1964-1985 �A DITADURA MILITAR�
lf_nunes
Prof. LUIZ FERNANDO NUNES
A SUCESSÃO POLÍTICA NO REGIME MILITAR
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Foram cinco presidentes ao longo de 1964 a 1985, separados no que podemos chamar de progressistas e conservadores, sendo os primeiros aqueles que com a visão de que o regime militar seria passageiro e breve e que, portanto, estavam mais alinhados a um mínimo ideal democrático, e os últimos, os mais repressivos.
Mal. Humberto de �Alencar Castelo Branco. �Abr de 1964 a �mar de 1967
1964
1985
Mal. Arthur da�Costa e Silva. �Mar de 1967 a ago 1969
Junta Militar composta por chefes �das Forças Armadas:
Augusto Hamann, Rademaker Grunewald, �Aurélio Lira Tavares e Márcio de Souza e Melo�Governaram o país de ago a out de 1969 �por conta da doença e posterior morte de Costa e Silva
Gal. Emílio Garrastazu �Médici. �Nov de 1969 a �mar de 1974
Gal. Ernesto�Geisel. �Mar de 1974 a �mar de 1979
Gal. João Batista de Oliveira Figueiredo.�Mar de 1979 a �mar de 1985
“PROGRESSISTA”
CONSERVADOR
“PROGRESSISTA”
CONSERVADOR
“MODERADO”
O vice, Pedro Aleixo, civil, é impedido de assumir.
MODELO POLÍTICO DA DITADURA
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Panorama geral para início de conversa
A queda de Jango estava ligada à conjuntura internacional de bloqueio a lideranças de Esquerda e progressistas. O presidente dos EUA, Lyndon B. Johnson, já recebia, à época da tentativa de posse de Jango, informações do Brasil vindas do Embaixador Lincoln Gordon. Este, era ligado aos militares brasileiros mais conservadores. Pro
Os militares impuseram um governo baseado na centralização de poder, no fortalecimento do Executivo, �controle da estrutura partidária, dos sindicatos, censura aos meios de comunicação e repressão a �quaisquer forma de oposição;
As eleições diretas para presidente e para governadores de estado foram suprimidas. Os prefeitos dos �municípios passaram a ser nomeados;�
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal foram obrigados a abandonar suas funções;
A toda hora eram criados Atos Institucionais e complementares;
Os partidos políticos foram extintos e surgiram apenas dois: a Arena e o MDB (oposição de fachada);
A lei de greve foi criada proibindo qualquer tipo de greve de natureza política, social ou religiosa;
Jornais foram ocupados e os dos oposicionistas foram fechados. Em 1967 é criada a Lei de Imprensa e a Lei de �Segurança Nacional. Foram realizadas prisões arbitrárias, intervenções nos sindicatos, demissões em órgãos públicos;
Entre 1969-1970 é criado o DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) que realizava prisões e torturas
CASTELO BRANCO
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1964-1967
ATOS INSTITUCIONAIS
AI 1
Implantação da Ditadura em si
AI 2
AI 3
AI 4
AI 5
Bipartidarismo
Eleições indiretas para prefeitos e governadores
Constituição de 1967
Fase mais brutal do Regime
AIs foram normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Esses atos não estão mais em vigor. Ao todo foram editados 17 AIs, sendo o último em 1969
AIs mais importantes
COSTA e SILVA
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1967-1969
Em outubro de 1968, lideranças da UNE são presas em Ibiúna, onde seria realizado um congresso clandestino da organização;
Carlos Lacerda, antigo apoiador do Regime, propõe a criação da Frente Ampla (aproxima-se de Jango, JK etc). Costa e Silva declara a Frente ilegal e Lacerda sai do Brasil para se exilar nos EUA, onde morre.
Ano de 1968: ÍNÚMERAS MUDANÇAS NO MUNDO�“É proibido proibir” (França);�Manifestações no Leste Europeu (Tchecoslováquia, por exemplo);�Manifestações no México contra as Olimpíadas de 1968 e Copa de 1970 (prioridades de investimentos eram outras);��Brasil:�Manifestação contra aumento do preço do “bandejão” no Restaurante Calabouço (UFRJ). Assassinato de Édson Luís de Lima Souto (16 anos) em uma manifestação que não ameaça o Regime. Grande mobilização social no funeral (mesmo proibido!): 65 mil pessoas. Quinze dias depois, Passeata dos Cem Mil no RJ.
O Regime dava sinais de esgotamento frente à sociedade civil e dá um “recado” à sociedade: “O Tietê não é o Sena”, em alusão às manifestações toleradas em Paris. Greves são verificadas em Osasco e Contagem.
Artistas resistem: �- Teatro de Arena;�- Cinema Novo (Glauber Rocha, com “Deus e o Diabo na Terra do Sol” e “Terra em transe”). �- Músicas engajadas (Geraldo Vandré – “Pra não dizer que não falei das flores”, Caetano, Gil, Tom Zé...)�
Discurso de Márcio Moreira Alves no Congresso�
DISCURSO DE MÁRCIO MOREIRA ALVES
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro.
"Senhor presidente, Senhores deputados. Todos reconhecem, ou dizem reconhecer, que a maioria das Forças Armadas não compactua com a cúpula militarista, que perpetra violências e mantem este país sob regime de opressão. Creio haver �chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. �Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes �sociais clamam por esse repúdio à violência.
No entanto, isso não basta. É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, �como já começou a se estabelecer nesta Casa por parte das mulheres parlamentares da Arena, �o boicote ao militarismo. Vem aí o Sete de Setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar �o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem juntos com �os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai e cada mãe se compenetrasse de que �a presença de seus filhos nesse desfile é um auxílio aos carrascos que os espancam e �metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile.
Esse boicote pode passar também às moças, aquelas que dançam com cadetes e namoram �jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje no Brasil com que as mulheres de 1968 repetissem as �paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa aqueles que vilipendiam �a Nação. Recusassem a aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam.
Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das Forças Armadas falando e agindo em seu nome. Creio senhor presidente, que é possível resolver esta farsa. �
Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateus que tiveram a coragem e a hombridade de publicamente se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário de seus superiores“
COSTA E SILVA PEDE A CASSAÇÃO DE MÁRCIO MOREIRA ALVES, MAS O CONGRESSO NÃO ACEITA.
COSTA e SILVA
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1967-1969
Em dezembro, Costa e Silva decretou o AI 5;
O AI 5 foi a resposta do Regime Militar às pressões pela democracia �na sociedade brasileira. Foi o mais terrível instrumento de força �lançado pelo governo.
SUPERPODERES DO AI 5 (13 de dezembro de 1968)
�O ato conferia ao poder executivo poderes plenos para fechar o �Congresso Nacional, Assembleias Legislativas nos estados e �Câmaras de Vereadores nos municípios. O presidente também�podia suspender qualquer garantia constitucional, suspendendo �direitos políticos por até 10 anos além de cassar mandatos.
Utilizando o AI 5, o governo fechou o Congresso e cassou 110 �deputados federais, 160 estaduais, 163 vereadores e 22 prefeitos.
- Fim do habeas corpus - Censura �- Tortura - Prisão sem ordem judicial
O AI 5, no entanto, seria aplicado com todo o seu terror, no governo Médici, posteriormente.
GUERRILHA DO ARAGUAIA
Movimento do Partido Comunista na luta contra o Regime Militar.
Em 1967, depois de passarem por um treinamento na China, os primeiros membros chegaram ao Araguaia. Cinco anos depois, o Exército iniciou o combate aos guerrilheiros, na maior mobilização de tropas brasileiras desde a 2ª Guerra.
O Araguaia foi escolhido por ser isolado e marcado por conflitos de terra. Os militantes chegaram aos poucos, compraram lotes e montaram comércios nas vilas ao redor de Xambioá (GO, atual TO) e Marabá. Os camponeses desconfiaram dos jovens, chamados de “paulistas” porque vinham, em geral, do Sul e do Sudeste. Mas os forasteiros os conquistaram por serem prestativos.
Além de treinamentos militares, existiam aulas de política. Como a região era muito pobre, alguns padres da região, muitos deles missionários franceses inconformados com a questão social, passaram a simpatizar com os guerrilheiros.
A repressão do governo foi muito violenta.
TRECHOS da REUNIÃO do CONSELHO NACIONAL de SEGURANÇA que DECRETOU o AI 5.
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Análise de texto – Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/reuniao/index.html
[Presidente Arthur da Costa e Silva]
Meus senhores, eu convoquei o Conselho de Segurança Nacional, que é o órgão consultivo do governo, �da Presidência da República, para colocá-los, a todos os membros, em parte de um problema que se �apresenta com uma gravidade muito grande e que deve ser equacionado e resolvido dentro, com a �maior tranquilidade de espírito e a maior isenção de ânimo. O presidente da República [tosse], que se �considera ainda um legítimo representante da Revolução de 1964, 31 de março, vê-se em um �momento crítico, em que ele tem que tomar uma decisão optativa: ou a Revolução continua ou a �Revolução se desagrega. [...]
[...] chega o momento em que, acima da vontade de um homem, está o interesse nacional, a harmonia, a �tranquilidade, a paz para o povo brasileiro. Nós compreendemos, perfeitamente, que foi um fato, talvez �aparentemente insignificante, que tenha motivado essa [tosse]... Apresenta-se, portanto, um fato novo, �com características típicas de provocação para que não continuemos nesse processo evolutivo da �Revolução, para a consecução da ordem democrática ou do regime democrático completo. Disse eu e �repito, disse perante homens do Congresso que era mais fácil, para mim, adotar medidas de prepotência �e de força, do que manter a continuidade do regime dentro da Constituição [...]
Ainda há poucos dias, falando a um grupo de deputados, eu usei uma imagem: a maré é violenta contra as costas nossas, procurando erodir a área revolucionária e a área política, levando o país à desagregação. Desagregação material, moral e política. Como não há dúvida de que se trata de fazer isso por todos os meios e modos. Então, é um momento histórico em que devemos ter uma definição clara e insofismável de que o Brasil precisa dessa união. Meus senhores, quando o fenômeno se me apresentou, eu repeli uma decisão imediata, porque compreendo que um fato como esse, um ato como esse, exige reflexão, mas também exige, após a reflexão, uma decisão. A decisão está tomada e é proposta ao Conselho de Segurança Nacional, para ampla discussão, para a ampla opinião de cada um, porque eu não desprezo o conselho do Conselho de Segurança Nacional. Eu preciso que cada membro diga aquilo que sente, aquilo que pensa e aquilo que está errado nisto, para que possamos, com consciência tranqüila, e vivamente apoiado numa, num conselho como este, de responsabilidade enorme perante a nação, eu possa autenticar, [corte], para depois estabelecer uma discussão. Muito obrigado [palmas].
[Sessão suspensa] [Sessão reaberta]
TRECHOS da REUNIÃO do CONSELHO NACIONAL de SEGURANÇA que DECRETOU o AI 5.
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Análise de texto
[Pedro Aleixo, Vice-presidente da República – Único voto CONTRA na reunião] – Importante saber porque viria a ser rechaçado do poder quando da morte de Costa e Silva
Senhor presidente, senhores membros do Conselho de Segurança Nacional. Nenhum de nós, ao tomar conhecimento da matéria, pode deixar de reconhecer a gravidade da situação, tão proveitosa, exposta por Vossa Excelência na convocação, que nos fez, para a leitura do projeto do Ato Institucional. [...]
Nesta oportunidade, pois, o que me parecia aconselhável, seria antes do exame de um Ato Institucional, seria a adoção de uma medida de ordem constitucional que viesse a permitir o melhor exame do caso em todas as suas consequências. Essa medida seria a suspensão da Constituição por intermédio do recurso do estado de sítio. Acrescento, senhor presidente, que, da leitura que fiz do Ato Institucional, cheguei à sincera conclusão de que o que menos se faz nele é resguardar a Constituição, que no seu artigo 1º declara-me preservada. Eu estaria faltando um dever para comigo mesmo se não emitisse, com sinceridade, esta opinião. Porque, da Constituição _que, antes de tudo, é um instrumento de garantia de direitos da pessoa humana, de garantia de direitos políticos_ não sobra, nos artigos posteriores, absolutamente nada que possa ser realmente apreciável como sendo uma caracterização do regime democrático. [...]
Pelo Ato Institucional, o que me parece, adotado esse caminho, o que nós estamos é com uma aparente ressalva da existência dos vestígios de poderes constitucionais existentes em virtude da Constituição de 24 de janeiro de 1967, e instituindo um processo equivalente a uma própria ditadura. Se é necessário fazê-lo, se esta é uma contingência da necessidade, então o problema se apresenta sob um outro aspecto. Mas, do ponto de vista jurídico, eu entendo que, realmente, o Ato Institucional elimina a própria Constituição.
Eu não posso, efetivamente, compreender nenhum Ato Institucional que não seja o ato de uma nova revolução, que para mim não é a revolução de 31 de março de 1964, porque essa declarou-se institucionalizada na Constituição de 31 de março... 24 de janeiro de 1967.
Todo Ato Institucional, portanto, com este nome ou com qualquer outro, que implique a modificação da Constituição existente é, realmente, um ato revolucionário. Caso se torne necessário fazer essa revolução, é uma matéria que poderá ser debatida e acredito, até, que se possa demonstrar que essa necessidade existe.
Mas, o que me parece, é que nós não estamos realmente cumprindo uma Constituição quando nós a declaramos existente, tão somente, para que dela fiquem fragmentos, trechos que não têm, efetivamente, a capacidade de dar vida às instituições democráticas. Nessas condições, respeitando, como me cumpre respeitar a opinião contrária, compreendendo, como cumpre compreender todas as altas razões de Estado que inspiram vossa excelência e inspiraram os elaboradores deste documento, eu, muito humildemente, muito modestamente declaro que - a ter que tomar uma medida desta natureza, que deve ser tomada pela necessidade de uma afirmação - eu começaria exatamente por uma decretação de estado de sítio para prevenir todas aquelas perturbações que decorreriam exata e rigorosamente daquele ato de recusa da licença para o processo do deputado Marcio Moreira Alves. [...]
JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
Agosto a outubro de 1969:
Almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha; General Aurélio de Lira Tavares, ministro do �Exército; Brigadeiro Márcio de Sousa Melo, ministro da Aeronáutica.�
SEQUESTRO DO EMBAIXADOR AMERICANO CHARLES ELBRICK
�A ação de grupos contrários à ditadura foi ressignificada quando membros da Dissidência Comunista da Guanabara, que adotaram o nome de MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro - data de prisão de Che Guevara na Bolívia), sequestraram o Embaixador em Botafogo, no RJ. ��Os 12 sequestradores exigiram a leitura de um manifesto em rede nacional e a libertação de 15 presos políticos, dentre os quais Vladimir Palmeira e José Dirceu, levado ao México, para o exílio. Elbrick ficou no cativeiro em Santa Tereza, em casa alugada por Fernando Gabeira.
Elbrick foi libertado perto do Maracanã, após um jogo do Flamengo.
Oito sequestradores foram presos mais tarde, sendo Virgílio Lopes da Silva e Joaquim Câmara Ferreira torturados e mortos na cadeia. Franklin Martins, Fernando Gabeira e outros, ficaram livres. O episódio virou livro e filme: “O que é isso, companheiro?”.
MÉDICI
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1969-1974
MOVIMENTOS DE LUTA ARMADA (dissidências do PCB, contrário à luta armada)�- VAR (Vanguarda Armada Revolucionária); �- ANL (Ação Nacional Libertadora);�- Araguaia com o PCdoB �(+/- 20 movimentos, mas com cerca de 2.500 a 3.000 membros. Importante nomes como Carlos Lamarca e Marighela) ��Notar que, embora fraco e contra um aparelho repressor governamental forte (o Exército, por exemplo), o Regime evidenciava a força do opositores porque nada melhor do que criar o inimigo para legitimar a ação de repressão
Já em 1973 a luta armada estava desarticulada!
Muitos grupos de combate atuavam:
- SNI (Serviço Nacional de Inteligência); �- DOI-CODI (Exército + Polícia);�- DOPS (espécie de Polícia Civil); �- OBAN (Operação Bandeirantes): forte apoio do empresariado�
MÉDICI (Questão econômica)
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1969-1974
DESTACA-SE a FIGURA de Antonio Delfim Netto foi ministro da Fazenda dos governos militares de Costa e Silva (1967-1969) e Médici (1969-1973), e ministro da Agricultura do governo Figueiredo (1979-1984).
MILAGRE ECONÔMICO – “Primeiro, é preciso fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”.�No final de 1971, o PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) foi apresentado. Ele abrangia �uma série de investimentos em campos estratégicos, tais como energia, petróleo e siderurgia. �Junto ao PND também foi apresentado o PIN (Plano de Integração Nacional). Também foi �apresentado, na área da educação, o Movimento Brasileiro de Alfabetização – o MOBRAL, �que pretendia alfabetizar adultos.
- Obras grandiosas foram realizadas (ponte Rio-Niterói, por exemplo) - PIB aumentou cerca de 14%
- Crise do petróleo em 1971 (aumento de 3x no barril de petróleo)
- Aumento inflacionário veio acompanhado de desigualdade social (+/- 20% a.a.)�- Recuo de investimentos �- Dívida externa aumentou e o aumento de juros internacionais também�- Concentração de renda - Aumento desordenado dos grandes centros no sudeste�- Aumento da violência nas periferias - Piora do ensino público nas pequenas cidades
- A seleção tricampeã do mundo é usada como propaganda do regime;
ESTADO FORTE��criação de muitas estatais
CAPITAL PRIVADO NACIONAL��Bancos privados, indústria leve e const. civil
CAPITAL PRIVADO ESTRANGEIRO��Indústria de bens duráveis e apelo ao FMI
GEISEL
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1974-1979
� Herzog era Chefe de Jornalismo da TV Cultura, em SP, � emissora acusada pelo governo de ter sido invadida por� comunistas. Chamado à polícia, apresentou-se de modo� espontâneo, mas apareceu morto na cela no dia seguinte� em uma grotesca cena de suicídio.
Após essas mortes, a oposição ganha força! Há campanha na rua pela Anistia.
�
LUTA ARMADA CONTRA O REGIME JÁ ESTAVA DESARTICULADA + VIGORAVA A OPERAÇÃO CONDOR, INTERCÂMBIO LATINO-AMERICANO DE DITADURAS (Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai, com o objetivo de eliminar a Esquerda
FIGUEIREDO
Prof. Luiz FERNANDO NUNES
1979-1985
A luta popular resultou em:
Anistia: Todos os que foram punidos pela ditadura foram anistiados (exceto os que cometeram crimes de sangre). Exilados �puderam voltar para o país, os que tiveram seus direitos políticos cassados foram reabilitados na sua cidadania. Houve, no entanto, uma brecha na lei para não punir os Agentes Públicos que, em nome do Estado, teriam cometido crimes contra os Direitos Humanos (torturadores livres)
Fim do Bipartidarismo: Volta da vida política democrática no país – PDS (no lugar da ARENA), PMDB (no lugar do MDB), PT, PDT, PL e PTB. Eleições diretas para governadores de Estado foram reestabelecidas.
Em SP vence André Franco Montoro, do PMDB; em MG, Tancredo Neves, também do PMDB; e, no RJ, Leonel Brizola, do PDT.
Existiam, no entanto, setores contrários à abertura. Em 1 de maio de 1981, ocorreu o atentado do Rio Centro, quando militares tentaram explodir uma bomba em um show no RJ para culpar comunistas e voltar com o endurecimento do regime. O atentado, foi fracassado e a bomba explodiu ainda no carro dos militares.