como estão organizadas?

Administração Central

Administração Regional e Local

Fundos da Segurança Social

Empresas públicas mercantis

SETOR PÚBLICO

Administrações Públicas

AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Estatísticas divulgadas pelo Banco

Execução orçamental

Financiamento das administrações públicas

Contas financeiras das administrações públicas

Intervenções das administrações públicas para apoio ao sistema financeiro

Endividamento das empresas públicas não incluídas nas administrações públicas

Saldo das administrações públicas

Dívida pública

O que é?

Como evoluiu o saldo?

Como se compara com o dos outros países?

Quais as principais receitas das AP? E despesas?

Todos os subsetores têm défices?

O que é?

Como evoluiu a dívida pública?

Como se compara com a dos outros países?

Quem são os credores/detentores?

Quais os subsetores com maiores dívidas?

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ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

Saldo das administrações públicas

​

Dívida pública

​

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

CONTA FINANCEIRA

CONTA NÃO FINANCEIRA

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

CONTA FINANCEIRA

CONTA NÃO FINANCEIRA

Excedente, permite:

• Redução de passivos (amortização de dívida pública);
• Acumulação de ativos (aumento de depósitos, aquisição de títulos de dívida ou de participações).

> O

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

CONTA FINANCEIRA

CONTA NÃO FINANCEIRA

Défice, financiado por:

• Aumento de passivos (emissão de títulos de dívida);
• Utilização de ativos financeiros (redução de depósitos, privatização de empresas públicas, etc.)

< O

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

Principios metodológios

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

EVOLUÇÃO DO SALDO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

(percentagem do PIB)

+0.1 2019

-12.5 1981

-11.4 2010

-5.7

2020

As administrações públicas registaram um défice em 2020, depois do excedente verificado em 2019

Fonte: INE

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Saldo das administrações públicas

SALDO DOS SUBSETORES

Fonte: INE

Tradicionalmente, os fundos de segurança social apresentam excedentes orçamentais enquanto a administração central apresenta défices

(mil milhões de euros)

Informação disponível em:

RECEITAS vs DESPESAS

IMPOSTOS DIRETOS

IMPOSTOS INDIRETOS

34%

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

VENDAS

OUTRAS RECEITAS

REMUNERAÇÕES

CONSUMO INTERMÉDIO

JUROS

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL

OUTRAS DESPESAS

PRESTAÇÕES SOCIAIS

41%

24%

12%

6%

5%

13%

30%

23%

8%

6%

Fonte: INE, DGO e cálculos do BANCO DE PORTUGAL

2.3% do PIB

IMPACTO

MEDIDAS PANDEMIA

LAYOFF

APOIOS ÀS EMPRESAS

IMPOSTOS DIRETOS

APOIOS AO SNS

OUTROS

APOIOS ÀS FAMÍLIAS

0.7

0.6

0.4

0.3

0.2

0.1

​

DGO

Informação disponível em:

Fonte: EUROSTAT

SALDO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NOS PAÍSES da UNIÃO EUROPEIA (em % do PIB)

2020

Fonte: EUROSTAT

Informação disponível em:

2019

DÍVIDA PÚBLICA

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

CERTIFICADOS de AFORRO

CERTIFICADOS de AFORRO

CERTIFICADOS do TESOURO

CERTIFICADOS do TESOURO

DEPÓSITOS de ENTIDADES PÚBLICAS no TESOURO

DEPÓSITOS de ENTIDADES PÚBLICAS no TESOURO

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

DÍVIDA PÚBLICA

EMPRÉSTIMOS PAEF

EMPRÉSTIMOS de BANCOS

EMPRÉSTIMO SURE (Covid)

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

DÍVIDA PÚBLICA

EMPRÉSTIMOS PAEF

EMPRÉSTIMOS de BANCOS

EMPRÉSTIMO SURE (Covid)

OBRIGAÇÕES do TESOURO

BILHETES do TESOURO

OTRVs

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

DÍVIDA PÚBLICA

OBRIGAÇÕES do TESOURO

BILHETES do TESOURO

OTRVs

ÓTICA de

Maastricht

DÍVIDA PÚBLICA

Responsabilidades das entidades pertencentes ao setor das administrações públicas excluindo as operações entre elas.

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Posições em fim de período

Valor facial

Corresponde ao montante contratualmente acordado pelo qual as administrações públicas terão de reembolsar os credores na data de vencimento.

Definição harmonizada que permite comparação com outros países.

Dados consolidados

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

2020

1999

ÓTICA de

Maastricht

DÍVIDA PÚBLICA

Responsabilidades das entidades pertencentes ao setor das administrações públicas excluindo as operações entre elas.

PASSIVOS

Responsabilidades das administrações públicas sob a forma de derivados ou créditos comerciais, por exemplo, não são consideradas na dívida pública.

Posições em fim de período

Valor facial

Corresponde ao montante contratualmente acordado pelo qual as administrações públicas terão de reembolsar os credores na data de vencimento.

Definição harmonizada que permite comparação com outros países.

Dados consolidados

Depósitos Empréstimos

Títulos de dívida

133.6

% do PIB

55.4

% do PIB

TRATADO de MAASTRICHT

<60%

Dívida em % do PIB

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

133.6

2020

Limite TRATADO de MAASTRICHT

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

(percentagem do PIB)

Embora se tenha verificado um aumento significativo da dívida em 2020, o valor máximo foi atingido no final do primeiro trimestre de 2014.

Fonte: BANCO DE PORTUGAL e INE

135.2 2014T1

75.6 2008

55.4 1999

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

270 492 milhões €

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - INSTRUMENTO

66 267 milhões €

2020

1999

(mil milhões de euros)

Fonte: BANCO DE PORTUGAL

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

270 492 milhões €

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - INSTRUMENTO

66 267 milhões €

2020

1999

(mil milhões de euros)

Os empréstimos das instituições internacionais decorrentes do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal implicaram um aumento do peso deste instrumento no total da dívida

​

Fonte: BANCO DE PORTUGAL

Depósitos

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

270 492 milhões €

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - INSTRUMENTO

66 267 milhões €

2020

1999

(mil milhões de euros)

O lançamento dos certificados do Tesouro com taxas de juro bastante apelativas justifica o aumento da componente depósitos na dívida pública

Fonte: BANCO DE PORTUGAL

Depósitos

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

270 492 milhões €

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - INSTRUMENTO

66 267 milhões €

2020

1999

(mil milhões de euros)

Durante o ano de 2020 a dívida pública aumentou 20.5 mil milhões de euros face ao final de 2019

​

Fonte: BANCO DE PORTUGAL

Depósitos

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

DETENTORES DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

96%

4%

FUNDOS DA SEGURANÇA SOCIAL

0%

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL

DÍVIDA PÚBLICA POR SUBSETOR

Fonte: BANCO DE PORTUGAL

5.1

2.4

3.1

mil milhões €

Informação disponível em:

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Dívida Pública

Outros conceitos de dívida

Fonte: BANCO DE PORTUGAL, INE e IGCP

Informação disponível em:

DÍVIDA PÚBLICA nos PAÍSES da UNIÃO EUROPEIA (em % do PIB)

60

Limite TRATADO de MAASTRICHT

13 países abaixo do limite

14 países acima do limite

Fonte: EUROSTAT

2020

90.7

UE

Informação disponível em:

DÍVIDA vs DÉFICE

Eusébio

Amália

Salário

700€ + 800€

Colégio

300€

Colégio

Revisão veículo

200€

Compras hipermercado

400€

Despesas gerais de casa

250€

Juros de investimentos

100€

Cabeleireiro Amália

70€

Ginásio

80€

…. um paralelismo com o orçamento de uma família

DÍVIDA vs DÉFICE

Eusébio

Amália

Salário

700€ + 800€

Colégio

300€

Colégio

Revisão veículo

200€

Compras hipermercado

400€

Despesas gerais de casa

250€

Juros de investimentos

100€

Cabeleireiro Amália

70€

Ginásio

80€

…. um paralelismo com o orçamento de uma família

é só fazer as contas…

Receitas Despesas

1 600€

• Salários
• Juros

• Colégio
• Revisão
• Hipermercado
• Despesas gerais
• Cabeleireiro
• Ginásio

1 300€

SALDO + 300€

= EXCEDENTE!

DÍVIDA vs DÉFICE

Eusébio

Amália

Salário

700€ + 800€

Colégio

300€

Colégio

Revisão veículo

200€

Compras hipermercado

400€

Despesas gerais de casa

250€

Juros de investimentos

100€

Cabeleireiro Amália

70€

Ginásio

80€

…. um paralelismo com o orçamento de uma família

SALDO + 300€

= EXCEDENTE!

Dado que os rendimentos do mês superaram as despesas, esta família teve uma poupança positiva (ou capacidade de financiamento)

Poupanças

+300€

Depósitos

SALDO + 300€

DÍVIDA Ø

DÍVIDA vs DÉFICE

Eusébio

Amália

Salário

700€ + 800€

Colégio

300€

Colégio

Revisão veículo

200€

Compras hipermercado

400€

Despesas gerais de casa

250€

Cabeleireiro Amália

70€

Ginásio

80€

…. um paralelismo com o orçamento de uma família

Férias no Algarve

750€

Juros de investimentos

100€

é só fazer as contas…

Receitas Despesas

1 500€

• Salários

• Colégio
• Revisão
• Hipermercado
• Despesas gerais
• Férias
• Cabeleireiro
• Ginásio

2 050€

SALDO - 550€

= DÉFICE!

DÍVIDA vs DÉFICE

Eusébio

Amália

Salário

700€ + 800€

Colégio

300€

Colégio

Revisão veículo

200€

Compras hipermercado

400€

Despesas gerais de casa

250€

Cabeleireiro Amália

70€

Ginásio

80€

…. um paralelismo com o orçamento de uma família

Férias no Algarve

750€

SALDO - 550€

= DÉFICE!

Neste caso, os rendimentos do mês não foram suficientes para pagar as despesas, pelo que a família teve uma poupança negativa (ou necessidade de financiamento) necessitando de recorrer a outras fontes de financiamento…

Cartão de crédito

Poupanças

-300€

250€

+ DÍVIDA

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OUTRAS ESTATÍSTICAS SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

ONDE POSSO ENCONTRAR?

​

​

• Juros e Saldo Primário

​

​

• Execução orçamental

​

• Financiamento das administrações públicas

​

• Contas financeiras das administrações públicas

​

• Intervenções das administrações públicas para apoio ao sistema financeiro

​

• Endividamento das empresas públicas não incluídas nas administrações públicas

​

Saldo orçamental

= excluindo

Juros

SALDO PRIMÁRIO

SALDO PRIMÁRIO

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OUTRAS ESTATÍSTICAS SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

QUE PAÍSES FINANCIAM AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS PORTUGUESAS?

O Banco de Portugal publica a desagregação da dívida por setor detentor (slide 30), através da qual é possível apurar a parcela da dívida que é detida pelo total de entidades não residentes. No entanto o Banco não publica desagregações adicionais pelo tipo de entidade não residente (nem país, nem setor institucional).

COMO FORAM DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE 3% E 60% DE MAASTRICHT?

Pode tentar procurar no site da Comissão Europeia as razões que levaram à definição dos critérios para o défice e a divida pública. Para uma discussão sobre esses critérios e as suas implicações pode consultar o artigo “Budgetary rules and procedures in EMU”, de Vitor Gaspar, WP nº193 da FEUNL.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO BPstat

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

QUE INFORMAÇÃO POSSO ENCONTRAR?

​

No BPstat

​

• No BPstat pode encontrar informação da dívida pública desagregada por setor detentor, por moeda de denominação ou por prazo residual.

​

• Para além dos dados estatísticos, no BPstat pode ainda encontrar outros conteúdos, tais como:

​

• Sabia que o setor das administrações públicas é apenas uma parte do setor público?

​

• Sabia que o financiamento e o endividamento das administrações públicas são conceitos diferentes?

​

• Sabia que o Banco de Portugal publica dados mensais sobre a execução orçamental desde a década de 90?

​

• Sabia que o défice e a dívida são conceitos diferentes?

​

• O que é a dívida pública e o saldo orçamental?

​

​

​

​

​

ESTATÍSTICAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

QUE INFORMAÇÃO POSSO ENCONTRAR?

​

No site do Eurostat

​

• https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Structure_of_government_debt&stable=0&redirect=no#Maastricht_debt_as_a_percentage_of_GDP
• https://ec.europa.eu/eurostat/documents/3217494/11432756/KS-EI-20-001-EN-N.pdf/6b9097d9-ea05-a973-d931-c08334db979b?t=1602776043000

​

​

No site do Euro Area statitics

• https://www.euro-area-statistics.org/macro-economic-indicators?cr=eur&lg=en&page=2&template=1

​

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​

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O DÉFICE E A DÍVIDA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS:

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